Comissões e Subcomissões

Comissões e Subcomissões Temáticas:

As discussões do novo texto constitucional na Assembleia Nacional Constituinte tiveram início nas 24 Subcomissões Temáticas, agrupadas em 8 Comissões Temáticas. Após aprovado na Subcomissão, o texto seguiu para a Comissão Temática respectiva, onde foram elaborados os capítulos por temas. Os três anteprojetos de cada Subcomissão foram reunidos em um anteprojeto único e, em seguida, transformado em um Anteprojeto de Comissão.

A lista das Comissões Temáticas e suas respectivas Subcomissões, os documentos, as atas das reuniões e a composição de cada uma delas está disponível a seguir:

 

    I - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

      a - Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

b - Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias

c - Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

 

II - Comissão da Organização do Estado

a - Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

b - Subcomissão dos Estados

c - Subcomissão dos Municípios e Regiões

 

III - Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

a - Subcomissão do Poder Legislativo

b - Subcomissão do Poder Executivo

c - Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

 

IV - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

a - Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

b - Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

c - Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

 

  V - Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

      a - Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

b - Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

c - Subcomissão do Sistema Financeiro

 

  VI - Comissão da Ordem Econômica

     a - Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

b - Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

c - Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

 

   VII - Comissão da Ordem Social

      a - Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

b - Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

c - Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

 

    VIII - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

      a - Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

b - Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

c - Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

 

Comissão de Redação

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