Estudos e Notas Técnicas 2019
Estudos e Notas Técnicas 2019
Estudos Técnicos Conjuntos
Informativos
INF 26 - Cultura na LOA 2019
INF 19 - Desporto e Lazer na LOA 2019
INF 11 - Ministério da Educação : Despesas Orçamentárias 2017-2019
Notas Técnicas Conjuntas
Notas Técnicas de Medidas Provisória
MP 871 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 871, de 18 de janeiro de 2019
MP 869 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 869, de 27 de dezembro de 2018
Notas Técnicas
NT 09 - Requisitos para realização de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos
NT 08 - Orçamento impositivo - Análise dos dispositivos
NT 06 - Aplicação de recursos decorrentes de emenda parlamentar para incremento do PAB e do MAC
NT 04 - Avaliação de receitas e despesas - 1º bimestre de 2019 - Decreto n° 9.741/29, de 29 de março - Contingenciamento
NT 03 - PEC Nº 02/2015 e cumprimento do teto de gastos
NT 01 - PEC n° 02/2015 - Análise dos dispositivos e impactos na rigidez orçamentária
Estudos Técnicos
ET 10 - Orçamento da Seguridade Social
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