Estudos e Notas Técnicas 2020

Estudos e Notas Técnicas 2020

 

Informativos

INF 32 - Comparativo entre PLOA 2020 e 2021 das despesas programadas para o MEC
INF 17 - Comparativo entre substitutivos PLP 149, de 2019-CD e PLP 39, de 2020-SF 
INF 18 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID - PLP 39/2020 (Texto Aprovado pela Câmara em 05/05/2020)
INF 19 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID - PLP 39/2020 (Texto Aprovado e Encaminhado para Sanção Presidencial) 
INF 21 - Lei Complementar nº 173, de 2020 (PLP 39/2020) - Síntese das principais medidas e análise dos vetos

 

Notas Técnicas Conjuntas

NTC - Novo FUNEB : Destinação para Educação Infantil
NTC 06 - Parcelamento de precatórios como uma alternativa para o financiamento do programa "Renda Cidadã"
NTC 05 - Enquadramento de despesas da ANVISA no mÍnimo constitucional da SaÚde
NTC 04 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021 - PL n° 28/2020-CN
NTC 02 - Nota Técnica Expositiva da Emenda Constitucional nº 106/2020
 

Informativos Conjuntos

Informativo Conjunto nº 1, de 2020 - CONORF/SF - CONOF/CD - Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020

 

Notas Técnicas de Medidas Provisória

MP 1025 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1025, de 31 de dezembro de 2020
MP 1023 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1023, de 31 de dezembro de 2020
MP 1021 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1021, de 30 de dezembro de 2020
MP 1020 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1020, de 29 de dezembro de 2020
MP 1018 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1018, de 18 de dezembro de 2020
MP 1016 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1016, de 17 de dezembro de 2020
MP 1013 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1013, de 04 de dezembro de 2020
MP 1011 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1011, de 25 de novembro de 2020
MP 1010 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1010, de 25 de novembro de 2020
MP 1007 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1007, de 05 de outubro de 2020
MP 1006 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1006, de 02 de outubro de 2020
MP 1003 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1003, de 24 de setembro de 2020
MP 1002 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1002, de 24 de setembro de 2020
MP 999 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 999, de 02 de setembro de 2020
MP 998 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 998, de 02 de setembro de 2020
MP 995 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 995, de 07 de agosto de 2020
MP 994 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 994, de 06 de agosto de 2020
MP 992 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 992, de 16 de julho de 2020
MP 990 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 990, de 09 de julho de 2020
MP 988 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 988, de 30 de junho de 2020
MP 986 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 986, de 29 de junho de 2020
MP 983 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 983, de 16 de junho de 2020
MP 981 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 981, de 12 de junho de 2020
MP 979 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 979, de 09 de junho de 2020
MP 978 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 978, de 04 de junho de 2020
MP 976 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 976, de 04 de junho de 2020
MP 974 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 974, de 28 de maio de 2020
MP 971 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 971, de 26 de maio de 2020
MP 970 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 970, de 25 de maio de 2020
MP 967 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 967, de 19 de maio de 2020
MP 966 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 966, de 13 de maio de 2020
MP 963 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 963, de 07 de maio de 2020
MP 961 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 961, de 06 de maio de 2020
MP 959 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 959, de 24 de abril de 2020
MP 957 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 957, de 24 de abril de 2020
MP 955 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 955, de 20 de abril de 2020
MP 953 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 953, de 15 de abril de 2020
MP 952 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 952, de 15 de abril de 2020
MP 950 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 950, de 08 de abril de 2020
MP 947 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 947, de 08 de abril de 2020
MP 946 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 946, de 07 de abril de 2020
MP 944 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 944, de 03 de abril de 2020
MP 942 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 942, de 02 de abril de 2020
MP 940 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 940, de 02 de abril de 2020
MP 937 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 937, de 02 de abril de 2020
MP 936 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 936, de 01 de abril de 2020

MP 933 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 933, de 31 de março de 2020

MP 931 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 931, de 30 de março de 2020
MP 929 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 929, de 25 de março de 2020
MP 928 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 928, de 23 de março de 2020
MP 926 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020
MP 923 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 923, de 02 de março de 2020
MP 921 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 921, de 10 de fevereiro de 2020

MP 919 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 919, de 30 de janeiro de 2020

 
Notas Técnicas

 

NT 32 - Análise da alteração contida no substitutivo anexo ao relatório apresentado ao Projeto de Lei nº 41/2020-CN em relação a proposta encaminhada pelo Poder Executivo
NT 20 - Regras fiscais na vigência da calamidade pública (Covid-19). Adequação orçamentária e financeira de proposições em face da EC n° 106/2020 e da LC n° 173/2020

 

Estudos Técnicos Conjuntos

NOVO FUNDEB : Efeito redistributivo, possibilidades para as novos ponderações, proposta de indicador de disponibilidade de recursos e considerações sobre o custo-aluno qualidade

 

Estudos Técnicos

ET 35 - Efeitos da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) na regra do teto (EC nº 95/2016) proposta de ajuste metodológico no cômputo dos limites
ET 34 - Créditos Adicionais e produtos de ações finalísticas : uma relação necessária
ET 29 - Limite de Despesas (Teto) aplicado aos demais entes – Subsídios ao PLP nº 101/2020
ET 24 - Comparação entre o Auxílio Financeiro da União (LC nº 173/2020) e as Perdas de Arrecadação do ICMS
ET 23 - Uma visão geral do mercado de trabalho no Brasil
ET 22 - PEC 15/2015 FUNDEB: Texto aprovado na Câmara dos Deputados - Novo mecanismo redistributivo: resultados esperados, avaliação e proposta de regulamentação
ET 21 - Transferência Especial da União (art. 166-A da CF) aos demais entes durante o período eleitoral
ET 20 - Programas e ações para crianças e adolescentes nos PPAs Estaduais de 2016-2019 e 2020-23
ET 16 - Execução orçamentária de ações de combate à violência contra as mulheres
ET 05 - PLP 459/2017 - Cessões onerosas de direitos originados de créditos tributários e não tributários: venda definitiva de patrimônio ou operação de crédito?