Estudos e Notas Técnicas 2024
Estudos Técnicos
- ET 11/2024 - Subsídios para Análise do PLP nº 175/2024 (Emendas Parlamentares ao PLOA)
- ET 10/2024 - O Caminho do Equilíbrio: É preciso "Cortar Gastos"?
- ET 07/2024 - Análise da execução do Programa Pé-de-Meia e sua compatibilidade com a art. 15, 1º, da Lei n° 14.818/2024
- ET 05/2024 - Limites de Despesas Primárias para 2025: estimativas e considerações preliminares
- ET 03/2024 - Complemento ao Estudo Técnico nº 10/2023 - Aspectos orçamentários e fiscais da Lei nº 14.818/2024 - Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio
- ET 02/2024 - Cenário fiscal para 2024: viabilidade de cumprimento da meta de resultado primário e necessidade de contingenciamento
Notas Técnicas Conjuntas
- NTC 05/2024 - Subsídios ao trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - PLN Nº 26/2024 – PLOA/2025
- NTC 03/2024 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - PLN Nº 3/2024
- NTC 02/2024 - Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2024 (PLN 4/2024-CN). Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024
- NTC 01/2024 - Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2024 - Veto Nº 1/2024. Mensagem Nº 754, de 29 de dezembro de 2023
Notas Técnicas
- NT 48/2024 - Análise do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias – 4º Bimestre de 2024
- NT 47/2024 - Aspectos fiscais do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26, de 2024 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025
- NT 46/2024 - Análise das principais decisões do STF acerca de emendas parlamentares
- NT 43/2024 - Aspectos orçamentários e fiscais do Projeto de Lei nº 3.335/2024, de 27 de agosto de 2024 – Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para criar modalidade de operacionalização do auxílio Gás dos Brasileiros
- NT 39/2024 - Transferências Especiais : Repercussão da ADI nº 7688/DF no processo orçamentário
- NT 37/2024 - Exame de Admissibilidade Orçamentária e Financeira da MP 1.238/2024
- NT 36/2024 - Simulações para a Evolução de Gastos Mínimos da União em Saúde, Educação e Benefícios do RGPS
- NT 35/2024 - Análise do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias – 3º Bimestre de 2024
- NT 34/2024 - O Modelo Tripartite de Financiamento do SUS e a Singularidade da Atenção à Saúde Indígena
- NT 28/2024 - O Direito à Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) e as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) Computáveis no Piso Constitucional
- NT 25/2024 - Competência para a fixação de pisos salariais pela União e reflexos nas despesas públicas
- NT 22/2024 - Análise do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 2º Bimestre de 2024
- NT 13/2024 - Aspectos fiscais do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências
- NT 05/2024 - Precatórios – Impacto Fiscal e Orçamentário da Decisão do STF na ADIN nº 7.064
Notas Técnicas de Medidas Provisória
- MP 1251 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1251, de 07 de agosto de 2024
- MP 1249 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1249, de 02 de agosto de 2024
- MP 1245 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1245, de 18 de julho de 2024
- MP 1244 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1244, de 17 de julho de 2024
- MP 1241 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1241, de 11 de julho de 2024
- MP 1240 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1240, de 10 de julho de 2024
- MP 1237 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1237, de 03 de julho de 2024
- MP 1236 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1236, de 28 de junho de 2024
- MP 1233 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1233, de 17 de junho de 2024
- MP 1232 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1232, de 12 de junho de 2024
- MP 1229 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1229, de 06 de junho de 2024
- MP 1225 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1225, de 24 de maio de 2024
- MP 1224 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1224, de 24 de maio de 2024
- MP 1221 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1221, de 17 de maio de 2024
- MP 1219 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1219, de 15 de maio de 2024
- MP 1218 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1218, de 11 de maio de 2024
- MP 1216 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1216, de 09 de maio de 2024
- MP 1213 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1213, de 22 de abril de 2024
- MP 1211 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1211, de 27 de março de 2024
- MP 1210 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1210, de 20 de março de 2024