Estudos e Notas Técnicas 2010
Artigos
Estudos
- ET 10/2010 - Conflitos temporais entre os Processos Legislativos Ordinário e Orçamentário
- ET 09/2010 - O impacto do reajuste do salário-mínimo nas contas públicas
- ET 07/2010 - Seguro-Desemprego
- ET 06/2010 - Restos a Pagar e o Direito do Credor
- ET 05/2010 - Regime Geral de Previdência 2003 a 2009
- ET 01/2010 - Aperfeiçoamentos no DL n° 167/67 - Emolumentos extrajudiciais e garantias reais em Cédulas de Crédito Rural-CCR e em Cédulas de Crédito Bancário - CCB
Notas Técnicas
- NT 14/2010 - Exame da admissibilidade da Emenda n° 50240003, de autoria da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, apresentada ao Projeto de Lei n° 59/2010-CN (LOA 2011)
- NT 13/2010 - Observações preliminares sobre a proposta orçamentária para 2011 - Aspectos Fiscais - Receitas
- NT 11/2010 - Exigências e modo de averiguação dos requisitos para celebração de convênios (Diretriz 2/2010 da Comissão Gestora do SICONV e Portaria Interministerial 127/2008)
- NT 10/2010 - Terceira Avalização Orçamentária de 2010 - Contingenciamento de Julho - Decreto 7.247/10
- NT 09/2010 - PL 7.749/2010 - Alteração dos Subsídios da Magistratura por Ato Administrativo
- NT 07/2010 - Segunda Avaliação Orçamentária de 2010 - Contingenciamento de Maio - Decreto 7.199/10 - Portaria Interministerial MPOG/MF 251/10
- NT 06/2010 - Aspectos econômicos-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei n° 4, de 2010)
- NT 03/2010 - Primeira Avaliação Orçamentária de 2010 - Contingenciamento de Março (Decreto 7.144/10) - Versão Preliminar
- NT 02/2010 - Inconsistências Orçamentárias e Financeiras na MP n° 481/2010
- NT 01/2010 - Como adequar orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa - Versão 2011
Notas Técnicas Conjuntas
- NTC 09/2010 - Análise da PLOA 2011 - Educação, C&T, Cultura e Esporte.
- NTC 05/2010 - Subsídios para a Apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2011 (PLN nº 59/2010)
Notas Técnicas de Medidas Provisórias