Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 10, DE 2015
EMENTA: Institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/9/2015, Página 126 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 25/9/2015, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 10 de 2024 (Poder Legislativo) - (Alteração). Ementa ; Art. 1º, "caput" ; Art. 2º, "caput" ; Art. 3º, § 3º ; Art. 4º, "caput"; Art. 7º ; Art. 8º ; Art. 9º, "caput" ; Art. 10, "caput" .
- Ato da Mesa nº 218 de 28 de Fevereiro de 2018 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 200 de 29 de Agosto de 2017 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Regulamentação). Art. 2º .
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Prêmio Brasil Mais Inclusão - Inclusão - Pessoa com deficiência - Competência - Conselho deliberativo - Composição - Segunda-Secretaria