Audiências públicas

 

2019

25/09/2019: "Rodovia BR-030 - Município de Marúa/BA"

Sr. Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior - Coordenador Geral Substituto de Manutenção e Restauração Rodoviária do DNIT;

        Sra. Gracinha Viana - Prefeita do Município de Maraú/BA;
            Sr. Robson Napier Borchio, Secretário Nacional de Estruturação do Turismo

      18/09/2019: "Turismo Rural"

      Sr. Nelson de Andrade Júnior - Assessor da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAF/MAPA;

      Sr. Cristiano Araújo Borges - Coordenador-Geral de Produtos Turísticos do Ministério do Turismo;

      Sr. Fragmar Diniz Leite - Representante do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico 

       

      21/08/2019: "Parque Nacional Cavernas do Peruaçu"

      Sra. Lia Noleto - Assessora Especial do Ministério do Turismo;

      Sr. Rafael Augusto Luisi de Oliveira - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur;

      Sr. Marcelo José Santos de Brito - Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;

      Sra. Isabel de Paula - Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil.

       

      22/05/2019: "Transporte aéreo no Brasil, com as seguintes temáticas: cobrança de marcação de assento e despacho de bagagens, evolução dos preços das passagens e possível prática de cartel e malha aérea do Nordeste"

      Sr. José Ricardo Botelho - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

      Sr. Carlos Eduardo Resende Prado- Secretário Nacional de Aviação Civil Substituto;

      Sr. Luiz Fernando Ururahy de Souza - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União - TCU

           Acórdão TCU nº 1241/2018

           Acórdão TCU nº 2955/2018

      Sr. Claudio Borges - Diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas Inteligentes;

      Sra. Gislaine Rossetti - Diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas Inteligentes

       

      10/04/2019: "Importância e condições do ensino superior e da qualificação do turismo no Brasil."

       

      2018

      • 25/04/2018: "Processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, em Recife, e do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió"       

      Sr. Ronei Saggioro Glanzmann - Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil

      Sr. Tiago Sousa Pereira - Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

      Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear

       

      2016

      • 01/06/2016: "Debater uma mídia positiva ao turismo brasileiro no exterior"       

      Sr. Airton Nogueira Pereira - Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas Aéreas - Abear

       

      • 08/06/2016: "Debater as medidas para captação de turistas estrangeiros para o Brasil pós-Olimpíadas"                

       Sr. Alexandre Sampaio - presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC 

       Sr. Dilson Jatahy - presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional

       

      • 06/07/2016: "Debater o turismo rural"

       Sr. Cristiano Borges - Coordenador-geral de Produtos Turísticos da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo

       Sra. Lucilene Estevam Santana - Coordenadora-geral de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho

       Sra. Marta Feitosa - Técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios - CNM (APRESENTAÇÃO) (QUESTIONAMENTO)

       Sr. Patrick Assumpção - membro da Sociedade Rural Brasileira - SRB

       

      • 19/10/2016: "Parques Temáticos: Financiamento e Promoção"

       Sra. Oreni Braga - Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas (AMAZONASTUR)

       Sr. Alain Baldacci - Presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT)

       

      • 30/11/2016: "Debater questões relativas à ampliação de visitas aos Parques Naturais"

       Sr. Vinicius Lummertz - Presidente do Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur;

       Sr. Paulo Henrique Marostegan e Carneiro - Diretor de Criação e Manejo de Unidade de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

       Sr. Luiz Del Vigna - Vice-Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ICMBio;

       Sr. Rodrigo L. Bezerra Marques - Coordenador-Geral de Investimentos da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - MTur

       

      • 06/12/2016: "Programa Cidades Sustentáveis"

       Sr. Américo Sampaio - Assessor do Programa Cidades Sustentáveis

       

      • 13/12/2016: "Cabotagem Aérea e Céu Aberto"

       Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR;

       Sr. Cmte. José Adriano Castanho Ferreira - Diretor da Secretaria de Relações Institucionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas -SNA;

       Sr. Ricardo Chaves de Melo Rocha -Diretor do Departamento de Políticas de Serviços Aéreos da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil;

       Sr. Neusvaldo Ferreira Lima - Secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo.

       

      2012


      Data: 22/08/2012
      Tema: "Destacar o início do Ciclo Olímpico Brasileiro e debater suas possibilidades e potencialidades para o desenvolvimento humano em nosso país"
      Atendendo ao Requerimento nº 178/2012, dos Deputados João Arruda, Flávia Morais, André Figueiredo, Otavio Leite e José Rocha.

      Convidados:
      - Sr. Jorge Steinhilber - Presidente do Conselho Federal de Educação Física;
      - Sr. Ricardo Leyser Gonçalves - Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento - Ministério do Esporte.

       

      Data: 08/08/2012
      Tema: "Debater o quadro de medalhas e a análise do desempenho de cada país nos Jogos Olímpicos - O ranking de ouros, pratas e bronzes, a lógica da rivalidade política em prejuízo da intenção original das Olimpíadas"
      Atendendo ao Requerimento nº179/2012, dos Deputados João Arruda, André Figueiredo, Flávia Morais e Otavio Leite.
      Convidados:
      - Sr. Jorge Steinhilber - Presidente do Conselho Federal de Educação Física;
      - Professor Lamartine Pereira DaCosta - Universidade de East London/UK.

       

      Data: 01/08/2012
      Tema: "Obter esclarecimentos sobre o plano de investimentos e as obras voltadas à modernização, adaptação e recuperação dos aeroportos localizados nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014"
      Atendendo ao Requerimento nº155/2012, do Sr. Deputado José Rocha.
      Convidados:
      - Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira - Ministro da Secretaria de Aviação Civil;
      - Sr. Antônio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero;
      - Sr. Marcelo Guaranys - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

       

      Data: 10/07/2012
      Tema: "Debater a preparação do setor de telemarketing/callcenter para a Copa do Mundo de 2014"
      Atendendo ao Requerimento nº172/2012, do Sr. Deputado Delegado Protógenes.
      Convidados:
      - Sr. Marco Aurelio Coelho de Oliveira - Presidente do Sintratel/SP (Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing e Call Center da cidade de São Paulo e Grande São Paulo);
      - Sr. Stan Braz - Diretor Executivo do Sintelmark (Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing);
      - Sr. Roberto Meir - Presidente da ABRAREC (Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente).

       

      Data: 04/07/2012
      Tema: "Conhecer os preparativos e a expectativa de resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de 2012, a ser realizado em Londres."
      Atendendo ao Requerimento nº144/2012, do Sr. Deputado José Rocha.
      Convidado:
      - Sr. Carlos Arthur Nuzman - Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

       

      Data: 20/06/2012
      Tema: "Debater a questão da acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo"
      Atendendo ao Requerimento nº160/2012, dos Srs. Deputados Romário e José Rocha
      Convidados:
      - Sr. Weber Magalhães - Representante do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014;
      - Sr. Leon Myssior - Conselheiro Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco);
      - Sr. Rodrigo Prada - Assessor do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco).

       

      Data: 19/06/2012
      Tema: "Discutir a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira"
      Atendendo ao Requerimento nº165/2012, do Sr. Deputado André Figueiredo.
      Convidados:
      - Sr. Carlos Fernando Mazzoco - Procurador da República no Estado do Espírito Santo;
      - Sr. Martinho Gallo - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Distrito Federal;
      - Sr. Obéde Pereira Lima - Engenheiro Cartógrafo e Consultor Técnico-Científico em terrenos de marinha;
      - Sra. Maria de Fátima Bessa Queiroz - Presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro.

       

      Data: 05/06/2012
      Tema: "Debater as ações visando à qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014."
      Atendendo ao Requerimento nº 171/2012, do Sr. Deputado José Rocha.
      Convidados:
      - Sra. Suzana Dieckmann - Assessora Especial do Ministério do Turismo;
      - Sra. Anna Beatriz Waehneldt - Diretora de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac);
      - Representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais do Turismo (FORNATUR);
      - Sr. Wesley Passaglia - Coordenador de Estudos e Projetos do Serviço Social de Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

       

      Data: 30/05/2012
      Tema: "Debater e conhecer o Plano de Investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014."
      Atendendo ao Requerimento nº156/2012, do Sr. Deputado José Rocha.
      Convidado:
      - Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro - Ministro de Estado das Cidades.

       

      Data: 29/05/2012
      Tema: "Debater as ações visando à qualificação e capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014."
      Atendendo ao Requerimento nº 171/2012, do Sr. Deputado José Rocha.
      Convidados:
      - Sra. Suzana Dieckmann - Assessora Especial do Ministério do Turismo;
      - Sr. Marcelo Machado Feres - Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do MInistério da Educação;
      - Sra. Anna Beatriz Waehneldt - Diretora de Educação Profissional do Senac Nacional;
      - Sr. Moacyr Roberto Tesch Auersvald - Diretor Presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH);
      - Sr. Mário Beni - Diretor da Rede Brasil de Qualificação da Confederação Nacional de Turismo (CNTur);
      - Sr. João Lino - Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional);
      - Sr. Edmar Bull - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Viagem (ABAV Nacional);
      - Sr. João Luiz dos Santos Moreira - Presidente da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux (CBC&VB);
      - Sra. Irma Carla - Presidente da Federação Nacional dos Guias de Turismo (FENAGTUR);
      - Sra. Jurema Dantas - Fórum Nacional de Cursos.

       

      Data: 22/05/2012
      Tema: "Realizar um balanço sobre a Timemania e discutir mudanças para melhorar sua arrecadação."
      Em atendimento aos Requerimentos nº152/2012 e 154/2012, dos Srs. Deputados José Rocha e Deley.
      Convidados:
      - Sr. Gilson César Pereira Braga - Superintendente Nacional de Loteria da Caixa Econômica Federal;
      - Sr. Pedro Trengrouse - Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas;
      - Representante dos Clubes de Futebol.

       

      Data: 15/05/2012
      Tema: "Tratar dos altos valores das diárias de hotéis no Brasil"
      Requerimento de nº 170/2012 - de autoria do Deputado José Rocha
      Convidados:
      - Ricardo Moesch - Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo;
      - André Botelho Vilaron - Coordenador Geral de Gestão de Conteúdo e Informação de Produto da Embratur;
      - Enrico Fermi Torquato - Presidente da ABIH;
      - Alexandre Sampaio - Presidente da FBHA;
      - Roberto Rotter - Presidente do FOHB.

       

      Data: 09/05/2012
      Tema: "Conhecer e debater os planos e programas da EMBRATUR e do FORNATUR para o ano de 2012"
      Atendendo ao Requerimento nº 162/2012, do Sr. Deputado Valadares Filho.
      Convidados:
      - Sr. Flávio Dino - Presidente da EMBRATUR
      - Sr. Domingos Leonelli - Presidente do FORNATUR

       

      Data: 11/04/2012
      Tema: "Apresentar os planos e os preparativos para a organização da Copa do Mundo de 2014"
      Atendendo ao Requerimento nº 148 de 2012, do Sr. Deputado José Rocha.
      Convidados:
      - Sr. José Maria Marin - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014;
      - Sr. Ricardo Trade - Diretor Executivo de Operações do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014;
      - Sr. Marco Polo Del Nero - Membro do Comitê Executivo da FIFA.

       

      Data: 10/04/2012
      Tema: "Conhecer e debater os Planos e Programas do Ministério do Turismo para o ano de 2012"
      Atendendo ao Requerimento nº 142/2012, do Sr. Deputado José Rocha.
      Convidado:
      - Sua Excelência, o Senhor Gastão Vieira, Ministro de Estado do Turismo.

       

      Data: 28/03/2012
      Tema: "Debater e conhecer os Planos e Programas do Ministério do Esporte para o ano de 2012"
      Atendendo ao Requerimento nº141/2012, do Sr. Deputado José Rocha.
      Convidado:
      - Sua Excelência, o Senhor Aldo Rebelo - Ministro de Estado do Esporte.

       

      Data: 21/03/2012
      Tema: "Expor os resultados da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União nas obras da Copa do Mundo."
      Atendendo ao Requerimento nº 143/2012, do Sr. Deputado José Rocha.
      Convidado:
      - Exmo. Sr. Valmir Campelo Bezerra, Ministro do Tribunal de Contas da União.

       

       

       

       

       

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