Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.193, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984

EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1984, Página 19716 Vol. 1 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Poder Executivo - Alteração - Aplicação
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - Categoria funcional - Inspetor de abastecimento - Quadro de pessoal - SUNAB - Alteração
EXERCÍCIO EFETIVO - Hipótese - Afastamento - Servidor - Quadro de pessoal - Poder Executivo - Definição
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO - Atividade - Fiscalização - Abastecimento - Servidor - Quadro de pessoal - Poder Executivo - Inclusão