Estudos e Notas Técnicas 2022
Estudos Técnicos
- Estudo Técnico nº 7/2022 - Sumário Temático - Ação orçamentária 20RP - Apoio à infraestrutura para a Educação Básica
- Estudo Técnico nº 2/2022 - Transferências Voluntárias da União aos demais entes durante o período eleitoral, inclusive na modalidade de Transferência Especial
- Estudo Técnico n° 4/2022 - Planejamento de médio prazo do processo orçamentário
Notas Técnicas Conjuntas
- NTC 06 - Subsídios ao Trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves PLN Nº 32/2022 – PLOA/2023
- NTC 05 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2023 - PL nº 32/2022-CN
- NTC 03 - Alteração da LDO 2022 - Bloqueio de Programações do FNDCT e Alteração do Credor em Restos a Pagar - PLN 17/2022
- NTC 01 - Erros nos identificadores de resultado primário no Autógrafo do PL n° 19, de 2021-CN
Notas Técnicas
- NT 35/2022 - Subsídios à apreciação da PEC nº 32/2022 - Implementação do Programa Bolsa Família e regras para a transição (PLOA 2023) - Versão Aprovada no Senado Federal
- NT 34/2022 - Atuação do Relator de Contas do Tribunal de Contas da União no âmbito da Comissão Mista de Orçamento
- NT 29/2022 - Subsídios à Apreciação da PEC nº 32/2022 - Implementação do Programa Bolsa Família e regras para a transição (PLOA 2023)
- NT 23/2022 - Valor Aluno-Ano FUNDEB (VAAF) e Valor Aluno-Ano Total (VAAT): Metodologia de Cálculos e Aspectos Conceituais
- NT 20/2022 - Análise dos vetos ao PLDO 2023 - Educação
- NT 17/2022 - Ministério da Educação: Despesas Primárias Pagas 2015-2021, Impacto da EC Nº 95/2016 (TETO DE GASTOS) E Orçamento para 2022
- NT 15/2022 - Alteração da LDO 2022 - Sobre o Adendo de Plenário ao PLN nº 17/2022
- NT 13/2022 - Subsídios à Apreciação da PEC 1/2022 (apensada à PEC 15/2022) - Aspectos Fiscais e Orçamentários
Notas Técnicas de Medidas Provisória
- MP 1152 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1152, de 28 de dezembro de 2022
- MP 1150 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1150, de 23 de dezembro de 2022
- MP 1148 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1148, de 21 de dezembro de 2022
- MP 1146 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1146, de 16 de dezembro de 2022
- MP 1139 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1139, de 27 de outubro de 2022
- MP 1138 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1138, de 21 de setembro de 2022
- MP 1135 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1135, de 26 de agosto de 2022
- MP 1134 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1134, de 25 de agosto de 2022
- MP 1132 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1132, de 03 de agosto de 2022
- MP 1130 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1130, de 22 de setembro de 2022
- MP 1128 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1128, de 06 de julho de 2022
- MP 1126 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1126, de 15 de junho de 2022
- MP 1124 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1124, de 14 de junho de 2022
- MP 1122 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1122, de 08 de junho de 2022
- MP 1120 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1120, de 06 de junho de 2022
- MP 1118 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1118, de 17 de maio de 2022
- MP 1116 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1116, de 04 de maio de 2022
- MP 1114 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1114, de 20 de abril de 2022
- MP 1112 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1112, de 31 de março de 2022
- MP 1109 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1109, de 25 de março de 2022
- MP 1107 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1107, de 17 de março de 2022
- MP 1105 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1105, de 15 de março de 2022
- MP 1103 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1103, de 15 de março de 2022
- MP 1102 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1102, de 24 de fevereiro de 2022
- MP 1100 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1100, de 14 de fevereiro de 2022
- MP 1098 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1098, de 26 de janeiro de 2022
- MP 1096 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1096, de 20 de janeiro de 2022
- MP 1094 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1094, de 31 de dezembro de 2021
Informativos Conjuntos
- Informativo Conjunto nº 2/2022 - Conof/CD e Conorf/SF, Dotações Orçamentárias do Ministério da Educação PLOA 2022 x PLOA 2023
- Nota Informativa Conjunta 01 - VETOS PLOA 2022
- Informativo Conjunto 1/2022 - PLDO - Cenário Educação
Informativos