Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.117, DE 7 DE MAIO DE 1984

EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
Anexo(s):
Observação: Anexo publicado no D.O.U em 08/05/1984, pág. 6459

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Poder Executivo - Alteração
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO JURISDICIONAL - Servidor - Quadro de pessoal - Ministério Público Militar - Ministério Público do Trabalho - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Criação
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - Gratificação de nível superior - Membros - Ministério Público Militar - Ministério Público do Trabalho - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Criação