Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984

EMENTA: Altera o Decreto-Lei n° 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1984, Página 17646 (Retificação)
Anexo(s):
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 20/11/1984, pag. 17043.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Grupo ocupacional - Pesquisa científica e tecnológica - Polícia Federal - Tributação arrecadação fiscalização - Serviços auxiliares - Outras atividades de nível superior - Outras atividades de nível médio - Serviços jurídicos - Transporte oficial e portaria - Quadro de pessoal - Poder Executivo - Alteração - Aplicação
GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA - Critérios - Concessão
GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA - Incorporação - Proventos - Aposentadoria - Critérios
GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA - Concessão - Cumulatividade - Gratificação de Nível superior - Exceção - Gratificação de produtividade