Sessão: 299.3.52.O Hora: 11:52 Fase: OD Orador: IVAN VALENTE, PSOL-SP Data: 09/11/2005

O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queremos manifestar nossa posição sobre a reunião da Cúpula das Américas, recém-realizada na Argentina, com a presença do Presidente norte-americano George Bush, que foi repudiado em todo o continente por representar o terrorismo de Estado que, em nome da democracia, vem espalhando a tortura em vários países do mundo.
Representante do capital financeiro na América Latina, o Presidente norte-americano propõe que o Banco Mundial e o BID apenas financiem empresas privadas, não mais o Estado brasileiro. É também proponente da Área de Livre Comércio das Américas desde 1994, algo que na prática deveria repudiar. Isso foi feito por uma multidão de 50 mil pessoas em Mar del Plata, com a presença do Presidente venezuelano Hugo Chávez, que se reuniu para dizer "não" à ALCA e enterrar essa proposta que apenas interessa aos Estados Unidos e aos países que detêm melhores condições de negociação, por causa das grandes assimetrias ali colocadas.
O que ocorreu em Buenos Aires e Mar del Plata foi o repúdio latino-americano à Área de Livre Comércio das Américas, apesar de o Presidente do México fazer as vezes dos Estados Unidos para manter proposta que não interessa aos povos latino-americanos. É necessário repensar a integração latino-americana. O MERCOSUL e a Venezuela repudiaram essa presença.
Lula perdeu espaço político. Perdeu sua oportunidade histórica, pois foi o último a chegar a Mar del Plata e o primeiro a sair. Perdeu o papel de protagonista no processo de liderança na América Latina, que é agora da Venezuela, porque conta com um povo organizado e consciente, tem um projeto nacional, faz o enfrentamento das imposições do imperialismo e combate o senso comum da mídia. Por isso, o Presidente Hugo Chávez é estigmatizado. O país representa o que existe de melhor na América Latina, em termos de participação e resistência popular ao imperialismo norte-americano.
Nesse sentido, entendemos que vários países da América Latina - o Equador; agora, a Bolívia, com sua eleição, com insubordinação nas ruas; a Argentina, com a própria declaração final do Presidente, que renegociou a dívida - mostram a real possibilidade de se combaterem os dogmas do neoliberalismo e do capital financeiro. Necessitamos criar, no âmbito do Terceiro Mundo, respostas que se devem materializar contrárias à rodada de Doha, que será realizada no mês de dezembro, em Hong Kong. A pressão era para que países do Terceiro Mundo aceitassem as condições dos países do Primeiro Mundo.
A reunião da OMC deve ser costurada com os países do Terceiro Mundo para que estes não aceitem as imposições da União Européia, dos Estados Unidos e dos países centrais. Ela vai determinar o imenso impacto político, social e econômico sobre os países do Terceiro Mundo. Estes, com as pressões exercidas pelos países centrais, têm fraca tendência - própria dos países subdesenvolvidos - de negociar caso a caso.
É necessário que haja uma grande resposta dos países do Terceiro Mundo, como a que foi dada na América Latina contra a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA, e que na OMC se viabilizem saídas que garantam a hegemonia dos países centrais.
Muito obrigado.