COMISSÃO DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO
COMISSÃO DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO
Documentos:
Atas das Reuniões:
No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Comissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte.
Reunião | Data | Hora | Objeto | Publicação no DANC |
1ª | 1/4/1987 | 17h00 |
Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes |
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2ª | 25/5/1987 | 11h00 |
Recebimento dos Anteprojetos das Subcomissões: da Ciência e Tecnologia e da Comunicação; e da Família, Menor e Idoso. Discussão do Regimento Interno |
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3ª | 26/5/1987 | 10h00 | Leitura do recurso encaminhado à Comissão sobre o Anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Discussão e votação do Regimento Interno da Comissão |
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4ª | 27/5/1987 | 10h00 |
Discussão e votação do Regime Interno da Comissão. O Sr. Presidente comunica que os formulários para apresentação de emendas deverão ser entregues a partir do dia 28 com encerramento a 3/7/87 |
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5ª | 28/5/1987 | 10h00 |
Alteração no Regimento Interno. Discussão do Anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esporte. Definição do prazo para recebimento de emendas |
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6ª | 28/5/1987 | 17h00 | Indicação de nomes para audiência pública. Discussão do Anteprojeto da Subcomissão de Educação, Cultura e Esportes | 8/7/1987 Supl. 90 p. 201 |
1ª Ext. | 29/5/1987 | 10h30 | Discussão do Anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação | 8/7/1987 Supl. 90 p. 206 |
2ª Ext. | 1/6/1987 | 10h00 | Discussão do Anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Informação a respeito dos prazos estipulados para apresentação de emendas | 8/7/1987 Supl. 90 p. 207 |
1/6/1987 | 18h25 | Leitura do expediente encaminhado pelo Presidente da Assembleia Nacional Constituinte que trata da apresentação de emendas ao Substitutivo oferecido pelos Relatores | 8/7/1987 Supl. 90 p. 219 |
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7ª | 2/6/1987 | 10h00 |
Discussão do Anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes |
9/7/1987 Supl. 91 p. 250 |
8ª | 3/6/1987 | 10h00 |
Discussão do Anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Audiência Pública Assuntos: Mercado brasileiro de química fina / Manipulação genética / Genética humana / Educação |
9/7/1987 Supl. 91 p. 274 |
9ª | 4/6/1987 | 10h30 |
Audiência Pública Assuntos: Política de comunicação no Brasil |
9/7/1987 Supl. 91 p. 303 |
3ª Ext. | 4/6/1987 | 17h00 | Comunicações de ordem interna | 9/7/1987 Supl. 91 p. 332 |
10ª | 9/6/1987 | 10h00 | Leitura do Substitutivo do Relator e início da discussão | |
11ª | 10/6/1987 | 10h55 |
Audiência Pública Assuntos: Política social brasileira |
23/7/1987 Supl. 102 p. 166 |
12ª |
10/6/1987 |
18h30 |
Leitura do expediente do Presidente da ANC, quanto às normas do processo de votação | 24/7/1987 Supl. 103 p. 165 |
13ª | 11/6/1987 | 10h00 | Discussão do Substitutivo do Relator | |
4ª Ext. | 12/6/1987 | 11h00 | Apresentação e discussão do Segundo Substitutivo do Relator | |
5ª Ext. | 12/6/1987 | 14h00 | Verificação de quórum . Comunicações de ordem interna | |
13/6/1987 | 11h05 | Votação do Substitutivo Final do Relator. Rejeitado | 4/8/1987 Supl. 114 p. 173 |
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13/6/1987 | 16h05 | Votação do Primeiro Substitutivo. Rejeitado. Comunicações de ordem interna | ||
13/6/1987 | 21h43 | Votação do Primeiro Substitutivo. Rejeitado. Comunicações de ordem interna | 4/8/1987 Supl. 114 p. 173 |
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14/6/1987 | 12h50 | Votação das emendas. Encaminhado o Substitutivo da maioria à Comissão de Sistematização | 4/8/1987 Supl. 114 p. 174 |
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14/6/1987 | 15h00 | Votação das emendas. Encaminhado o Substitutivo da maioria à Comissão de Sistematização | 4/8/1987 Supl. 114 p. 174 |
Composição:
Presidente: Marcondes Gadelha—PFL-PB
1° Vice-Presidente: José Elias Moreira—PTB-MS
2° Vice-Presidente: Osvaldo Sobrinho—PMDB-MS
Relator: Artur da Távola—PMDB-RJ
Titulares:
- PMDB
João Calmon; Louremberg Nunes Rocha; Pompeu de Souza; Aloísio Vasconcelos; Antônio de Jesus; Antonio Gaspar; Artur da Távola; Bezerra de Mello; Caio Pompeu; Cássio Cunha Lima; Cristina Tavares; Eliel Rodrigues; Ervin Bonkoski; Fernando Cunha; Flavio Palmier da Veiga; França Teixeira; Hermes Zaneti; Joaci Góis; José Carlos Martinez; Koyu Iha; Márcia Kubitschek; Maria Lúcia; Matheus Iesen; Mendes Ribeiro; Nelson Aguiar; Octávio Elísio; Onofre Corrêa; Osvaldo Sobrinho; Paulo Silva; Rita Camata; Roberto Vital; Tadeu França; Ubiratan Aguiar; Vingt Rosado
- PFL
Agripino Lima; Ângelo Magalhães; Arolde de Oliveira; Átila Lira; Claúdio Àvila; Eraldo Tinoco; Eunice Michiles; Fausto Rocha; Iberê Ferreira; Dionísio Hage; José Moura; José Queiroz; Marcondes Gadelha; Paulo Marques; Pedro Canêdo; Rita Furtado
- PDS
Aécio Borba; Antônio Salim Curiati; Arnolde Fioravante; Francisco Diógenes
- PDT
Carlos Alberto Caó; Chico Humberto; João de Deus Antunes
- PTB
José Elias Moreira; Roberto Augusto Lopes; Sólon Borges dos Reis
- PT
Florestan Fernandes; Olívio Dutra
- PL
Álvaro Valle
- PDC
Sotero Cunha
- PC do B
Vago
Suplentes:
- PMDB
Almir Gabriel; Irapuã Costa Júnior; Luiz Viana; Nelson Carneiro; Ronan Tito; Acival Gomes; Antônio Brito; Antônio Câmara; Carlos Benevides; Carlos Cotta; Célio de Castro; Domingo Juvenil; Eduardo Moreira; Expedito Júnior; Felipe Cheidde; Francisco Sales; Gabriel Guerreiro; Hélio Costa; Ivo Lech; João Herrmann Neto; Jorge Hage; José Carlos Sabóia; José Dutra; Jovanni Masini; Leopoldo Bessone; Mário Bochardet; Mário de Oliveira; Maurício Nasser; Messias Soares; Renato Bernardi; Renato Johnsson; Rodrigues Palma; Samir Achôa; Santinho Furtado
- PFL
Antonio Ueno; Eraldo Trindade; Evaldo Gonçalves; Ézio Ferreira; Francisco Coelho; Geovani Borges; José Lins; Luiz Eduardo; Pedro Ceolin; Sadie Hauache; Sandra Cavalcanti; Orlando Pacheco; Osvaldo Coelho; Jose Jorge; Vago
- PDS
Melo Reis; Ruberval Pilloto; Vieira da Silva; Wilma Maia
- PDT
Juarez Antunes; Roberto D'Ávila; Vago
- PTB
José Elias Murad; Fábio Raunheitti; Gastone Righi
- PT
Gumercindo Milhomen; Paulo Delgado
- PL
José Carlos Coutinho
- PDC
Vago
- PC do B
Eduardo Bonfim
Secretário: Luiz Fernando Lapagesse Alves Corrêa