Estudos e Notas Técnicas 2011

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Notas Técnicas de Medidas Provisórias
    • MP 515 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 515,  de 28 de novembro de 2010, quanto à adequação orçamentária a financeira
    • MP 517 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 517, de 30 de dezembro de 2010, quanto à adequação orçamentária a financeira
    • MP 519 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 519, de 30 de dezembro de 2010, quanto à adequação orçamentária a financeira
    • MP 521 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 521, de 31 de dezembro de 2010, quanto à adequação orçamentária a financeira
    • MP 523 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 523, de 20 de janeiro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
    • MP 525 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 525, de 14 de fevereiro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
    • MP 527 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 527, de 18 de março de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
    • MP 529 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 529, de 07 de abril de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
    • MP 531 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 531, de 25 de abril de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira

 

  • MP 533 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 533, de 10 de maio de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
  • MP 535 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 535, de 02 de junho de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
  • MP 537 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 537, de 24 de junho de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
  • MP 539 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 539, de 27 de julho de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
  • MP 541 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 541, de 02 de agosto de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
  • MP 543 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 543, de 24 de agosto de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
  • MP 545 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 545, de 29 de setembro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
  • MP 547 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 547, de 11 de outubro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
  • MP 549 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 549, de 17 de novembro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
  • MP 551 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 551, de 22 de novembro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira
  • MP 553 - Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 553, de 21 de dezembro de 2011, quanto à adequação orçamentária a financeira