Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 89.224, de 22 de Dezembro de 1983
EMENTA: Regulamenta a Gratificação de Desempenho das Atividades de Tributação, Arrecadação ou Fiscalização dos Tributos Federais, de que trata o Decreto-Lei n° 2.074, de 20 de dezembro de 1983.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1983, Página 21645 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 420 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagems
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
GRATIFICAÇÃO DE DESENPENHO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - Pessoal - Vencimentos e vantagens
GRUPO-TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
MINITÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Vencimentos e vantagens
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - Pessoal - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
GRATIFICAÇÃO DE DESENPENHO DAS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - Pessoal - Vencimentos e vantagens
GRUPO-TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
MINITÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Vencimentos e vantagens
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - Pessoal - Vencimentos e vantagens