Estudos e Notas Técnicas 2011
Artigos
Estudos Técnicos
Notas Técnicas Conjuntas
- NTC 06/2011 - Subsídios à apreciação dos Vetos Presidenciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 - PLDO 2012 (Convertido na Lei n° 12.465, 12/08/2011)
- NTC 02/2011 - Erros materiais verificados no processamento das emendas que constam das programações orçamentárias do autógrafo da Lei Orçamentária para 2011
- NTC 01/2011 - Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais à Lei Orçamentária de 2011 (Lei n° 12.381, de 09/02/2011)
Notas Técnicas
Notas Técnicas de Medidas Provisórias
- MP 515 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 515, de 28 de novembro de 2010, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 517 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 517, de 30 de dezembro de 2010, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 519 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 519, de 30 de dezembro de 2010, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 521 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 521, de 31 de dezembro de 2010, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 523 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 523, de 20 de janeiro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 525 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 525, de 14 de fevereiro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 527 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 527, de 18 de março de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 529 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 529, de 07 de abril de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 531 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 531, de 25 de abril de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 533 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 533, de 10 de maio de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 535 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 535, de 02 de junho de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 537 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 537, de 24 de junho de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 539 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 539, de 27 de julho de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 541 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 541, de 02 de agosto de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 543 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 543, de 24 de agosto de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 545 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 545, de 29 de setembro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 547 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 547, de 11 de outubro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 549 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 549, de 17 de novembro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 551 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 551, de 22 de novembro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
- MP 553 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 553, de 21 de dezembro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira