Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.557, DE 25 DE ABRIL DE 2023

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMEMORAÇÃO - Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne - Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne - Criação - Mês - Setembro - Data comemorativa