Comissões e Subcomissões
Comissões e Subcomissões Temáticas:
As discussões do novo texto constitucional na Assembleia Nacional Constituinte tiveram início nas 24 Subcomissões Temáticas, agrupadas em 8 Comissões Temáticas. Após aprovado na Subcomissão, o texto seguiu para a Comissão Temática respectiva, onde foram elaborados os capítulos por temas. Os três anteprojetos de cada Subcomissão foram reunidos em um anteprojeto único e, em seguida, transformado em um Anteprojeto de Comissão.
A lista das Comissões Temáticas e suas respectivas Subcomissões, os documentos, as atas das reuniões e a composição de cada uma delas está disponível a seguir:
I - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
a - Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais
b - Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias
c - Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
II - Comissão da Organização do Estado
c - Subcomissão dos Municípios e Regiões
III - Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
b - Subcomissão do Poder Executivo
c - Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
IV - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições
b - Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança
c - Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas
V - Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
a - Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas
VI - Comissão da Ordem Econômica
b - Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
c - Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
VII - Comissão da Ordem Social
a - Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
b - Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente
c - Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
VIII - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
a - Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes
b - Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
c - Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Comissão de Redação