Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.191, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984
EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1984, Página 19523 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 29/8/1986, Página 676 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 42 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1984, Página 19716 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1985, Página 1135 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Poder Executivo - Alteração - Aplicação
GRATIFICAÇÃO - Funcionário público - Quadro de pessoal - Poder Executivo - Alteração - Critérios - Concessão
GRATIFICAÇÃO DE CONTROLE INTERNO - Servidor - Quadro de pessoal - Poder Executivo - Normas - concessão
GRATIFICAÇÃO - Funcionário público - Quadro de pessoal - Poder Executivo - Alteração - Critérios - Concessão
GRATIFICAÇÃO DE CONTROLE INTERNO - Servidor - Quadro de pessoal - Poder Executivo - Normas - concessão