Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.211, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1984
EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1985, Página 22 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 5/8/1987, Página 185 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 101 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O Anexo encontra-se publicado no D.O.U de 03/1/1985, p. 22.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 2365 de 27 de Outubro de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração de Percentual).
- Lei Ordinária nº 7333 de 2 de Julho de 1985 (Poder Legislativo) - (Complementação). anexo.
- Decreto-Lei nº 2231 de 21 de Janeiro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 2229 de 17 de Janeiro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
DESPESA - Representação - Servidor - Exercício - Gabinete civil - Gabinete militar - SEPLAN - SNI - Ministro de Estado - Dirigente - Órgãos - Presidente da República - Secretário Geral - Ministérios - Indenização
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE APOIO - Servidor - Quadro de pessoal - Poder Executivo - Inclusão
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE APOIO - Servidor - Quadro de pessoal - Poder Executivo - Inclusão