Estudos e Notas Técnicas 2025
Estudos Técnicos
- ET 18/2025 - Caráter Nacional e Individualização das Emendas de Comissão
- ET 15/2025 - Estimativa do resultado primário de abril de 2025 e números do primeiro quadrimestre
- ET 12/2025 - Estimativa do resultado primário de março de 2025 e números do primeiro trimestre
- ET 09/2025 - Estimativa do resultado primário de fevereiro de 2025 e números do primeiro bimestre
- ET 07/2025 - Análise sobre os Vetos Presidenciais em tramitação no Congresso Nacional em 2025
- ET 06/2025 - Análise do resultado primário de 2024 e projeções para 2025
- ET 05/2025 - Individualização e Caráter Estruturante das Emendas de Bancada Estadual
- ET 04/2025 - Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias
- ET 03/2025 - Despesa primária em 10 itens: resumo gerencial do PLOA 2025
- ET 02/2025 - Aspectos Orçamentários e Fiscais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT)
Notas Técnicas Conjuntas
- NTC 03/2025 - Considerações acerca dos vetos ao PLN nº 26/2024 - Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 (PLOA 2025) – Veto nº 10/2025
- NTC 02/2025 - Errata do autógrafo do PLN nº 26/2024, Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025
- NTC 01/2025 - Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2025 - Veto nº 47/2024 Mensagem nº 1.706, de 30 de dezembro DE 2024
Notas Técnicas
- NT 09/2025 - Reflexos da MPV nº 1.301, de 30/5/2025, sobre o Atual Modelo do Sistema Único de Saúde e sobre o Papel Federal no Sistema
- NT 06/2025 - A competência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para fiscalizar a Itaipu Binacional
- NT 05/2025 - Impactos econômicos, fiscais, distributivos e de bem-estar do Projeto de Lei nº 1.087/2025 – Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências
- NT 04/2025 - Verificação de Valores Mínimos para as Emendas Individuais de Transferência Especial
- NT 02/2025 - Subsídios à análise do PLP 22 de 2025 - Revalidação de Restos a Pagar Extinto
Notas Técnicas de Medidas Provisória
- MP 1293 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1293, de 28 de março de 2025
- MP 1291 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1291, de 06 de março de 2025
- MP 1289 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1289, de 24 de fevereiro de 2025
- MP 1288 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1288, de 16 de janeiro de 2025
- MP 1286 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1286, de 31 de dezembro de 2024
Informativos Conjuntos
Outros
- Estimativa de impacto sobre os orçamentos de Estados e Municípios em razão do Projeto de Lei nº 1.087/2025 (PL 1.087/2025), que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas.
- Nota Informativa - Dados preliminares acerca do resultado primário em 2024