Estudos e Notas Técnicas 2022
Informativos Conjuntos
- Informativo Conjunto nº 2/2022 - Conof/CD e Conorf/SF, Dotações Orçamentárias do Ministério da Educação PLOA 2022 x PLOA 2023
- Nota Informativa Conjunta 01 - VETOS PLOA 2022
- Informativo Conjunto 1/2022 - PLDO - Cenário Educação
Informativos
Notas Técnicas Conjuntas
- NTC 05 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2023 - PL nº 32/2022-CN
- NTC 03 - Alteração da LDO 2022 - Bloqueio de Programações do FNDCT e Alteração do Credor em Restos a Pagar - PLN 17/2022
- NTC 01 - Erros nos identificadores de resultado primário no Autógrafo do PL n° 19, de 2021-CN
Notas Técnicas de Medidas Provisória
Notas Técnicas
- NT 23/2022 - Valor Aluno-Ano FUNDEB (VAAF) e Valor Aluno-Ano Total (VAAT): Metodologia de Cálculos e Aspectos Conceituais
- NT 20/2022 - Análise dos vetos ao PLDO 2023 - Educação
- NT 17/2022 - Ministério da Educação: Despesas Primárias Pagas 2015-2021, Impacto da EC Nº 95/2016 (TETO DE GASTOS) E Orçamento para 2022
- NT 15/2022 - Alteração da LDO 2022 - Sobre o Adendo de Plenário ao PLN nº 17/2022
- NT 13/2022 - Subsídios à Apreciação da PEC 1/2022 (apensada à PEC 15/2022) - Aspectos Fiscais e Orçamentários
Estudos Técnicos
- Estudo Técnico nº 7/2022 - Sumário Temático - Ação orçamentária 20RP - Apoio à infraestrutura para a Educação Básica
- Estudo Técnico nº 2/2022 - Transferências Voluntárias da União aos demais entes durante o período eleitoral, inclusive na modalidade de Transferência Especial
- Estudo Técnico n° 4/2022 - Planejamento de médio prazo do processo orçamentário