Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 2.202, de 27 de Dezembro de 1984

EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1984, Página 19713 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 2/6/1987, Página 120 (Exposição de Motivos)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 57 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Alteração - Aplicação
FISCAL DO TRABALHO - Servidor - Quadro de pessoal - Ministério da Fazenda - Fixação - Valor - Gratificação de produtividade - Gratificação de nível superior - Gratificação de desempenho