Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.117, DE 7 DE MAIO DE 1984
EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1984, Página 6458 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 26/6/1984, Página 1546 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 8 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 7923 de 12 de Dezembro de 1989 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art. 4º.
- Lei Ordinária nº 7725 de 6 de Janeiro de 1989 (Poder Legislativo) - (Extinção de Gratificação).
- Decreto-Lei nº 2267 de 13 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Alteração de Percentual).
- Decreto-Lei nº 2249 de 25 de Fevereiro de 1985 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto Legislativo nº 43 de 1984 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Texto).
- Decreto-Lei nº 2165 de 2 de Outubro de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 89676 de 16 de Maio de 1984 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Poder Executivo - Alteração
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO JURISDICIONAL - Servidor - Quadro de pessoal - Ministério Público Militar - Ministério Público do Trabalho - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Criação
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - Gratificação de nível superior - Membros - Ministério Público Militar - Ministério Público do Trabalho - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Criação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO JURISDICIONAL - Servidor - Quadro de pessoal - Ministério Público Militar - Ministério Público do Trabalho - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Criação
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - Gratificação de nível superior - Membros - Ministério Público Militar - Ministério Público do Trabalho - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Criação