Pronunciamentos na Câmara dos Deputados em 2005

AROLDO CEDRAZ-PFL-BA -  DCD - 04/08/2005 - Saudação, na condição de Presidente da Comissão de Relações Exteriores, ao Deputado Josep Borrell Fontelles, Presidente do Parlamento Europeu por ocasião de sua visita oficial à Casa. Boas-vindas ao Presidente do Parlamento Europeu, Deputado Josep Borrell Fontelles, e à sua comitiva.

CARLITO MERSS-PT -SC  - DCD - 09/06/2005 - Realização do 9º Florianópolis Audiovisual Mercosul - FAM 2005. Carta Aberta ao Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão do Governo do Estado de Santa Catarina, de autoria do jornalista Fernando Evangelista, sobre a repressão praticada pela Polícia Militar contra participantes em manifestação estudantil.

CARLITO MERSS-PT -SC - DCD - 26/08/2005 - Expectativa de criação do Parlamento do MERCOSUL. Apoio à Medida Provisória nº 258, de 2005, sobre a transformação da Secretaria da Receita Federal na Receita Federal do Brasil.

DR. ROSINHA-PT -PR - DCD - 05/07/2005 - Preocupação com ações de tropas norte-americanas em países sul-americanos.

DR. ROSINHA-PT -PR - DCD - 17/08/2005 - Contestação a pronunciamento do Deputado João Magno sobre corrupção em campanhas políticas. Manifestação de pesar pelo falecimento do Deputado Miguel Arraes. Inconveniência de proposta de flexibilização das normas sobre importação de agrotóxicos dos países membros do MERCOSUL.

DR. ROSINHA-PT -PR - DCD - 19/08/2005 - Realização do seminário O Parlamento e o MERCOSUL, nas dependências da Casa.

DR. ROSINHA-PT -PR - DCD - 29/04/2005 - Homenagem póstuma ao escritor paraguaio Augusto Roa Bastos. Eleição do Senador Sérgio Zambiasi para a Presidência da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL. Perfil da futura atuação do orador como Secretário-Executivo da Comissão.

DR. ROSINHA-PT - PR - DCD - 14/12/2005 - Informo ao Congresso Nacional que, na sexta-feira passada, no Encontro de Presidentes do Mercosul, em Montevidéu, todos os Presidentes assinaram o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. O Mercosul, assim, dá um passo adiante, criando uma nova instituição em que quem será representando, mesmo que indiretamente, é o povo brasileiro e o povo do Mercosul. Até agora, todas as negociações eram dadas pelos Poderes Executivos, inclusive quando havia demanda judicial ao Tribunal Permanente. No entanto, o povo não tinha onde se queixar, não tinha voz, muitas vezes nem vez. Com o Parlamento, abriremos a cidadania no Mercosul.

EDINHO BEZ-PMDB -SC - DCD - 20/05/2005 - Manifestação de orizicultores no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina, em reivindicação de política governamental para solução das dificuldades do setor.

EDINHO BEZ-PMDB-SC - DCD - 26/10/2005 - Exportações de Santa Catarina para o MERCOSUL cresceram 18,65% de janeiro a setembro, no comparativo com o mesmo período do ano anterior, informou hoje a Federação das Indústrias do Estado (FIESC).

EDINHO BEZ-PMDB-SC - DCD - 31/10/2005 - Exportações de Santa Catarina para o MERCOSUL cresceram 18,65%, de janeiro a setembro, em comparação com o mesmo período do ano anterior, conforme informou hoje a FIESC.
Apesar do crescimento, o índice preocupa o setor, já que a evolução é bem menor do que a registrada pelo País, de 32,42%. O total acumulado em 2005 e exportado pelo Estado ao bloco já chega a 304 milhões de dólares, apenas 3,55% do total vendido pelo Brasil, de 8,5 bilhões de dólares, ou seja, sobe menos do que a média nacional.

ÉRICO RIBEIRO-PP -RS - DCD - 26/05/2005 - Otimismo com a promessa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de compra do excedente da safra de arroz, tendo em vista a recente crise no setor decorrente da superprodução e da importação de países integrantes do MERCOSUL. Inconstitucionalidade da pretendida alteração, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da regulamentação das farmácias de manipulação do País.

SR. FRANCISCO TURRA-PP-RS - DCD - 16/11/2005 - A agricultura brasileira vive hoje a maior crise dos últimos 30 anos. Como conseqüência dela, o País terá em poucos anos de conviver com inúmeros problemas. Toda a Nação sofrerá as conseqüências pelo tratamento absurdo que o agronegócio está recebendo da esfera governamental, especialmente em relação ao produtor. A crise, eu diria, é muito do produtor brasileiro.

GERVÁSIO SILVA-PFL -SC - DCD - 14/09/2005 - Necessidade de apreciação, pela Casa, do projeto de reforma política aprovado pelo Senado Federal. Defasagem do preço do litro de leite e da caixa de banana pago aos produtores do Estado de Santa Catarina.

HÉLIO ESTEVES-PT -AP - DCD - 04/08/2005 - Importância da aproximação do Parlamento brasileiro com os Parlamentos Europeu e Latino-Americano. Apelo a autoridades brasileiras e européias para desenvolvimento econômico da fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. Reivindicação de investimentos governamentais no Município de Oiapoque, Estado do Amapá.

IVAN VALENTE-PSOL-SP - DCD - 09/11/2005 - Posição sobre a reunião da Cúpula das Américas, recém-realizada na Argentina, com a presença do Presidente norte-americano George Bush, que foi repudiado em todo o continente por representar o terrorismo de Estado que, em nome da democracia, vem espalhando a tortura em vários países do mundo.

JOÃO HERRMANN NETO-PDT -SP - DCD - 05/05/2005 - Importância do Aqüífero Guarani. Apoio de geólogos e geógrafos à gestão compartilhada e ao uso sustentável do aqüífero por países membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.

JOÃO PAULO GOMES DA SILVA-PSB-MG - DCD - 08/11/2005 - Reflexões a respeito da IV Cúpula das Américas, realizada em Mar del Plata, na Argentina, no fim da semana passada.

JOSÉ CARLOS ALELUIA-PFL -BA - DCD - 04/08/2005 - Saudação, na condição de Líder da Minoria, ao Deputado Josep Borrell Fontelles, Presidente do Parlamento Europeu por ocasião de sua visita oficial à Casa. Estreitamento das relações entre o MERCOSUL e a União Européia. Paradoxo entre a política de subsídio agrícola praticada pela Europa e Estados Unidos da América e a de elevada taxa de juros imposta ao agricultor brasileiro.

JOSÉ THOMAZ NONÔ-PFL -AL - DCD - 04/08/2005 - Saudação, na condição de Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, ao Deputado Josep Borrell Fontelles, Presidente do Parlamento Europeu por ocasião de sua visita oficial à Casa. Defesa do estreitamento das relações entre o Brasil e a União Européia.

KÁTIA ABREU-PFL -TO - DCD - 03/06/2005 - Mobilização de produtores rurais em protesto contra os altos custos da produção agrícola no País. Encaminhamento de requerimento de informações aos Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre não cumprimento de decisão do Tribunal Arbitral Ad Hoc do MERCOSUL.

KÁTIA ABREU-PFL -TO - DCD - 17/05/2005 - Crise da agropecuária brasileira. Protesto contra o contingenciamento dos recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Necessidade de renegociação de dívidas dos produtores rurais brasileiros. Mobilização dos produtores rurais em busca do atendimento pelo Governo Federal da pauta de reivindicações do setor.

LÉO ALCÂNTARA-PSDB -CE - DCD - 25/05/2005 - Credibilidade e segurança do novo passaporte lançado pelo Governo Federal.

LUIS CARLOS HEINZE-PP -RS - DCD - 04/06/2005 - Insatisfação dos orizicultores da Região Sul com a política econômica do Governo Federal. Situação desvantajosa de agricultores brasileiros em relação aos produtores rurais dos demais países-membros do MERCOSUL. Necessidade de revisão dos acordos comerciais com os parceiros do bloco econômico.

MANINHA-PT -DF - DCD - 04/08/2005 - Saudação, na condição de Presidente da Comissão Parlamentar das Américas, ao Deputado Josep Borrell Fontelles, Presidente do Parlamento Europeu por ocasião de sua visita oficial à Casa. Defesa do estreitamento das relações entre a União Européia e a América Latina.

MANINHA-PT -DF - DCD - 05/04/2005 - Manifestação de pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II. Anúncio de realização de audiência pública no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes para debate da ampliação do Parque Nacional de Brasília. Artigo Que bom se os pobres comessem estatísticas!, de Frei Betto, publicado pelo jornal O Globo. Visita do Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, ao Brasil.

MANINHA-PT -DF - DCD - 20/09/2005 - Reflexos da crise política sobre as eleições internas do PT. Artigos Fraudes nas eleições do PT e Compra de votos nas eleições do PT, publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo. Apresentação de recurso ao Diretório Regional do partido no Distrito Federal para anulação das eleições na cidade-satélite de Planaltina. Satisfação com a expansão da influência do Bloco da Esquerda Democrática na agremiação política. Polêmica gerada no âmbito do MERCOSUL pela autorização do Congresso do Paraguai à realização de operações militares norte-americanas no país. Divergências econômicas entre o Brasil e o Paraguai. Possível atraso na criação do Parlamento do MERCOSUL em decorrência de óbices do governo paraguaio. Força do bloco sul-americano nas negociações para formação da Área de Livre Comércio das Américas.

MANOEL SALVIANO-PSDB -CE - DCD - 06/10/2005 - Divulgação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de nota técnica sobre o comércio de agrotóxicos entre os países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.

MARIA LÚCIA CARDOSO-PMDB-MG - DCD - 14/12/2005 - Homenagem ao Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais Dr. Flávio Régis de Moura e Castro que foi eleito, no último dia 13 de novembro, Presidente da ASUL, a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul. Essa entidade é composta por 57 associados, sendo que 33 são do Brasil e os demais, de países de toda a América Latina.

MAURO PASSOS-PT-SC - DCD - 25/10/2005 - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a presença militar dos EUA no Paraguai, com um calendário de 18 meses de exercícios conjuntos, e a intenção do Governo americano de construir uma base militar em Mariscal Estigarríbia, pequeno povoado situado a 200 quilômetros da fronteira com a Bolívia, despertaram receios e reações adversas em toda a América Latina.

MAX ROSENMANN-PMDB -PR - DCD - 25/08/2005 -  Importância da visita do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, a Israel.

MOACIR MICHELETTO-PMDB -PR - DCD - 13/08/2005 - Crise financeira enfrentada pelo setor agrícola brasileiro. Reivindicações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, encaminhadas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o enfrentamento da crise.

NELSON MARQUEZELLI-PTB-SP - DCD - 22/11/2005 - Elogio ao belo trabalho que vem realizando o Dr. Paulo Skaf, na presidência da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, bem como o de sua diretoria.

NEY LOPES-PFL -RN - DCD - 04/08/2005 - Saudação, na condição de Presidente do Parlamento Latino-Americano, ao Deputado Josep Borrell Fontelles, Presidente do Parlamento Europeu por ocasião de sua visita oficial à Casa. Importância de celebração de acordo comercial entre a União Européia e o MERCOSUL. Defesa da proposta de instituição da Assembléia Parlamentar Euro-Latino-Americana e da Comunidade Latino-Americana de Nações.

NEY LOPES-PFL -RN - DCD - 07/05/2005 - Reexame da política externa brasileira com relação aos países da América Latina. Enfraquecimento do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Defesa de criação do Mercado Comum do Norte - MERCANORTE integrado ao MERCOSUL. Criação de área de livre comércio na Região Metropolitana de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para suporte a blocos econômicos. Crise da democracia na América Latina. Proposta de estabelecimento de pactos de governabilidade nos países latino-americanos. Defesa de criação de comunidade latino-americana de nações.

NEY LOPES- PFL-RN - DCD - 10/11/2005 -  O Presidente George W. Bush visitou recentemente a América Latina. Esteve na IV Cúpula das Américas, em Mar del Plata, Argentina. Em seguida, permaneceu cerca de 24 horas no Brasil.

ORLANDO FANTAZZINI-PT -SP - DCD - 11/08/2005 - Saudação, na condição de Representante do Líder da Maioria, ao Deputado Josep Borrell Fontelles, Presidente do Parlamento Europeu por ocasião de sua visita oficial à Casa. Conveniência da utilização do modelo da União Européia para consolidação do MERCOSUL. Apoio à criação de área de livre comércio entre o MERCOSUL e a União Européia.

PAULO DELGADO-PT-MG - DCD - 27/10/2005 - Histórico da participação dos membros dessa Comissão no Parlamento Cultural do Mercosul - PARCUM, de cuja Comissão Executiva fazemos parte. E o faço diante da impossibilidade de nossa Comissão comparecer ao XX Encontro do PARCUM, iniciado hoje, 27 de outubro, em Montevidéu, Uruguai, cujo tema é Política e Gestão Cultural. Tornou-se impossível compatibilizar as tarefas e responsabilidades de nossa Comissão com os critérios e prioridades orçamentárias adotados pela Presidência da Casa para viagens ao exterior nesta 52ª Legislatura.

PAULO PIMENTA-PT -RS - DCD - 08/04/2005 - Realização, pelo Ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Aldo Rebelo, de reunião para debate da situação dos produtores de arroz do País, especialmente no Estado do Rio Grande do Sul.

PAULO PIMENTA-PT -RS - DCD - 09/06/2005 - Regozijo com os resultados obtidos pelos produtores de arroz nas audiências realizadas em Brasília, Distrito Federal.

SERGIO CAIADO-PP -GO - DCD - 28/06/2005 - Desempenho do agronegócio brasileiro. Urgência na implantação de medidas para o desenvolvimento do setor. Denúncia da pesquisadora da EMBRAPA, Mara Silvia Alexandre Costa, sobre a ocupação da floresta amazônica por estrangeiros. Efeitos negativos da política ambiental brasileira sobre a produção agropecuária. Devastação, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da vegetação araucária na Fazenda Rio das Cobras.

SEVERIANO ALVES-PDT -BA - DCD - 22/06/2005 - Apoio à mobilização dos trabalhadores do setor ferroviário brasileiro. Defesa da manifestação ordeira dos trabalhadores presentes nas galerias. Transcurso do 25º ano de fundação do PDT e do primeiro ano de falecimento do ex-Governador Leonel Brizola. Lançamento do documento Carta de Porto Alegre pelo partido. Perplexidade diante da disposição do Governo brasileiro de criação de fundo de combate à pobreza junto aos países-membros do MERCOSUL.

TZIPORA RIMON- EMBAIXADORA DO ESTADO DE ISRAEL NO BRASIL - DCD - 16/06/2005 - Transcurso do 57º aniversário de criação do Estado de Israel.

VIGNATTI-PT -SC - DCD - 20/10/2005 - Apresentação de projeto de lei para a criação da Universidade Federal da Mesorregião da Grande Fronteira do MERCOSUL, com sede no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

VITORASSI-PT -PR - DCD - 17/05/2005 - Potencial ecoturístico da região do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. Crescimento demográfico do Município verificado após a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Intercâmbio comercial entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, Paraguai. Aumento da pobreza e escalada da violência na região. Risco social do combate à economia informal nas duas cidades. Importância da implementação de obras infra-estruturais na região.