Estudos e Notas Técnicas 2008
Artigos
- Em busca de uma participação mais efetiva do Congresso no processo de elaboração orçamentária - Hélio Martins Tollini -12/05/2008
- A reforma tributária de 2008 - José Fernando Cosentino Tavares - 11/11/2008
Estudos Técnicos
- Proposta de critérios para apropriação da Reserva para Compensação, que venha a ser consignada na programção da lei orçamentária para 2009, por proposições em exame pela Comissão de Finanças e Tributação - 14/01/2009
- A destinação de recursos da União para estradas vicinais rurais - 21/11/2008
- Fundo Soberano - 07/11/2008
- Transferência de recursos para entidades privadas no exercício de 2009 - 05/11/2008
- Reajuste dos Benefícios Previdenciários - 29/10/2008
- Subsídios para elaboração de emendas coletivas para área de Infra-estrutura para o Orçamento de 2009 - 29/10/2008
- Exame da adequação orçamentária-financeira da emenda CFT n° 1/2008 ao PL 7.431/2006 - 30/05/2008
- Uso das margens de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado pelo Poder Legislativo - 30/04/2008
- Projetos de lei autorizativos e o exame de compatibilidade e adequação orçamentário/financeira pela Comissão de Finanças e Tributação – 22/04/2008
- Sumulação das decisões reiteradas no exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira pela Comissão de Finanças e Tributação – 03/04/2008
Notas Técnicas Conjuntas
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NTC 01/2008 - Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais à Lei do Plano Plurianual 2008-2011
- NTC 03/2008 - Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009
- NTC 14/2008 - Análise geral do projeto de lei orçamentária para 2009 (PL n° 38/2008) e de aspectos relevantes para a atuação do congresso nacional na apreciação da proposta
- NTC 15/2008 - Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2009 - PLOA/2009, objeto de informações prestadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU, em 30/09/2008 (Acórdão n° 2.140/2008 - TCU - Plenário)
- NTC 16-2008 - EMendas apresentadas ao PL Nº 38/2008 - CN (PLOA para 2009)
Notas Técnicas
- Inclusão de programação em créditos adicionais por meio de emenda de relator - 15/12/2008
- Avaliação das políticas monetária, creditícia e cambial - 1° Semestre de 2008 - Audiência com o Presidente do Banco Central do Brasil (art. 9º, §5º da LRF) - 29/11/2008
- Segundo quadrimestre de 2008: cumprimento de meta fiscal; evolução da dívida, desempenho das receitas - 4ª avaliação orçamentária - 21/11/2008
- Proposta Orçamentária 2009 - Receitas (Atualização) - Tópicos Fiscais Selecionados - 07/10/2008
- Observações Preliminares sobre a Proposta Orçamentária para 2009 - RECEITAS
- Primeiro quadrimestre de 2008: cumprimento da meta fiscal; evolução da dívida pública - 2ª avaliação orçamentária: contingenciamento - Resultados de abril: desempenho das receitas; investimentos federais - 16/06/2008
- Avaliação das Políticas Monetárias, Creditícia e Cambial
- Cenário econômico-fiscal do projeto de LDO para 2009 (PL n° 1, de 2008-CN) - Comentários preliminares - 23/05/2008
- Primeira avaliação orçamentária de 2008 - Contigenciamento de abril - 28/04/2008
- Cumprimento de metas fiscais da União em 2007 - Evolução da dívida pública - Resultados até dezembro - 28/04/2008
- Programação incluída na Lei Orçamentária de 2008 não constante do PPA 2008-2011 - 23/04/2008
- Análises e avaliações sobre os fundamentos para os vetos ao PPA 2008-2011, no que concerne à programação afeta ao Ministério das Cidades, bem como sobre suas prováveis conseqüências - 14/04/2008
- Execução provisória e utilização de crédito extraordinário na falta de aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2008 (PLN-30/2007) - 26/03/2008
Notas Técnicas de Medidas Provisórias
- MP 406 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 406 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 407 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 407 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 408 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 408 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 409 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 409 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 410 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 410 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 411 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 411 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 412 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 412 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 413 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 413 de janeiro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 414 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 414 de janeiro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 415 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 415 de janeiro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 417 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 417 de janeiro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 419 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 419 de fevereiro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 421 – (CD) Impactos do aumento do salário mínimo decorrente da edição da MP 421 de fevereiro de 2008.
- MP 422 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 422 de março de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 423 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 423 de abril de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 424 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 424 de abril de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 425 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 425 de abril de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 426 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 426 de maio de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 427 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 427 de maio de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 428 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 428 de maio de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 429 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 429 de maio de 2008.
- MP 430 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 430 de maio de 2008.
- MP 431 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 431 de maio de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 432 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 432 de maio de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 433 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 433 de maio de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 434 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 434 de junho de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 435 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 435 de junho de 2008.
- MP 436 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 436 de junho de 2008.
- MP 437 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 437 de julho de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 438 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 438 de agosto de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 439 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 439 de agosto de 2008.
- MP 440 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 440 de agosto de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 441 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 441 de agosto de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 442 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 442 de outubro de 2008.
- MP 443 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 443 de outubro de 2008.
- MP 444 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 444 de outubro de 2008.
- MP 445 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 445 de novembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 446 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 446 de novembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 447 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 447 de novembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 448 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 448 de novembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 449 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 449 de novembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 450 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 450 de dezembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 451 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 451 de dezembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
- MP 452 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 452 de dezembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.