Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.165, DE 2 DE OUTUBRO DE 1984

EMENTA: Institui a Gratificação de Desempenho de Atividades Previdênciarias e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1984, Página 14457 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO PREVIDÊNCIÁRIO - Criação - Deferimento - Servidor - Quadro efetivo - Ministério da Previdência e Assistência Social - Exceção - Categoria funcional - Médico - Dentista - Grupo ocupacional - Outras atividades de nível superior - Tributação - Arrecadação e fiscalização - Serviços jurídicos