194.3.52.O Sessão Ordinária - CD 03/08/2005-15:48

Publ.: DCD - 04/08/2005 - 35513 JOSÉ CARLOS ALELUIA-PFL -BA

CÂMARA DOS DEPUTADOS GRANDE EXPEDIENTE LÍDER

DISCURSO

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Sumário

Saudação, na condição de Líder da Minoria, ao Deputado Josep Borrell Fontelles, Presidente do Parlamento Europeu por ocasião de sua visita oficial à Casa. Estreitamento das relações entre o MERCOSUL e a União Européia. Paradoxo entre a política de subsídio agrícola praticada pela Europa e Estados Unidos da América e a de elevada taxa de juros imposta ao agricultor brasileiro.

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O SR. JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente do Parlamento Europeu, engenheiro Josep Fontelles, falo de engenheiro para engenheiro. É uma satisfação muito grande ver mais um engenheiro na política.

No Brasil, a política é muito mais habitada por advogados e médicos do que por engenheiros. V.Exa. é engenheiro aeronáutico e eu sou engenheiro eletricista.

Quero saudá-lo em nome da Minoria, que represento neste Parlamento, que se tem firmado neste País de tantas dificuldades e desigualdades, de tantas crises, mas onde temos preservado a democracia. V.Exa. poderá levar a mensagem de que a democracia no Brasil é forte suficiente para, cumprindo-se a Constituição e as leis, superar todas as dificuldades que se nos apresentam.

Quero saudar V.Exa. pelo que tenho lido de sua preocupação em voltar os olhos para a América Latina.

Sendo V.Exa. um mediterrâneo, não poderia deixar de enxergar a América Latina e o continente africano.

Nós, da Oposição, nos ressentimos um pouco nos primeiros anos do atual Governo brasileiro, quando o ritmo de negociações com a União Européia, que vinha sendo mantido pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi, de certa forma, descontinuado. Isso não significa absolutamente indisposição do atual Governo em negociar, mas muito mais retomada de posição: um novo Governo, um novo momento. É natural que houvesse alguma descontinuidade.

Por isso jogamos todas as nossas esperanças para que no próximo encontro, se não me falhe a memória, agora em setembro, avancemos nos entendimentos do MERCOSUL com a União Européia. Eles avançarão na medida em que nós, latinos e europeus, estejamos dispostos a negociar, e V.Exa. e seus pares sejam flexíveis, sobretudo os agricultores europeus.

V.Exa. e o mundo todo sabe que os subsídios já não são justificáveis em nenhum espaço, no volume e na forma como são feitos.

Temos nos esforçado para respeitar o que é fundamental aos países desenvolvidos. Recordo-me da luta travada neste Parlamento para que o Brasil aderisse com força à propriedade intelectual. Avançamos muito nesse aspecto, mas não obtivemos ainda as contrapartidas que desejaríamos no campo da agricultura.

A visita de V.Exa. não lhe permitirá conhecer bem este País, mas as potencialidades agrícolas do Brasil são ilimitadas. Nossas possibilidades de produção de alimentos são de tal ordem que nos situam como o grande celeiro da humanidade nos próximos anos.

Trata-se de agricultura praticamente sem apoio. Enquanto os países desenvolvidos da Europa e os Estados Unidos investem fortemente no subsídio agrícola, nossos agricultores são submetidos a elevados juros e impostos e à infra-estrutura deficiente. Portanto, o que temos mesmo é capacidade e competitividade, decorrentes dos recursos naturais, de aportes tecnológicos e da vocação agrícola do Brasil.

Não me quero alongar muito, mas afirmo a V.Exa. que nós, partidos de oposição - posteriormente deverá falar alguém em nome do Governo -, todos nós, desejamos estreitar os laços com a Europa, que, em grande parte, é mãe da civilização latino-americana. Não somos uma civilização européia, não somos uma civilização da América do Norte; somos uma civilização diferente, formados por um pouco da África, um pouco da Europa e um bocado da América Latina.

Muito obrigado. (Palmas.)