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Estudos e Notas Técnicas 2021

Informativos Conjuntos
Informativo Conjunto nº 2/2021 - Conof/SF e Conorf/CD - Dotações Orçamentárias do Ministério da Educação PLOA 2021 X PLOA 2022
Informativo Conjunto - Conorf/SF e Conof/CD - Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 - PLN 19/2021
Nota informativa Conjunta - Vetos ao Projeto de Lei Orçamentária para - PLN Nº 28/2020 - PLOA/2021
Informativos
Informativo 03/2021 - Limitação das despesas com decisões judiciais com base na Emenda Constitucional n° 95/2016
Suficiência dos  recursos estimados para o atendimento anual das despesas com previdência social e benefícios atrelados ao salário mínimo
Notas Técnicas Conjuntas
NTC 05 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) PARA 2022
NTC 04 - Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2022 - Veto nº 44/2021
NTC 01 -  Subsídios ao trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - PLN Nº 28/2020 - PLOA/2021
 
Notas Técnicas de Medidas Provisória  
MP 1064 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1064, de 18 de agosto de 2021
MP 1061 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1061, de 09 de agosto de 2021
MP 1059 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1059, de 30 de julho de 2021
MP 1057 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1057, de 06 de julho de 2021
MP 1056 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1056, de 05 de julho de 2021
MP 1053 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1053, de 02 de junho de 2021
MP 1052 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1052, de 19 de maio de 2021
MP 1050 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1050, de 18 de maio de 2021
MP 1047 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1047, de 03 de maio de 2021
MP 1045 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1045, de 27 de abril de 2021
MP 1044 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1044, de 27 de abril de 2021
MP 1041 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1041, de 30 de março de 2021
MP 1040 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1040, de 30 de março de 2021
MP 1037 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1037, de 18 de março de 2021
MP 1036 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1036, de 17 de março de 2021
MP 1033 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1033, de 24 de fevereiro de 2021
MP 1032 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1032, de 24 de fevereiro de 2021
MP 1029 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1029, de 10 de fevereiro de 2021
MP 1027 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1027, de 01 de fevereiro de 2021
 
Notas Técnicas
NT 54 - PL 1843/2019 - Determina que o resultado financeiro positivo das operações do Banco Central do Brasil com reservas cambiais seja destinado para o custeio das despesas do Ministério da Saúde com medidas de combate ao surto do Covid-19.
NT 50 - Subsídios à Apreciação da PEC 23/2021 (Precatórios) : Aspectos Financeiros
NT 48 - Regularidade Previdenciária nas Transferências Voluntárias. Aplicabilidade do art. 84, § 2º da LDO 2021
NT 46 - Exclusão dos Programas Federais de Distribuição Universal no Cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) : Repercussões na Distribuição de Recursos
NT 44 - Reforma Tributária em Discussão : Impactos no Financiamento da Educação Pública
NT 26 - Séries históricas da execução orçamentária das universidades federais e do Fies e do gasto tributário decorrente do Prouni
NT 19 - Ministério da Educação: Despesas primárias pagas 2015-2020, impacto da EC nº 95/2016 (Teto de Gastos) e Orçamento para 2021
NT 18 - LOA 2021 - Insuficiência orçamentária e financeira do RGPS - Considerações sobre as Notas Técnicas do Ministério da Economia e INSS (SEI nº 16433/2021/ME e nº 22/2021/DIRBEN-INSS)
NT 17 - Insuficiência de Despesas Obrigatórias na LOA 2021 - Providências e Alternativas de Ajuste
NT 12 - LOA 2021 - Consistência das Projeções e Cancelamento de Despesas Obrigatórias
NT 09 - Análise das disposições da EC nº 109/2021 - Cria o Auxílio Emergencial Residual em 2021 e Institui Regras Fiscais de Controle de Gastos
NT 08 - Autógrafo da PEC nº 186/2019 e Auxílio Emergencial Residual em 2021 Subsídios para Discussão na Câmara dos Deputados (Anexo 2 alterado)
NT 07 - Substitutivo da PEC nº 186/2019 e Auxílio Emergencial Residual em 2021 - Subsídios (Versão Preliminar)
NT 06 - PEC 188/2019 e Substitutivo Apresentado à PEC 186/2019 : Impactos do Financiamento da Educação Básica
NT 05 - Auxílio Emergencial em 2021 : compatibilidade com a legislação fiscal e orçamentária
NT 02 - Transferência Especial da União aos demais Entes (art. 166-A da CF). Modalidade restrita às emendas individuais
Estudos Técnicos
ET 20 - Dez sugestões para adequar a apreciação do Orçamento pelo Congresso Nacional
ET 18 - Matéria orçamentária em tramitação na Comissão Temática - Inadmissibilidade (versão preliminar)
ET 15 - FUNDEB 2021 e Complementação-VAAT: Condicionantes Legais, Transferências Resultantes, Projeções e Convergência com o Custo Aluno Qualidade
ET 09 - Boas Regras Fiscais
ET 08 - Governança legislativa orçamentária: da fragmentação paroquialista à priorização estratégica
ET 04 - Orçamento Mulher - Ações Selecionadas