194.3.52.O Sessão Ordinária - CD 03/08/2005-17:34

Publ.: DCD - 04/08/2005 - 35541 HÉLIO ESTEVES-PT -AP

CÂMARA DOS DEPUTADOS ORDEM DO DIA PELA ORDEM

DISCURSO

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Sumário

Importância da aproximação do Parlamento brasileiro com os Parlamentos Europeu e Latino-Americano. Apelo a autoridades brasileiras e européias para desenvolvimento econômico da fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa. Reivindicação de investimentos governamentais no Município de Oiapoque, Estado do Amapá.

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O SR. HÉLIO ESTEVES (PT-AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito este momento histórico da visita do Presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell Fontelles, a convite da Casa, para parabenizar a iniciativa e destacar a importância da aproximação entre os Parlamento brasileiro, Europeu e Latino-americano.

A fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, pelo Estado do Amapá, representa diplomaticamente uma fronteira com a França e, conseqüentemente, com a União Européia.

Apelamos para os Parlamentos Europeu e Latino-Americano no sentido de que nos ajudem a desenvolver a fronteira econômica entre o MERCOSUL e a União Européia. Os espaços geográfico, diplomático, político, cultural, científico e econômico precisam ser trabalhados entre os países.

Passo importante foi dado pelo Presidente Lula, no dia 14 de julho, quando visitou a França. Lá foi confirmado o protocolo de intenções para a construção da ponte de interligação entre o Amapá e a Guiana Francesa, conseqüentemente, entre Brasil e França. A obra servirá justamente para estreitar os laços entre os continentes sul-americano e europeu.

Sr. Presidente, o Governo brasileiro, além das obras de asfaltamento da BR-156, que vai até a fronteira com a Guiana Francesa, no meu Estado, e de ampliação do Aeroporto Internacional de Macapá, deve tomar outras medidas no setor de infra-estrutura do Amapá, preparando-o para se integrar a essa aproximação entre os 2 blocos econômicos.

Para isso, é preciso mais investimentos, principalmente no setor de infra-estrutura, não só na Capital, Macapá, mas também nos demais Municípios, especialmente o de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, onde o fluxo migratório é muito grande em virtude do advento da construção da ponte sobre o Rio Oiapoque. Além do mais, o Município é muito procurado pelos habitantes da Guiana Francesa para a compra de produtos brasileiros, principalmente gêneros alimentícios, aproveitando a alta do euro.

Reiteramos o nosso apelo para que o Governo e o Parlamento brasileiros, bem como o Parlamento Latino-Americano intercedam em favor do Estado do Amapá, altamente preservado hoje, sem conflitos de terra, com áreas indígenas totalmente demarcadas e reservas ecológicas, como é o caso do Parque das Montanhas dos Tumucumaque. É preciso promover o desenvolvimento sustentável do Estado, levando em conta a preservação ambiental.

E vem a calhar a estratégica posição geográfica do Amapá, que faz fronteira com a Guiana Francesa, por se tratar de área de grande interesse da União Européia. Lá está a base de lançamento de foguetes e de satélites, mais especificamente a Base de Kourou, na Guiana Francesa.

Peço a atenção de todos os Poderes Públicos para o Estado do Amapá no sentido de propiciarem a aproximação do MERCOSUL com a União Européia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.