Artigos

•  Fim de mandato e eleições: exigências fiscais

•  A lenta evolução da gestão de obras públicas no Brasil

Estudos Técnicos

• ET 11/2012 - Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF nº RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias
• ET 10/2012 - Municío Inadimplente com Obrigações Fiscais e Tributárias
• ET 09/2012 - Execução Orçamentária do FUNDAF, RFB e PGFN por GND, Fonte e Subtítulo no período 1995-2012
• ET 08/2012 - Compatibilização dos processos legislativo e orçamentário: evolução e prospectivas

• ET 07/2012 - Designação de Relator para Matérias Objeto de Relatórios Encaminhados à CMO

• ET 03/2012 - Planejamento governamental na área de educação 

• ET 02/2012 - O sistema de planejamento e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Notas Técnicas de Medidas Provisórias

• MP 569 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 569, de 14 de maio de 2012, quanto à adequação orçamentária e financeira
• MP 567 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 567, de 03 de maio de 2012, quanto à adequação orçamentária e financeira
• MP 565 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 565, de 24 de abril de 2012, quanto à adequação orçamentária e financeira
• MP 563 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 563,  de 03 de abril de 2012, quanto à adequação orçamentária a financeira
• MP 561 -  Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 561, de 08 de março de 2012, quanto à adequação orçamentária a financeira
• MP 559 -  Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 559, de 02 de março de 2012, quanto à adequação orçamentária a financeira
• MP 557 -  Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 557, de 26 de dezembro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
• MP 555 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 555, de 31 de novembro de 2011, quanto à adequação orçamentária e financeira