Estudos e Notas Técnicas 2024
Estudos Técnicos
- ET 03/2024 - Complemento ao Estudo Técnico nº 10/2023 - Aspectos orçamentários e fiscais da Lei nº 14.818/2024 - Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio
- ET 02/2024 - Cenário fiscal para 2024: viabilidade de cumprimento da meta de resultado primário e necessidade de contingenciamento
Notas Técnicas Conjuntas
- NTC 03/2024 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - PLN Nº 3/2024
- NTC 02/2024 - Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4 de 2024 (PLN 4/2024-CN). Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024
- NTC 01/2024 - Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2024 - Veto Nº 1/2024. Mensagem Nº 754, de 29 de dezembro de 2023
Notas Técnicas
- NT 28/2024 - O Direito à Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) e as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) Computáveis no Piso Constitucional
- NT 25/2024 - Competência para a fixação de pisos salariais pela União e reflexos nas despesas públicas
- NT 22/2024 - Análise do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 2º Bimestre de 2024
- NT 13/2024 - Aspectos fiscais do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências
- NT 05/2024 - Precatórios – Impacto Fiscal e Orçamentário da Decisão do STF na ADIN nº 7.064
Notas Técnicas de Medidas Provisória
- MP 1219 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1219, de 15 de maio de 2024
- MP 1218 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1218, de 11 de maio de 2024
- MP 1216 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1216, de 09 de maio de 2024
- MP 1213 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1213, de 22 de abril de 2024
- MP 1211 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1211, de 27 de março de 2024
- MP 1210 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1210, de 20 de março de 2024