Estudos e Notas Técnicas 2019
Estudos e Notas Técnicas 2019
Estudos Técnicos
ET 50 - Subsídios à apreciação da PEC n° 186, de 2019 - medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio
ET 39 - Benefício de Prestação Continuada (BPC)
ET 34 - Requisitos para indicação de recursos decorrentes de emenda parlamentar a Associações Privadas, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Comunidades Terapêuticas
ET 32 - Regime Previdenciário dos Militares e o RPPS
ET 30 - Avalia necessidade de auditoria da dívida pública
ET 28 - Da impossibilidade de utilização das reservas internacionais como fonte de recursos para autorização de despesas orçamentárias (originais ou adicionais)
ET 26 - Análise de gastos e contingenciamento
ET 24 - Tetos de gastos: balanço dos dois primeiros anos de vigência do Novo Regime Fiscal (2017-2018)
ET 10 - Orçamento da seguridade social
Notas Técnicas Conjuntas
NTC 05 - Subsídios ao Trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
Notas Técnicas
NT 45 - Análise do PL nº 5478, de 2019, que estabelece critérios de distribuição do bônus de assinatura dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa de petróleo - Aspectos Orçamentários e Financeiros * Versão atualizada após leilão
NT 44 - Assistência social - PLOA 2020
NT 41 - Análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 48 de 2019
NT 23 - Transferência direta de recursos da União para entidades privadas prestadoras de serviços nas áreas de Saúde e Assistência Social
NT 16 - Aplicação de recursos da área de saúde para hospital veterinário e castração de animais
NT 14 - Novo FUNDEB e sustentabilidade fiscal: possibilidades de acréscimos na complementação da União
NT 09 - Requisitos para realização de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos
NT 08 - Orçamento impositivo - Análise dos dispositivos
NT 06 - Aplicação de recursos decorrentes de emenda parlamentar para incremento do PAB e do MAC
NT 04 - Avaliação de receitas e despesas - 1º bimestre de 2019 - Decreto n° 9.741/29, de 29 de março - Contingenciamento
NT 03 - PEC Nº 02/2015 e cumprimento do teto de gastos
NT 01 - PEC n° 02/2015 - Análise dos dispositivos e impactos na rigidez orçamentária
Notas Técnicas de Medidas Provisória
MP 917 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 917, de 31 de dezembro de 2019
MP 915 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 915, de 27 de dezembro de 2019
MP 913 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 913, de 20 de dezembro de 2019
MP 911 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 911, de 10 de dezembro de 2019
MP 909 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 909, de 09 de novembro de 2019
MP 907 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 907, de 26 de novembro de 2019
MP 905 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 905, de 11 de novembro de 2019
MP 903 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 903, de 06 de novembro de 2019
MP 901 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 901, de 18 de outubro de 2019
MP 899 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 899, de 16 de outubro de 2019
MP 897 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 897, de 01 de outubro de 2019
MP 895 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 895, de 06 de setembro de 2019
MP 893 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 893, de 19 de agosto de 2019
MP 891 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 891, de 05 de agosto de 2019
MP 889 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 889, de 24 de julho de 2019
MP 887 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 887, de 25 de junho de 2019
MP 885 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 885, de 17 de junho de 2019
MP 883 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 883, de 22 de maio de 2019
MP 881 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 881, de 30 de abril de 2019
MP 878 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 878, de 27 de março de 2019
MP 876 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 876, de 13 de março de 2019
MP 874 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 874, de 12 de março de 2019
MP 873 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 873, de 1 de março de 2019
MP 871 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 871, de 18 de janeiro de 2019
MP 869 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 869, de 27 de dezembro de 2018
Informativos
INF 114 - Dados orçamentários referentes às bolsas concedidas pelo CNPQ e pela CAPES constantes das propostas orçamentárias (PLOA) de 2017 a 2020
INF 36 - PEC 15/15 FUNDEB: impacto da inclusão das alíneas "d" e "e" do art. 159 da Constituição (acréscimo do FPM) na cesta de recursos do FUNDEB
INF 26 - Cultura na LOA 2019
INF 19 - Desporto e Lazer na LOA 2019
INF 11 - Ministério da Educação : Despesas Orçamentárias 2017-2019
INF 06 - Ministério da Educação : Despesas primárias pagas 2014-2018 e impacto da EC nº 95/2016 (Teto de Gastos)
Informativos Conjuntos
Informativo Conjunto PLOA 2020 - Emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 - PL nº 22/2019-CN
Informativo Conjunto nº 1, de 2019 - CONORF/SF - CONOF/CD - Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 - PLN 22/2019.