Estudos e Notas Técnicas - 2009
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Notas Técnicas
- NT 31/2009 - QUINTA AVALIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2009 - Relatório de Dezembro - Resultado do Setor Público - Metas Fiscais
- NT 27/2009 - Vedação à Emenda Parlamentar para reforma de fórum de Justiça Estatual
- NT 25/2009 - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2009 - Resultado do Setor Público - Evolução da Dívida Pública - CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS - Receitas até agosto - Despesas - Dívida Mobiliriária Federal - DECRETO 6.993/09, DE 28/10 - Metas para dezembro
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NT 20/2009 - Observações Preliminares sobre a proposta orçamentária para 2010 - Tópicos Econômicos
- NT 18/2009 - Limites à alteração do PL 7.296-A, de 2006, que reajusta o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal
- NT 17/2009 - RESULTADOS DO SETOR PÚBLICO - Resultados até junho: 3ª AVALIAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Indicadores Econômicos-Fiscais - Receitas e Despeas - Custeio e Despesas Obrigatórias - Investimento e Projeto Piloto de Investimento; CONTINGENCIAMENTO - Determinantes do Contingenciamento - Metas Quadrimestrais; RELATÓRIO DE RECEITAS - Arrecadação até junho - Estimativas para 2009
- NT 16/2009 - Exame de adequação orçamentária e financeira dos PLs 5921/2009 e 5922/2009 que reajustam os subsídios de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República
- NT 15/2009 - Proposições legislativas e uso da margem de expansão das despesas obrigatórias continuadas nas leis de diretrizes orçamentárias
- NT 13/2009 - Observância do art. 84, § 1º, da LDO/2009: Exigência da identificação da proposição que aumente gastos com pessoal no anexo V da Lei Orçamentária anual para 2009
NT 11/2009 - Exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições que aumentem os gastos com pessoal em 2009 - NT 10/2009 - Cumprimento Meta Quad I e II Avaliação 2009
- NT 09/2009 - Considerações sobre a atualização e apreciação do PLP 135 de 1996
- NT 08/2009 - Cumprimento de Metas Fiscais da União em 2008
- NT 07/2009 - Relatório Prévio Orçamentário e Financeiro
- NT 06/2009 - Análise de documentos encaminhados à comissão externa constituída para verificar a situação de saúde nos estados do Pará e Amapá e apresentação de relatório de aplicação de recursos de saúde nessas UFs
- NT 05/2009 - Procedimentos da admissibilidade quanto a compatibilidade e adequação financeira
- NT 04/2009 - Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma Proposição Legislativa
- NT 03/2009 - Contingenciamento de 2009
- NT 02/2009 - Os efeitos da Extinção do Fator Previdenciário e do Retorno à Média Curta
Notas Técnicas Conjuntas
- NTC 14/2009 - Acordo em Plenário - Substitutivo ao Projeto de Lei Orçamentária para 2010
- NTC 11/2009 - Subsídios para apreciação do PL n° 46/2009-CN (PLOA 2010)
- NTC 10/2009 - Mitos e fatos sobre o mecanismo de paralisação de obras com indícios de irregularidades graves
- NTC 09/2009 - Subsídios ao Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícos de Irregularidades Graves (COI) para apreciação dos indícios classificados, pelo TCU, como "Indícios de Irregularidade Grave com Retenção Parcial de Valores (IG-R)"
- NTC 08/2009 - Análise da Proposta Orçamentária para 2010 - Área Temática IV: Ciência e Tecnologia, Educação, Cultura e Esporte
- NTC 07/2009 - Análise das mudanças introduzidas pela LDO para 2010 (lei n° 12.017, de 2009) no tocante às transferências correntes (custeio) a entidades privadas
- NTC 06/2009 - Considerações acerca da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no PLOA 2010
Notas Técnicas de Medidas Provisórias