Sessão: 297.3.52.O Hora: 15:08 Fase: PE Orador: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA, PSB-MG Data: 08/11/2005

O SR. JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PSB-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, visitantes que nos honram com suas presenças nas galerias, profissionais da imprensa, na condição de membro da Comissão Permanente de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de membro da Comissão Especial da ALCA, quero fazer algumas reflexões a respeito da IV Cúpula das Américas, realizada em Mar del Plata, na Argentina, no fim da semana passada.
A cúpula começou sem uma pauta definida e terminou sem se chegar a nenhuma decisão, como já se previa. Mas, pela primeira vez, ouvimos um posicionamento por parte do Presidente do Brasil. Depois de mais de 10 anos que falamos sobre a ALCA, o Presidente da República brasileira diz que a proposta é inoportuna. Vejam V.Exas. que é um posicionamento tímido, mas espetacular, de grande alcance, porque o Brasil sempre foi acompanhado com desconfiança pelos pequenos países da América do Sul, da América Central, do Caribe, em relação a essa proposta, que é nefasta.
A ALCA é uma grande ameaça à nossa soberania e à soberania dos pequenos países, que poderiam até ser extintos com essa infeliz idéia.
Caro Presidente, a ALCA não somente é uma infeliz, nefasta e desnecessária idéia, mas pode ser substituída, com muita vantagem, por outro mecanismo internacional, a OMC - Organização Mundial do Comércio, na qual o Brasil tem experimentado grandes vitórias. Este feliz organismo tem possibilitado a resolução de problemas intrincados, travados, estabelecidos em âmbito de comércio internacional.
Essa reunião ocorrida na Argentina trouxe-nos dados curiosos. Um deles é que o Presidente do México se mostrou desejoso de fazer parte do MERCOSUL. Se ele não fosse pessoa tão preparada, poderíamos dizer que está precisando de algumas aulas de geografia. O pior é que ele sabe muito bem que, para participar, o faria na condição de emissário dos Estados Unidos. E aí reside o perigo: nós teríamos, evidentemente, que transformar o MERCOSUL numa MERCOLATINA ou algo parecido. Conviveríamos nesse cenário com o México, que estaria representando os Estados Unidos da América do Norte.
O MERCOSUL, que, diga-se de passagem, terá o mesmo comportamento da ALCA, nunca existiu e nunca existirá na sua plenitude, exatamente porque vivenciamos, em termos de comércio, a globalização. Na era da globalização, não se pode esperar que, de acordos regionais, tupiniquins, como este do MERCOSUL, venha a panacéia para resolver todos os males.
O Brasil, portanto, deve exatamente seguir o pensamento do Presidente da República e dizer que a ALCA é e sempre será inoportuna, porque existe instrumento mais forte, muito mais abrangente e mais feliz chamado Organização Mundial do Comércio.
O MERCOSUL terá o mesmo fim, não emplacará, e estaremos cada dia mais interagindo com outros países, ainda que distantes, porque nossos meios de comunicação e de transportes estão cada vez mais eficientes e eficazes. Não se justifica ter mecanismos de acordos regionais para enfrentar a globalização, que é muito melhor e muito mais democrática.
Muito obrigado, Sr. Presidente.