051.3.52.O Sessão Ordinária - CD 04/04/2005-17:03

Publ.: DCD - 05/04/2005 - 10365 MANINHA-PT -DF

CÂMARA DOS DEPUTADOS GRANDE EXPEDIENTE GRANDE EXPEDIENTE

DISCURSO

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Sumário

Manifestação de pesar pelo falecimento do Papa João Paulo II. Anúncio de realização de audiência pública no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes para debate da ampliação do Parque Nacional de Brasília. Artigo Que bom se os pobres comessem estatísticas!, de Frei Betto, publicado pelo jornal O Globo. Visita do Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, ao Brasil.

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A SRA. MANINHA (PT-DF. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna no lugar do Coronel Alves que, com sua sensibilidade, me cedeu seu horário para falar de alguns assuntos.

Lamento profundamente a perda do Papa João Paulo II e me associo à dor de todos os católicos do mundo.

Creio que o mundo perde um estadista, um Papa solidário que, a despeito do seu conservadorismo em alguns temas como aborto, controle de natalidade, homossexualidade, para a qual tinha uma visão extremamente conservadora, era chamado de "o peregrino do mundo". Andava por este mundo em busca da paz, unindo os povos e pregando a liberdade. Perdemos o grande João Paulo II e me associo, como católica, à dor que o mundo inteiro sente hoje por sua perda.

O segundo assunto diz respeito ao Parque Nacional de Brasília. Em audiência pública convocada para os próximos dias no Auditório do DNIT, deveremos discutir a ampliação do Parque Nacional de Brasília.

Quem não é do Distrito Federal não sabe exatamente o significado do Parque Nacional de Brasília. Trata-se da maior área verde do Distrito Federal. Todos temos o maior cuidado com sua fiscalização e todos os anos sofremos quando incêndios devastam aquela área que representa um privilégio para quem habita o Distrito Federal.

O IBAMA apresentou projeto de lei há alguns meses para a ampliação do Parque Nacional. Na verdade, essa ampliação tornou-se uma celeuma porque alguns concordam e outros não. Alguns concordam porque querem ver o parque ampliado, acham benéfica a ampliação. Mas essa ampliação virá acomodar algumas situações que deveremos discutir, como, por exemplo, a incorporação do setor habitacional do Distrito Federal chamado Lago Oeste. Temos aqui um debate estabelecido com os moradores do Lago Oeste acerca dessa incorporação.

Portanto a audiência pública, que deveria ter sido convocada antes que o projeto de lei chegasse ao Congresso Nacional, deverá acontecer nos próximos dias. E queremos que a população do Distrito Federal compareça à audiência pública no dia 5 de abril de 2005, às 15h, no Auditório do DNIT, situado no SAN, à Quadra 3, lote A, Edifício Núcleo dos Transportes, em Brasília, Distrito Federal.

O IBAMA, portanto, vai promover uma consulta pública, que é de interesse de toda a população do Distrito Federal.

O Sr. Wasny de Roure - Permite-me V.Exa. um aparte, Deputada Maninha?

A SRA. MANINHA - Pois não, Deputado Wasny de Roure.

O Sr. Wasny de Roure - Deputada Maninha, de pronto V.Exa. traz o assunto à tribuna, até porque amanhã, dia 5, será realizada a audiência pública. O Governo vai promover, por intermédio do IBAMA, debate com a comunidade sobre a ampliação da poligonal. Ao mesmo tempo em que o Governo se mobiliza para realizar eventuais reduções, deve preservar a qualidade do projeto, até porque a região acomodou várias iniciativas, vários núcleos de caráter habitacional ou até mesmo empresarial importantes para a cidade. Agora, precisa estar claro até que ponto essas adaptações não vão comprometer a qualidade maior do projeto. Por isso há necessidade de audiência pública. O equívoco do IBAMA foi ter protocolado projeto de lei sem realizar audiência pública, questão prevista em lei, necessária em qualquer circunstância dentro de um projeto democrático. Sabemos que o parque cresce de maneira significativa, e é preciso entendimento por parte da população. Não adianta criarem parques e depois surgirem núcleos de conflitos, conseqüentemente, sérias dificuldades para a efetivação do projeto. Em Brasília, vários parques foram criados, mas não houve a devida consolidação, porque os conflitos não são tratados com responsabilidade e critério de seleção. E há também a questão da antigüidade. Em se tratando de terra, a antigüidade é componente decisivo para efeito de requalificação do projeto do Governo. De toda maneira, o projeto é da maior importância para Brasília. Necessitamos dele, mas não podemos desconhecer os problemas vividos pela comunidade. Parabenizo V.Exa., Deputada Maninha, pela iniciativa de debater o assunto.

A SRA. MANINHA - Obrigada, Deputado Wasny de Roure. Tenho certeza de que amanhã vamos somar esforços para um bom debate, uma boa audiência e uma boa conclusão. Até agora, como ponderou V.Exa., o IBAMA realmente não realizou audiência pública. E isso gerou uma série de discussões até com questionáveis emendas apresentadas.

Que, por ocasião do debate, possamos evitar esses vícios e, ao mesmo tempo, apresentar projeto de lei que atenda a todas as expectativas não só de quem é morador, que quer a ampliação do parque, mas principalmente daqueles que são vizinhos e não podem, como é o caso dos moradores do Lago Oeste, ter prejuízo em função da ampliação do Parque Nacional.

Sr. Presidente, também gostaria de solicitar a V.Exa. autorização para registrar nos Anais desta Casa artigo, de autoria de Frei Betto, veiculado hoje no jornal O Globo.

O artigo, diria, de muito bom gosto e, ao mesmo tempo, de conteúdo político extremamente importante, é do seguinte teor:

"Que bom se os pobres comessem estatísticas!

Frei Betto

Há dois modos de caçar leão: atraí-lo à armadilha ou aplicar-lhe soníferos. O primeiro é mais seguro. O caçador deixa ali um naco de carne e se afasta para que o rei da selva se aproxime e, movido pelo apetite, entre na jaula. O segundo é arriscado e provisório. O bicho pode acordar quando menos se espera e vingar-se de quem o dopou.

No caso brasileiro, trata-se de recorrer ao 'Manual de caçar dragão'. O da inflação. Eu pensava (doce ingenuidade!) que dragões faziam parte da fantasia infantil. Até que conheci o mercado financeiro que, em matéria de zoologia, rivaliza com o jogo do bicho. Com a diferença de que, neste, a bicharada é menos aterrorizadora. Lidar com leão e dragão é arriscado para a pele e, sobretudo, para o bolso, a parte mais sensível do corpo humano.

Há também dois modos de abater dragão. O primeiro, enjaulando quem o alimenta. Essa gente que sobe os preços quando os juros descem. O segundo, asfixiando-o pela alta de juros. Quanto mais altos, menos oxigênio para o bicho respirar. A desgraça é que, ao tombar, o dragão esmaga os pobres indefesos que não têm como fugir da sua sombra. E atravanca o trânsito do País rumo ao futuro.

O COPOM (Comitê de Política Monetária) é tão fechado quanto um clube de caçadores. Concentra em mãos tanto poder que deveria ser eleito por sufrágio universal. São todos senhores de aspecto grave, nenhum deles com experiência de sobreviver de salário-mínimo ou participar de movimento popular. Uma vez por mês se reúnem para analisar as reações do dragão: anda adormecido? Tem demonstrado exagerada voracidade? A língua de fogo se aqueceu ainda mais?

Invariavelmente os senhores do COPOM optam por abater o dragão pelo método da asfixia. Retiram-lhe o oxigênio elevando os juros. Quanto maior a altitude, mais o bicho respira com dificuldade. E o desenvolvimento nacional também. Assim, estrangulam o crédito, punem os pequenos e médios empresários, enxugam bilhões de reais do mercado e engordam o superávit primário. Porque não têm coragem de enjaular quem engorda o dragão. Como Bush diante da epidemia da AIDS, preferem pregar a castidade - a contenção de despesas, exceto as de Governo - a distribuir preservativos. Assim, o dragão fica lerdo, mas seus tutores continuam livres e impunes, à espera da primeira oportunidade de elevar preços tão logo haja mais moedas na praça.

Dói saber que cada 0,5% de aumento na taxa Selic, que comanda os juros, equivale a enxugar da praça o equivalente ao orçamento anual do Ministério da Saúde. Algo em torno de R$ 30 bilhões. O povo fica com menos poder aquisitivo, o crédito mais caro, a inadimplência mais aguda, o combate ao desemprego mais difícil, o futuro melhor mais distante. E o País troca a oficina pelo cassino.

Oficina é lugar de produção; cassino, de especulação. O que você prefere: aplicar seu suado dinheirinho numa poupança que lhe renda 2,5% ao ano, ou noutra que lhe assegure 19,25%? Como nem louco rasga dinheiro, é óbvio que você aplica no cassino do Jeca Tatu, que recompensa melhor que a roleta do Tio Sam. Assim, os juros altos atraem ao país dólares atrás de ganhos mais vantajosos. Aqui, são recebidos como o maná caído do céu. Na verdade, os dólares-urubus pousam onde a carniça é mais farta. E deixam para trás a carcaça.

Se aplicar dinheiro no mercado financeiro é mais rentável que investir na atividade produtiva, o país fica à mercê dos bancos que, sem alarde, agradecem a generosidade do COPOM. Porque se os juros fossem baixos, haveria menos dinheiro rendendo dinheiro e mais dinheiro produzindo riqueza, bem-estar, empregos e desenvolvimento.

Por que será que quase todos que, nos últimos 20 anos, cuidaram das finanças do Brasil ocuparam ou ocupam assento na direção de bancos? Você ousaria desagradar a quem lhe acena com a proposta de um régio emprego?

Os juros brasileiros, hoje os mais altos do mundo, tendem a subir acima do nível que FHC os deixou em 2002. Antes, a causa era a almejada estabilidade econômica; agora, o preço do petróleo no mercado externo. E muitos haverão de comemorar a modorra do dragão desprovido de oxigênio. A inflação estaria sob controle. E a miséria disseminada como peste.

O Brasil é um veículo cujo motorista acelera nas reformas e nas políticas sociais, enquanto a equipe econômica mantém o freio de mão puxado. Ah, quem dera que, em vez de pão, os pobres comessem estatísticas! E como seria bom que a equipe econômica trabalhasse ao lado de uma favela. Pelo menos seus diretores veriam a paisagem real da maioria da galera brasileira.

Sr. Presidente, este artigo é de uma lucidez incrível. A todo momento, estamos dizendo ao Presidente Lula: se é verdade que conseguimos estabilidade econômica, também é verdade que o crescimento e o desenvolvimento deste País precisam ser acelerados. Não podemos dar ao COPOM essa autonomia, porque a subida dos juros só faz com que mais miseráveis surjam em nosso País.

Fiz questão de ler esse artigo para que ele possa ser transcrito nos Anais da Casa.

Sr. Presidente, por último, quero destacar a visita, sexta-feira passada, do Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, mais um Presidente eleito com ideologia de esquerda na América Latina. Estive com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Severino Cavalcanti, para receber essa importante figura.

Tabaré Vázquez tem uma importância capital para o Brasil, porque o Uruguai assume a Presidência do MERCOSUL. E S.Exa. poderá somar-se ao Brasil, à Argentina e aos demais países que compõem o MERCOSUL para que possamos ter, de fato, um tratado comercial que não extrapole apenas as relações comerciais, mas que se torne um instrumento político para que as ações da América Latina, conforme disse o Presidente Lula, por meio da comunidade sul-americana, possam crescer, desenvolver-se e fazer frente aos grandes países: Estados Unidos, Japão e União Européia.

Portanto, saúdo o Presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez. Temos uma expectativa muito boa em relação a sua presidência.

Muito obrigada, Sr. Presidente.