194.3.52.O Sessão Ordinária - CD 03/08/2005-16:00

Publ.: DCD - 04/08/2005 - 35514 JOSÉ THOMAZ NONÔ-PFL -AL

CÂMARA DOS DEPUTADOS GRANDE EXPEDIENTE OUTROS

DISCURSO

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Sumário

Saudação, na condição de Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, ao Deputado Josep Borrell Fontelles, Presidente do Parlamento Europeu por ocasião de sua visita oficial à Casa. Defesa do estreitamento das relações entre o Brasil e a União Européia.

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O SR. JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL-AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Severino Cavalcanti, senhores membros da Mesa, Presidente Josep Borrell Fontelles, senhoras e senhores, boa tarde.

Sr. Presidente do Parlamento Europeu Josep Borrell Fontelles, registramos com muita satisfação a presença de V.Exa. entre nós. Sou um antigo militante da União Interparlamentar, organização em que atuo desde 1986, e tive a oportunidade, ao longo dos anos, de estreitar laços de amizade e de trabalho com Parlamentares espanhóis. Aliás, no âmbito parlamentar, a Espanha realiza com o Brasil um trabalho de grande sintonia. O ex-Embaixador espanhol José Coderch, que relembro com muita saudade nesta sessão, era um verdadeiro gentleman na condução do estreitamento desses laços. Da União Interparlamentar, lembro-me ainda de Miguel Angel Martinez, um companheiro de muita luta, de muito trabalho.

Nós, no Brasil, falamos apenas uma língua, e nesta Casa somos 513. Nem por isso a nossa tarefa é fácil: este País continental tem problemas também continentais. Temos hoje uma posição de destaque no contexto da América Latina, mas uma posição ainda muito aquém disso no contexto da economia mundial, e precisamos estreitar nossos laços com outros países, notadamente com a União Européia, porque nós brasileiros somos descendentes dos portugueses e, como todos os demais países latino-americanos, filhos de Espanha. Nossos laços culturais aproximam-nos muito mais da União Européia do que propriamente de outros pólos de desenvolvimento.

Saúdo V.Exa. por ter vindo ao Brasil, pois tenho a clara visão, que V.Exa. também manifestou em seu discurso, de ser necessário incrementar o que chamamos de diplomacia parlamentar. Governos têm cautela, prudência, e seguem uma série de ritos muito próprios, os quais às vezes impedem a conversa mais franca, mas objetiva, mais aberta que temos nós Parlamentares. O Brasil é um país presidencialista e isso dificulta a formação de bons quadros no Executivo. Países europeus, todos ou quase todos de formação parlamentarista, onde o Executivo e o Legislativo estão doutrinária e politicamente muito mais próximos, têm mais facilidade de exercer a diplomacia parlamentar. Este País apenas engatinha nessas tratativas.

Temos o PARLATINO - e aqui falou seu Presidente, o Deputado Ney Lopes -, uma organização que se assemelha um pouco ao Parlamento Europeu dos anos 50 e 60. Temos um longo trabalho pela frente. O MERCOSUL é ainda apenas um acordo aduaneiro, ou talvez pouco mais do que isso. Para que possamos encontrar uma fonte de progresso recíproco, de troca positiva de experiências, é necessário que visitas como esta que faz V.Exa. se amiúdem, e que outros Chefes de Parlamentos europeus também venham aqui, para que possamos, como políticos, representantes do povo que somos, conversar de forma mais aberta, intensa e freqüente.

V.Exa. diz que é a primeira vez que visita um país latino-americano. Nós também temos nossas idiossincrasias e nossas diferenças. Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Venezuela, Bolívia, Colômbia, todos têm suas caraterísticas próprias, e este País, que é sem dúvida a potência maior no continente sul-americano, sofre também pelo isolamento da língua, visto que fala um idioma distinto de todos os que nos cercam.

O Presidente Severino Cavalcanti e todos nós que fazemos a Câmara dos Deputados sentimo-nos felizes com a presença de V.Exa. Espero que seu trato com os Parlamentares desta Casa e sua vivência nos dias que passará neste País façam com que V.Exa. tenha uma idéia mais clara das nossas dificuldades e dos nossos anseios.

O Brasil é hospitaleiro. Nós Parlamentares brasileiros estreitamos no maior nível possível nosso relacionamento com os parlamentos nacionais da Europa. Com o Parlamento Europeu esperamos ter uma parceria produtiva e contar com V.Exa. para facilitar o acesso aos parlamentares nacionais. O exemplo do Parlamento Europeu é extraordinário, porque cada país que faz a União abdicou um pouco de sua soberania, a exemplo da moeda, um dos mais claros símbolos de nacionalidade, para juntos construírem um bloco econômico, político e cultural em que, sem perderem suas características nacionais e específicas, sinalizam para o mundo que é possível que pessoas de credo, religião, cultura, música e origem bastante diferentes sejam capazes de fazer uma política uniforme para todo um continente tão díspar.

Nós queremos aprender. Queremos aprender com o Parlamento Europeu como fazer convergirem tantas posições diferentes para uma posição única transnacional. Sabemos o papel fundamental dos europarlamentares nas suas visões internas nacionais, e entendemos que só esse trabalho pode aproximar de forma efetiva nossos povos e nossos parlamentos.

É com esse sentimento que a Casa lhe dá as boas-vindas e faz votos, com absoluta clareza, de que esta visita não seja apenas um momento simbólico de nossas relações, e sim o início do estreitamento das práticas parlamentares entre o Parlamento Europeu e o Parlamento brasileiro.

Muito obrigado.