Estudos e Notas Técnicas 2015
Estudos Técnicos Conjuntos
- ESTC 03/2015 - Alternativas para o Ajuste Fiscal - 47 Medidas para redução do déficit no PLOA 2016 : Emergenciais e de Longo Prazo
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ESTC 02/2015 - Alteração da Resolução nº 1, de 2006-CN, que trata das atribuições da CMO, pela Resolução nº 3, de 2015-CN.
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ESTC 01/2015 - O Regime do Orçamento Impositivo das Emendas Individuais - Disposições da Emenda Constitucional nº86, de 2015, e da LDO 2015.
Estudos Técnicos
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ET 40/2015 - Interfaces entre Sessões Legislativas (ordinárias e extraordinárias) e prazos do ciclo orçamentário
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ET 38/2015 - Ampliação do Regime do Orçamento Impositivo para Programas Finalísticos e Prioritários do PPA/LDO
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ET 30/2015 - SUBSÍDIOS À ANÁLISE DO PL n° 2.516/2015 - "Institui a Lei de Migração"
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ET 28/2015 - Arrecadação de Royalties e Participações Especiais pela Exploração de Petróleo e Gás Natural, por Natureza de Receita - De 2010 a Setembro de 2015
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ET 23/2015 - Subsídios à Análise do PL 3.722/2012 - Armas de Fogo (Atualizado em dezembro/2017)
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ET 22/2015 - Evolução da Arrecadação Bruta do Imposto sobre Produtos Industrializados, do Imposto sobre a Renda, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e a aplicação dos recursos dessas contribuições no período de 1994 a 2014
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ET 18/2015 - Impacto financeiro da extensão das regras de reajuste do salário mínimo para todos os benefícios da Previdência Social
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ET 15/2015 - Arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados e valores partilhados com Estados, Distrito Federal e Municípios
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ET 07/2015 - Comentários sobre a Avaliação da Situação Financeira do FAT, anexa ao Projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2016
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ET 06/2015 - Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da Tabela II do Relatório da Arrecadação de Receitas Federais de janeiro de 2015
Notas Técnicas Conjuntas
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NTC 10/2015 - Subsídios para a apreciação do Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019 (PLN nº 06/2015)
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NTC 09/2015 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 7/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 325/2015)
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NTC 07/2015 - Envio do PLOA 2016 ao Congresso Nacional com déficit primário - aspectos legais e regimentais
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NTC 05/2015 - Apresentação de emendas de comissões aos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual
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NTC 04/2015 - Análise das Portarias Interministeriais n° 221 e 222 Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 - Orçamento Impositivo (art. 56 da LDO 2015 - Lei n° 13.080, de 2/1/2015)
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NTC 02/2015 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015)
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NTC 01/2015 - Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015)
Notas Técnicas
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NT 57/2015 - Despesa do Ministério da Educação: contenção orçamentária prevista no Projeto de Lei Orçamentária para 2016 e no Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019
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NT 37/2015 - Análise da Adequação das Metas constantes do Projeto de Plano Plurianual 2016-2019 com as Metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024
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NT 23/2015 -Avaliação de Receitas e Despesas e Contingenciamento do 3º Bimestre - Redução da Meta 2015
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NT 21/2015 - Avaliação dos riscos e incertezas do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Contratação integrada.
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NT 19/2015 - Orçamento de 2015 - Avaliação de receita e despesa - II Bimestre (22/5) - Cumprimento de metas - I Quadrimestre (28/5) - Contingenciamento - Decreto n° 8.456 (22/5) - Portaria MP 168 (22/5)
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NT 14/2015 - Análise do Anexo I do Decreto nº 8.456/2015 relativa às despesas da área temática IV – MCTI, MEC, MinC e ME
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NT 07/2015 - Efeitos da Medida Cautelar na ADI Nº 4917/DF e a Frustração de Receitas Decorrentes da Exploração de Petróleo destinadas à Educação
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NT 05/2015 - Relatório Quadrimestral da Saúde e sua apresentação em audiência pública nas Casas do Congresso Nacional (art. 36 da Lei Complementar n° 141, de 2012)
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NT 01/2015 - Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”
Notas Técnicas de Medidas Provisórias
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MP 700 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 700, de 08 de dezembro de 2015
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MP 698 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 698, de 23 de outubro de 2015
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MP 697 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 697, de 08 de outubro de 2015
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MP 695 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 695, de 02 de outubro de 2015
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MP 693 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 693, de 30 de setembro de 2015
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MP 691 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 691, de 31 de agosto de 2015
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MP 689 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 689, de 31 de agosto de 2015
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MP 687 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 687, de 17 de agosto de 2015
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MP 684 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 684, de 21 de julho de 2015
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MP 682 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 682, de 10 de julho de 2015
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MP 680 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 680, de 06 de julho de 2015
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MP 678 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 678, de 23 de junho de 2015
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MP 676 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 676, de 17 de junho de 2015
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MP 674 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 674, de 20 de maio de 2015
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MP 671 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 671, de 19 de março de 2015
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MP 670 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 670, de 10 de março de 2015
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MP 666 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014
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MP 665 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 665, de 30 de dezembro de 2014
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MP 663 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 663, de 19 de dezembro de 2014
Informativos
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Informativo Técnico Nº 02/2015 - Plano Nacional de Educação 2014-2024 : Linha de Base e Projeções de Metas
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Informativo Conjunto Nº 03/2015 - Principais aspectos característicos do Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº7/2015-CN, encaminhado por intermédio da mensagem nº 325/2015)
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Informativo Conjunto Nº 02/2015 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016-2019 (PL nº 06/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 326/2015)
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Informativo Técnico Nº 01/2015 - Decreto de Contingenciamento - Repercussão sobre as Emendas Individuais
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Informativo Conjunto Nº 01/2015 - PLDO 2016 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016