Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.385, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987

EMENTA: Dispõe sobre gratificação a ser concedida aos servidores de nível médio e superior do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia.

Texto - Publicação Original
Observação: O anexo esta publicado no D.O.U. de 21/12/1987 pag 22089.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) (1994-2017) - Ministério das Minas e Energia (1960-1990) - Pagamento - Gratificação (vantagem pecuniária) - Servidor público - Exercício de cargo público - Cargo efetivo - Cargo em comissão - Função comissionada - Quadro de pessoal