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Estudos e Notas Técnicas 2019

Estudos e Notas Técnicas 2019

Estudos Técnicos Conjuntos   

 

Informativos

INF 36 - PEC 15/15 FUNDEB: impacto da inclusão das alíneas "d" e "e" do art. 159 da Constituição (acréscimo do FPM) na cesta de recursos do FUNDEB
INF 26 - Cultura na LOA 2019
INF 19 - Desporto e Lazer na LOA 2019
INF 11 - Ministério da Educação : Despesas Orçamentárias 2017-2019

Notas Técnicas Conjuntas

Notas Técnicas de Medidas Provisória

MP 871 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 871, de 18 de janeiro de 2019
MP 869 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 869, de 27 de dezembro de 2018

 

Notas Técnicas

NT 23 - Transferência direta de recursos da União para entidades privadas prestadoras de serviços nas áreas de Saúde e Assistência Social
NT 16 - Aplicação de recursos da área de saúde para hospital veterinário e castração de animais
NT 14 - Novo FUNDEB e sustentabilidade fiscal: possibilidades de acréscimos na complementação da União
NT 09 - Requisitos para realização de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos
NT 08 - Orçamento impositivo - Análise dos dispositivos
NT 06 - Aplicação de recursos decorrentes de emenda parlamentar para incremento do PAB e do MAC
NT 04 - Avaliação de receitas e despesas - 1º bimestre de 2019 - Decreto n° 9.741/29, de 29 de março - Contingenciamento
NT 03 - PEC Nº 02/2015 e cumprimento do teto de gastos
NT 01 - PEC n° 02/2015 - Análise dos dispositivos e impactos na rigidez orçamentária

 

Estudos Técnicos 

ET 39 - Benefício de Prestação Continuada (BPC)
ET 34 - Requisitos para indicação de recursos decorrentes de emenda parlamentar a Associações Privadas, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Comunidades Terapêuticas
ET 32 - Regime Previdenciário dos Militares e o RPPS
ET 30 - Avalia necessidade de auditoria da dívida pública
ET 28 - Da impossibilidade de utilização das reservas internacionais como fonte de recursos para autorização de despesas orçamentárias (originais ou adicionais)
ET 26 - Análise de gastos e contingenciamento
ET 24 - Tetos de gastos: balanço dos dois primeiros anos de vigência do Novo Regime Fiscal (2017-2018)
ET 10 - Orçamento da seguridade social

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