Estudos e Notas Técnicas 2018
Estudos e Notas Técnicas 2018
Estudos Técnicos
- ET 25/2018 - Projeções Orçamentárias: Cenários para 2019-2023 no Contexto de Tetos de Gastos
- ET 24/2018 - Planejamento Fiscal de Médio Prazo: o que o governo federal brasileiro pode aprender com a bem-sucedida experiência sueca
- ET 20/2018 - Revisão orçamentária 2019 - Diagnóstico para educação: possibilidades e perspectivas
- ET 19/2018 - Orçamento Impositivo - Execução de Emendas de Ex-Parlamentar
- ET 13/2018 - Vínculo Obrigacional e Grau de Rigidez das Despesas Orçamentárias
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ET 11/2018 - A crise na Segurança Pública Brasileira e a Intervenção Federal no Rio de Janeiro - Aspectos Fiscais e Estruturais
- ET 09/2018 - Cumprimento de meta fiscal versus equilíbrio das contas públicas
- ET 04/2018 - "Operação de Equalização Cambial" e o Financiamento do Banco Central do Brasil ao Tesouro Nacional
- ET 03/2018 - Receitas e Despesas Condicionadas versus “Regra de Ouro”
- ET 02/2018 - A "Regra de Ouro" e o Orçamento de Investimentos (OI)
- ET 01/2018 - Processo Legislativo Orçamentário e a "Regra de Ouro"
Notas Técnicas Conjuntas
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NTC 03/2018 - Subsídios ao trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
Notas Técnicas
- NT 52/2018 - Subsídios e análise do Projeto de Lei Complementar Nº 270/2016 – Altera o Art. 23 da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
- NT 15/2018 - Orçamento de 2018 - 1° Bimestre - Relatório de Receitas e Despesas - Avaliação extemporânea - Formação de reservas - (Comentários preliminares) - Decreto n° 9.276 (02 de fevereiro) - Decreto n° 2.323 (29 de março)
Notas Técnicas de Medidas Provisória
- MP 867 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 867, de 26 de dezembro de 2018
- MP 864 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 864, de 17 de dezembro de 2018
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MP 860 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 860, de 03 de dezembro de 2018
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MP 857 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 857, de 20 de novembro de 2018
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MP 853 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 853, de 25 de setembro de 2018
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MP 851 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 851, de 10 de setembro de 2018
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MP 847 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 847, de 31 de julho de 2018
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MP 843 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 843, de 05 de julho de 2018
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MP 841 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 841, de 11 de junho de 2018
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MP 822 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 822, de 1 de março de 2018
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MP 820 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 820, de 15 de janeiro de 2018
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MP 818 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 818, de 11 de janeiro de 2018