095.3.52.O Sessão Ordinária - CD 16/05/2005-15:03

Publ.: DCD - 17/05/2005 - 18540 VITORASSI-PT -PR

CÂMARA DOS DEPUTADOS GRANDE EXPEDIENTE GRANDE EXPEDIENTE

DISCURSO

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Sumário

Potencial ecoturístico da região do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. Crescimento demográfico do Município verificado após a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Intercâmbio comercial entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, Paraguai. Aumento da pobreza e escalada da violência na região. Risco social do combate à economia informal nas duas cidades. Importância da implementação de obras infra-estruturais na região.

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O SR. VITORASSI (PT-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de mais nada, agradeço aos amigos o carinho especial a mim conferido, quando se fizeram presentes nesta Casa na data em que fui empossado Deputado Federal pelo Estado do Paraná, 5 de abril, no lugar do atual Ministro Paulo Bernardo.

Agradeço também à nobre Deputada Angela Guadagnin por ter gentilmente permutado comigo a inscrição para o período do Grande Expediente, tendo em vista que, inicialmente, estava inscrito para fazer este pronunciamento no dia 12, mas nessa data 3 Ministros visitaram a cidade de Foz de Iguaçu e não pude comparecer a esta Casa. A gentileza da Sra. Deputada proporcionou minha participação hoje no Grande Expediente. Que Deus abençoe S.Exa.

Desejo ainda estender meus agradecimentos ao Presidente Severino Cavalcanti, à Deputada Maninha e aos demais Parlamentares presentes na abertura da 6ª Assembléia-Geral da COPA, em Foz de Iguaçu, na segunda-feira próxima passada.

Agradeço também aos Ministros Ricardo Berzoini, Olívio Dutra, Paulo Bernardo e ao Presidente da EMBRATUR, Sr. Eduardo Sanovicz, que muito nos honraram com sua presença naquela cidade.

Ocupo hoje a tribuna para proferir breves palavras sobre a região oeste do Paraná, dos Municípios lindeiros, tanto do Lago de Itaipu quanto do Parque Nacional, com mais de 250 quilômetros de abrangência. Em especial sobre a minha cidade, Foz de Iguaçu, para a qual peço especial atenção por se tratar de estratégica região no contexto do MERCOSUL.

Que esta Casa de leis abra os olhos e o coração para o pronunciamento que farei a seguir, pois abordarei alguns assuntos de vital importância para o oeste do Paraná, que merecem ser ouvidos por todos os seus membros.

Foz de Iguaçu, com suas belezas naturais infindáveis, é hoje o segundo pólo turístico do Brasil e atrai milhares de turistas de todo o mundo para conhecer as belas cataratas, patrimônio da humanidade, obra-prima da natureza que deve ser conservada eternamente, tal qual como Deus a criou, para que possamos doar às próximas gerações toda a exuberância de um cenário natural que reúne fauna e flora sem iguais no mundo.

É justamente isto o que estamos tentando fazer: preservar o ecossistema natural, de grande relevância para todos nós, por meio do desenvolvimento sustentável, de atividades que agreguem educação, interpretação ambiental e turismo ecológico.

Ouço, com prazer, o nobre Deputado Mauro Benevides.

O Sr. Mauro Benevides - Saúdo a presença de V.Exa. na tribuna, sobretudo presto minha homenagem a Foz do Iguaçu, grande cidade do Paraná que, na sua condição fronteiriça com países vizinhos, é a gateway do turismo para o nosso País. Foz do Iguaçu se impôs por suas belezas naturais, especialmente por suas monumentais cataratas, que deslumbram um homem do Nordeste como eu que, com a escassez de água na minha região, fica extasiado diante daquele panorama. Desejo homenagear não apenas a cidade, mas também V.Exa., que dessa tribuna começa a fazer o seu pronunciamento e, acredito, terminará por indicar as soluções reclamadas pelo oeste do Paraná. Meus cumprimentos a V.Exa.

O SR. VITORASSI - Agradeço ao Deputado Mauro Benevides as palavras. V.Exa., que já foi Ministro, conhece bem a realidade do País e tem a ele dado enorme colaboração.

Sr. Presidente, até meados da década de 70, Foz do Iguaçu era pacata cidade do interior com cerca de 45 mil habitantes que encantava turistas e visitantes por suas belezas naturais e o diferencial de estar localizada numa tríplice fronteira.

A construção da Usina de Itaipu modificou radicalmente esse cenário. A obra gerou 40 mil empregos e provocou impressionante explosão demográfica entre os anos de 1975 e 1985. A população da cidade chegou a 140 mil ao término da construção da usina. O Municípios cresceram desordenadamente, atraindo pessoas que vieram não só para trabalhar na usina, mas também na prestação de serviços gerados pela Usina de Itaipu. Afinal, quem trabalhava na obra precisava de serviço, e havia dinheiro para isso.

Com a obra de Itaipu, o leste do Paraguai também passou a ser ocupado e se desenvolveu com a construção da usina, criando interposto de importação. Tudo de que precisava o Paraguai comprava em Foz do Iguaçu.

A cidade chegou a ter quase 400 empresas, que criaram 10 mil empregos no ciclo da exportação. Isso gerou divisas e riquezas. Na mesma época, ao fim das obras de Itaipu, começava a se consolidar em Ciudad del Este, no Paraguai, um dos grandes pólos de exportação do mercado brasileiro. A Área de Livre Comércio também motivou a corrida a Foz do Iguaçu, atraindo famílias que deixavam a área rural e estavam desamparadas em outra cidades, sem perspectiva de vida.

Por conta desse progresso imediato, a população de Foz passou de 135 mil habitantes, em 1985, para 250 mil, em 1995, devido ao ciclo da exportação e ao comércio de compras do Paraguai. O "comprismo" se consolidou e cresceu porque a economia brasileira era fechada a outros países. Em 1994, a cidade chegou a receber 4 milhões e 300 mil pessoas que vinham comprar produto no vizinho país. Criou-se em torno dessa atividade uma rede de infra-estrutura e serviços: surgiram taxistas e "kombistas"; hotéis específicos para atender à demanda; restaurantes e bares; e, mais recentemente, "mototaxistas'; além de outros serviços de apoio.

Ao longo dos anos, as famílias se fixaram em Foz do Iguaçu, grande parte em principalmente em áreas públicas e nas proximidades dos mananciais. Depois veio a abertura de mercado, em 1995, com o evento do MERCOSUL. Em 10 anos, a população da cidade saltou de 250 mil para 300 mil, com grande massa de trabalhadores vivendo unicamente da informalidade gerada pelo comércio de Ciudad del Este.

O transporte de mercadoria ou de pessoas pela Ponte da Amizade, para o cidadão pai de família, é uma profissão, ainda que ilegal. Mas não é imoral. A verdade é que nos últimos 30 anos ninguém que se aventurou em Foz do Iguaçu foi embora, justamente porque teve meios de sobrevivência.

Em Foz do Iguaçu, 40 mil pessoas dependem dessa atividade. Criou-se uma rede de infra-estrutura para atender a "sacoleiros", taxistas, "mototaxistas" e empresários do Paraguai.

Essa conjuntura de atividades que envolve o ciclo de compras impulsiona a economia formal. Os trabalhadores dos 2 lados da fronteira gastam em farmácia, bares, restaurantes, supermercados, postos de gasolina e outros serviços. Foz do Iguaçu também abastece o mercado paraguaio com mantimentos comercializados na área da ponte e hortifrutigranjeiros da CEASA.

Os empresários estabelecidos no Paraguai movimentam ainda o mercado de serviços de Foz do Iguaçu - restaurantes, clínicas, estabelecimentos particulares de ensino e outros. A informalidade traz reflexos também para a arrecadação municipal, que se está valendo, na maior parte de suas receitas, dos repasses dos Governos, oriundos de Itaipu, ICMS e royalties.

A arrecadação de IPTU e de taxas municipais são estáveis há mais de 10 anos, representando apenas 11% na arrecadação em 2004. A despesa do Município com serviços de saúde e educação é exorbitante devido à sobrecarga motivada pela explosão demográfica e aos milhares de brasileiros que vivem no Paraguai, os denominados "brasiguaios", que procuram serviço de saúde na cidade de Foz do Iguaçu.

O retrato da situação pode ser reproduzido em números que revelam a pobreza e a escalada da violência. Foz do Iguaçu tem o maior número em ocupação do interior do Paraná: são 82 favelas, aproximadamente, e 50 mil pessoas em condições subumanas, algumas sem a mínima infra-estrutura.

Foz é também a cidade mais violenta do interior do Brasil. No ano passado, ocorreram 296 homicídios dolosos, média de 100 casos por grupo de 100 mil habitantes. Para se ter uma idéia do que isso representa, basta lembrar que Rio de Janeiro e São Paulo mantêm média de 40 a 45 homicidas em cada grupo de 100 mil habitantes.

Neste ano a violência é ainda mais grave. Nos primeiros 72 dias de 2005 foram registrados 72 assassinatos em nossa cidade. Analisando o quadro socioeconômico de Foz do Iguaçu e de Ciudad del Este, já seria possível imaginar as conseqüências de ação abrupta da Receita Federal, para acabar da noite para o dia com o ciclo econômico que garante a sobrevivência de 40 mil famílias e que foi tolerado durante décadas.

Faço aqui uma ressalva: a passagem de mercadorias nos últimos tempos foi de única e exclusiva responsabilidade dos Governos da área federal, que não verificaram a situação anteriormente. Ao longo dos anos, as administrações municipais fecharam os olhos para a iminência do fim dessa atividade. Sabiam os Prefeitos, sabiam os Governadores, sabiam Ministros e o Presidente da República. E, se a cidade não se preveniu para a extinção desse mercado, tampouco os Governos Estaduais e o Federal o fizeram.

Essa situação era de conhecimento geral, pois a revista Forbes divulgou, em 1994, que Ciudad del Este era o terceiro pólo comercial do mundo, movimentando 12 milhões de dólares/ano. Vale lembrar que durante esse tempo a fronteira foi visitada constantemente por autoridades nacionais e internacionais, e nenhuma medida foi implementada para substituir gradativamente a atividade informal por outros postos de trabalho. Acabar com o "ciclo do comprismo" de forma radical - repito -, como querem as autoridades de Brasília, significa instalar em Foz do Iguaçu e em Ciudad del Este a calamidade pública, porque o seu desmonte atingirá praticamente toda a economia informal. As conseqüências serão drásticas. Já estamos registrando uma onda de violência sem precedentes na história da fronteira do Brasil, até com risco de saques, como conseqüência da fome e da falta de alternativas.

As pessoas que trabalham nas atividades da ponte não estão inseridas em nenhuma legislação trabalhista, ou seja, não têm seguro social, direito à rescisão contratual, ao Fundo de Garantia ou ao seguro-desemprego. Elas trabalham de dia para poder comer à noite.

Os reflexos negativos já são evidentes: houve queda vertiginosa no comércio, principalmente dos bairros. Muitos estabelecimentos já estão fechando as portas, e o fim do negócio que sustentava parte da economia vai fazer a família dos pequenos e micronegociantes dos bairros engrossar a fila dos desempregados. Como conseqüência do aumento da fiscalização da Receita Federal, os paraguaios ameaçam com retaliação os brasileiros que vivem naquele país vizinho, especialmente os que trabalham no comércio de Ciudad del Este. Aproximadamente 7 mil operários.

Aliás, já estão expulsando os trabalhadores dos seus postos. Eles serão demitidos e engrossarão o imenso quadro de miséria de Foz do Iguaçu. E não será a força repressiva da Polícia ou da Receita Federal que vai resolver o problema.

Apostamos no investimento econômico como alternativa de mudança e opção de emprego e renda. Para tanto, precisamos de investimento na logística da cidade e da região, que atenda ao povo de Foz de Iguaçu até Cascavel, incluindo também todos os Municípios lindeiros ao Lago de Itaipu Binacional.

A contrapartida do Governo paraguaio é imprescindível, uma vez que ocorre de um lado da fronteira exatamente o que se passa do outro lado da ponte. Algumas obras, cujos projetos já existem, poderiam servir para alavancar a geração de emprego, ao mesmo tempo em que poderiam ser o embrião de novo ciclo econômico para a fronteira.

Um bom exemplo disso seria a construção da segunda ponte ligando o Brasil ao Paraguai. A navegação fluvial dá-nos outra opção econômica viável que mudaria completamente o perfil do transporte desde Minas Gerais até a Argentina, uma revolução. O transporte de 25 milhões de toneladas anuais para os Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás e Triângulo Mineiro, por meio dos Rios São Simão e Paranaíba. Cargas de turistas poderiam utilizar em larga escala essa nova alternativa de transporte, barato e seguro.

Ainda no setor de transporte, a cidade poderia receber o braço da FERROESTE, que chega até Cascavel, e que poderia ser extensivo até a cidade de Guaíra.

Continuando no setor da infra-estrutura, saliento a importância da construção do Contorno Leste, cuja verba está contingenciada pelo Governo Federal, que precisa de forte argumentação da bancada paranaense para liberá-la.

Paralelamente a essas medidas, buscamos também a melhoria do Terminal de Cargas EADI Sul, o maior porto seco do País, com potencial de cargas equivalente a 400 caminhões/dia. Em outras épocas, essa capacidade já foi 50% maior, com carga equivalente a 600 caminhões/dia.

O Paraguai, hoje o quarto maior produtor mundial de grãos, busca rota alternativa para escoar a sua colheita. A restrição aos transgênicos, feita pelo Governador do Paraná, Roberto Requião, causou imenso prejuízo para os 2 países.

Ainda precisamos melhorar o terminal aeroviário da cidade, que, tendo no turismo uma das principais receitas, não pode ficar à mercê de um aeroporto que não atende ao aumento do fluxo de turistas.

A nossa rede hoteleira, a terceira maior do País, ressente-se das elevações no fluxo de turistas. Segundo levantamento, metade dos visitantes utiliza a via aérea para chegar a Foz do Iguaçu. Além de pequeno, o aeroporto não tem o padrão necessário para receber vôos internacionais.

Necessitamos ainda de investimento para desfavelar a cidade e recuperar os diversos mananciais cujas margens estão ocupadas por barracos, contaminando o curso das águas e poluindo a imagem de uma cidade que respira natureza e vende a imagem do turismo ecológico.

Além do turismo, a nossa economia precisa de outras alternativas. A industrialização é a nossa nova bandeira, que, somada ao turismo e ao comércio, pretende dar novo fôlego à economia local.

Para tudo isso ser realizado, precisam unir forças os Governos Federal, Estadual e Municipal. A dívida histórica da qual Foz é credora deve ser resgatada agora. Este é o melhor momento. Se deixarmos passar esta oportunidade, talvez a cidade não encontre caminhos para sair da crise com tanta desenvoltura, quando o destino parece promissor e as possibilidades, ainda maiores.

Sr. Presidente, com este pronunciamento quero dar ênfase a nossa região, vital para o oeste do Paraná, o Brasil e o MERCOSUL.

Paulo Bernardo, ao assumir o Ministério do Planejamento, recebeu do Governo Lula a incumbência de planejar a política econômica do País e pôr fim ao gargalo no sistema de transportes. Por isso dirijo a S.Exa. as reivindicações que se seguem.

Vivemos numa região em que o Rio Paraná não é navegável desde os seus afluentes, Paranaíba e São Simão, até o Rio Tietê, em São Paulo, a 130 quilômetros de distância do mar, e até os Oceanos Pacífico e Atlântico, no sul da Argentina, num trecho de 5 mil metros de extensão, por causa da Usina de Itaipu Binacional.

Nossa cidade reivindica a eclusa, os portos intermodais e quer se associar a outras cidades e a outros Estados. A Goiás, por exemplo. Outra cidade que também reivindica essa rota de navegação é a próspera e industrializada Itumbiara.

A nossa cidade precisa ligar-se a Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Minas Gerais e a parte do Triângulo Mineiro. Por esse caminho passa a safra agrícola do Paraguai, o quarto maior produtor de grãos do mundo, e da Argentina, que produz trigo, batata, frutas, pescado e tempero, distribuído da fábrica da Arisco, em Goiás, para todo o País. Essa ligação ainda não foi feita devido à falta de investimentos em navegação fluvial.

Precisamos também do braço da FERROESTE, que hoje tem gargalo em Guarapuava. O Governo Federal está providenciando reformas para essa estrada, que precisa ser estendida de Cascavel a Foz do Iguaçu e a Guaíra.

A falta de uma melhor estação aduaneira tem dificultado o desenvolvimento de Foz do Iguaçu. Ela está mal localizada, e não estão bem definidas as áreas de serviços e de turismo.

Precisamos ainda de investimentos inúmeros em saúde e segurança. Além disso, modernizar o aeroporto; criar o Museu Latino-Americano, onde cada nação do continente poderia contar a sua história; estabelecer benefícios na área social, como aumento da quota para a saúde - o cidadão iguaçuense recebe 3 reais e 19 centavos, enquanto em outra cidade do mesmo porte o cidadão recebe cerca de 3 vezes mais.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana, 3 Ministros visitaram a nossa cidade, a fim de se inteirarem dos problemas da região, como a falta de infra-estrutura e a necessidade de repressão ao contrabando. O montante de produtos pirateados e contrabandeados que passam por Foz do Iguaçu não chega a 2% do total comercializado no País. Essas mercadorias passam por outras fronteiras e por outros portos, onde o contrabando também precisa ser combatido.

Dirijo daqui o agradecimento especial ao Ministro Olívio Dutra, que chegou à cidade, identificou os problemas e nos agraciou com cerca de 430 casas, para iniciar o desfavelamento; bem como ao Ministro Ricardo Berzoini, que, por meio de sua Assessoria, implantou o Consórcio da Juventude, que oferece formação profissional aos jovens.

Aproveito também para agradecer ao Ministro Paulo Bernardo, que esteve reunido praticamente durante uma tarde toda com o segmento empresarial da cidade, buscando alternativas para a geração de emprego e renda, com o intuito de, a médio e longo prazos, acabar com a informalidade existente no mercado de trabalho local. Por mais que seja elogiável, ainda não é a melhor forma de reduzir a informalidade. A melhor maneira de combater o contrabando em Foz do Iguaçu é dar alternativas à população, para que viva dessa atividade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.