Texto - Publicação Original

• Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1974, Página 9557 (Publicação Original)
• Diário do Congresso Nacional - 6/9/1974, Página 1383 (Exposição de Motivos)
• Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 21 Vol. 5 (Publicação Original)

Texto - Retificação

• Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1974, Página 9752 (Retificação)

Anexo(s):

• Anexo
• Retificação

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

• Medida Provisória nº 292 de 26 de Abril de 2006 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
• Lei Ordinária nº 10356 de 27 de Dezembro de 2001 (Poder Legislativo) - (Extinção de Gratificação).
• Lei Ordinária nº 9527 de 10 de Dezembro de 1997 (Poder Legislativo) - (Extinção de Gratificação). Anexo II, item VI.
• Medida Provisória nº 1595-14 de 10 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Extinção de Gratificação). Anexo II, item VI.
• Medida Provisória nº 1573-13 de 27 de Outubro de 1997 (Poder Executivo) - (Extinção de Gratificação). Anexo II, item VI.
• Medida Provisória nº 1573-12 de 26 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Extinção de Gratificação). Anexo II, item VI.
• Medida Provisória nº 1573-11 de 29 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Extinção de Gratificação). Anexo II, item VI.
• Medida Provisória nº 1573-10 de 31 de Julho de 1997 (Poder Executivo) - (Extinção de Gratificação). Anexo II, item VI.
• Medida Provisória nº 1573-9 de 3 de Julho de 1997 (Poder Executivo) - (Extinção de Gratificação). Anexo II, item VI.
• Medida Provisória nº 1573-8 de 3 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Extinção de Gratificação). Anexo II, item VI.
• Medida Provisória nº 1573-7 de 2 de Maio de 1997 (Poder Executivo) - (Extinção de Gratificação). Anexo II, item VI.
• Lei Ordinária nº 7725 de 6 de Janeiro de 1989 (Poder Legislativo) - (Extinção de Gratificação).
• Decreto-Lei nº 2385 de 18 de Dezembro de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Lei Ordinária nº 7370 de 20 de Setembro de 1985 (Poder Legislativo) - (Alteração). Anexo II, item XXVIII.
• Decreto nº 91403 de 5 de Julho de 1985 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo I.
• Lei Ordinária nº 7333 de 2 de Julho de 1985 (Poder Legislativo) - (Alteração). anexo II, incisos XXIV e XXVII.
• Decreto-Lei nº 2254 de 4 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 2246 de 21 de Fevereiro de 1985 (Poder Executivo) - (Inclusão de Gratificação). Anexo II.
• Decreto nº 90928 de 7 de Fevereiro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação). Anexo II, itens VI, IX e XVIII.
• Decreto-Lei nº 2211 de 31 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 2202 de 27 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 2193 de 26 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 2200 de 26 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
• Decreto-Lei nº 2199 de 26 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação). Anexo II, item XXVII.
• Decreto-Lei nº 2187 de 26 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação). anexo II, item XXIV.
• Decreto-Lei nº 2196 de 26 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo II, item XXV.
• Decreto-Lei nº 2191 de 26 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 2173 de 19 de Novembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 2165 de 2 de Outubro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 2119 de 14 de Maio de 1984 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo II, item XXIV.
• Decreto-Lei nº 2117 de 7 de Maio de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 2112 de 17 de Abril de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto nº 89522 de 4 de Abril de 1984 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 2111 de 4 de Abril de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto nº 89224 de 22 de Dezembro de 1983 (Poder Executivo) - (Regulamentação de Gratificação). Anexo II, item XXIV.
• Decreto-Lei nº 2074 de 20 de Dezembro de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 1877 de 15 de Julho de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 1873 de 27 de Maio de 1981 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Item). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 1746 de 27 de Dezembro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). ítem XX do anexo II.
• Decreto-Lei nº 1714 de 21 de Novembro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 1604 de 22 de Fevereiro de 1978 (Poder Executivo) - (Não Aplicação). Anexo II; Art. 3º, §§ 3º e 4º; Art. 6º, § 1º.
• Decreto-Lei nº 1574 de 19 de Setembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 1525 de 28 de Fevereiro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração).
• Decreto nº 78290 de 18 de Agosto de 1976 (Poder Executivo) - (Regulamentação). anexo II, item X.
• Decreto-Lei nº 1445 de 13 de Fevereiro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). anexo II.
• Decreto-Lei nº 1415 de 20 de Agosto de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto-Lei nº 1352 de 29 de Outubro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II.
• Decreto nº 74784 de 29 de Outubro de 1974 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Anexo II, item XIII.
• Decreto-Lei nº 1348 de 24 de Outubro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
• Decreto Legislativo nº 72 de 1974 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Texto).