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Estudos e Notas Técnicas 2020

Estudos e Notas Técnicas 2020

Estudos Técnicos Conjuntos   

 

Informativos

INF 17 - Comparativo entre substitutivos PLP 149, de 2019-CD e PLP 39, de 2020-SF 
INF 18 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID - PLP 39/2020 (Texto Aprovado pela Câmara em 05/05/2020)
INF 19 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID - PLP 39/2020 (Texto Aprovado e Encaminhado para Sanção Presidencial) 
INF 21 - Lei Complementar nº 173, de 2020 (PLP 39/2020) - Síntese das principais medidas e análise dos vetos

 

Notas Técnicas Conjuntas

NTC 02 - Trata da EC 106/2020, promulgada pelo Congresso Nacional em 08/05/2020 e apresenta os principais efeitos da sua aprovação
 

Informativos Conjuntos

 

Notas Técnicas de Medidas Provisória

MP 978 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 978, de 04 de junho de 2020
MP 976 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 976, de 04 de junho de 2020
MP 974 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 974, de 28 de maio de 2020
MP 971 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 971, de 26 de maio de 2020
MP 970 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 970, de 25 de maio de 2020
MP 967 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 967, de 19 de maio de 2020
MP 966 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 966, de 13 de maio de 2020
MP 963 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 963, de 07 de maio de 2020
MP 961 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 961, de 06 de maio de 2020
MP 959 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 959, de 24 de abril de 2020
MP 957 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 957, de 24 de abril de 2020
MP 955 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 955, de 20 de abril de 2020
MP 953 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 953, de 15 de abril de 2020
MP 952 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 952, de 15 de abril de 2020
MP 950 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 950, de 08 de abril de 2020
MP 947 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 947, de 08 de abril de 2020
MP 946 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 946, de 07 de abril de 2020
MP 944 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 944, de 03 de abril de 2020
MP 942 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 942, de 02 de abril de 2020
MP 940 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 940, de 02 de abril de 2020
MP 937 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 937, de 02 de abril de 2020
MP 936 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 936, de 01 de abril de 2020

MP 933 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 933, de 31 de março de 2020

MP 931 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 931, de 30 de março de 2020
MP 929 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 929, de 25 de março de 2020
MP 928 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 928, de 23 de março de 2020
MP 926 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020
MP 923 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 923, de 02 de março de 2020
MP 921 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 921, de 10 de fevereiro de 2020

MP 919 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 919, de 30 de janeiro de 2020

 
Notas Técnicas

 

NT 20 - Regras fiscais na vigência da calamidade pública (Covid-19). Adequação orçamentária e financeira de proposições em face da EC n° 106/2020 e da LC n° 173/2020

Estudos Técnicos

ET 16 - Execução orçamentária de ações de combate à violência contra as mulheres
ET 05 - PLP 459/2017 - Cessões onerosas de direitos originados de créditos tributários e não tributários: venda definitiva de patrimônio ou operação de crédito? 

     

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