COMISSÃO DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO

COMISSÃO DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DA COMUNICAÇÃO

 

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Comissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
1/4/1987 17h00

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

1/5/1987
Supl. 53 p. 189

25/5/1987 11h00

Recebimento dos Anteprojetos das Subcomissões: da Ciência e Tecnologia e da Comunicação; e da Família, Menor e Idoso. Discussão do Regimento Interno

 

8/7/1987

Supl. 90 p. 161

26/5/1987 10h00 Leitura do recurso encaminhado à Comissão sobre o Anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Discussão e votação do Regimento Interno da Comissão

 

 8/7/1987

Supl. 90 p. 166

27/5/1987 10h00

Discussão e votação do Regime Interno da Comissão. O Sr. Presidente comunica que os formulários para apresentação de emendas deverão ser entregues a partir do dia 28 com encerramento a 3/7/87

8/7/1987

Supl. 90 p. 180

28/5/1987 10h00

Alteração no Regimento Interno. Discussão do Anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esporte. Definição do prazo para recebimento de emendas

8/7/1987

Supl. 90 p. 193

28/5/1987 17h00 Indicação de nomes para audiência pública. Discussão do Anteprojeto da Subcomissão de Educação, Cultura e Esportes 8/7/1987
Supl. 90 p. 201
1ª Ext. 29/5/1987 10h30 Discussão do Anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação 8/7/1987
Supl. 90 p. 206
2ª Ext. 1/6/1987 10h00 Discussão do Anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Informação a respeito dos prazos estipulados para apresentação de emendas 8/7/1987
Supl. 90 p. 207
1/6/1987 18h25 Leitura do expediente encaminhado pelo Presidente da Assembleia Nacional Constituinte que trata da apresentação de emendas ao Substitutivo oferecido pelos Relatores 8/7/1987
Supl. 90 p. 219
2/6/1987 10h00

Discussão do Anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

9/7/1987 
Supl. 91 p. 250
3/6/1987 10h00

Discussão do Anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Audiência Pública

Assuntos: Mercado brasileiro de química fina / Manipulação genética / Genética humana / Educação

9/7/1987
Supl. 91 p. 274
4/6/1987 10h30

Audiência Pública

Assuntos: Política de comunicação no Brasil

9/7/1987
Supl. 91 p. 303
3ª Ext. 4/6/1987 17h00 Comunicações de ordem interna 9/7/1987
Supl. 91 p. 332
10ª 9/6/1987 10h00 Leitura do Substitutivo do Relator e início da discussão

21/7/1987

Supl. 100 p. 192

11ª 10/6/1987 10h55

Audiência Pública

Assuntos: Política social brasileira

23/7/1987
Supl. 102 p. 166
12ª

10/6/1987

18h30

Leitura do expediente do Presidente da ANC, quanto às normas do processo de votação 24/7/1987
Supl. 103 p. 165
13ª 11/6/1987 10h00 Discussão do Substitutivo do Relator

24/7/1987

Supl. 103 p. 166

4ª Ext. 12/6/1987 11h00 Apresentação e discussão do Segundo Substitutivo do Relator

9/7/1987

Supl. 91 p. 333

5ª Ext. 12/6/1987 14h00 Verificação de quórum . Comunicações de ordem interna

4/8/1987

Supl. 114 p. 172

13/6/1987 11h05 Votação do Substitutivo Final do Relator. Rejeitado 4/8/1987
Supl. 114 p. 173
13/6/1987 16h05 Votação do Primeiro Substitutivo. Rejeitado. Comunicações de ordem interna

4/8/1987

Supl. 114 p. 173

  13/6/1987 21h43 Votação do Primeiro Substitutivo. Rejeitado. Comunicações de ordem interna 4/8/1987
Supl. 114 p. 173 
14/6/1987 12h50 Votação das emendas. Encaminhado o Substitutivo da maioria à Comissão de Sistematização 4/8/1987
Supl. 114 p. 174 
14/6/1987 15h00 Votação das emendas. Encaminhado o Substitutivo da maioria à Comissão de Sistematização 4/8/1987
Supl. 114 p. 174

 

Composição:

Presidente: Marcondes Gadelha—PFL-PB
1° Vice-Presidente: José Elias Moreira—PTB-MS
2° Vice-Presidente: Osvaldo Sobrinho—PMDB-MS
Relator: Artur da Távola—PMDB-RJ

Titulares:

  • PMDB

João Calmon; Louremberg Nunes Rocha; Pompeu de Souza; Aloísio Vasconcelos; Antônio de Jesus; Antonio Gaspar; Artur da Távola; Bezerra de Mello; Caio Pompeu; Cássio Cunha Lima; Cristina Tavares; Eliel Rodrigues; Ervin Bonkoski; Fernando Cunha; Flavio Palmier da Veiga; França Teixeira; Hermes Zaneti; Joaci Góis; José Carlos Martinez; Koyu Iha; Márcia Kubitschek; Maria Lúcia; Matheus Iesen; Mendes Ribeiro; Nelson Aguiar; Octávio Elísio; Onofre Corrêa; Osvaldo Sobrinho; Paulo Silva; Rita Camata; Roberto Vital; Tadeu França; Ubiratan Aguiar; Vingt Rosado

  • PFL

Agripino Lima; Ângelo Magalhães; Arolde de Oliveira; Átila Lira; Claúdio Àvila; Eraldo Tinoco; Eunice Michiles; Fausto Rocha; Iberê Ferreira; Dionísio Hage; José Moura; José Queiroz; Marcondes Gadelha; Paulo Marques; Pedro Canêdo; Rita Furtado

  • PDS

Aécio Borba; Antônio Salim Curiati; Arnolde Fioravante; Francisco Diógenes

  • PDT

Carlos Alberto Caó; Chico Humberto; João de Deus Antunes

  • PTB

José Elias Moreira; Roberto Augusto Lopes; Sólon Borges dos Reis

  • PT

Florestan Fernandes; Olívio Dutra

  • PL

Álvaro Valle

  • PDC

Sotero Cunha

  • PC do B

Vago

 

Suplentes:

  • PMDB

Almir Gabriel; Irapuã Costa Júnior; Luiz Viana; Nelson Carneiro; Ronan Tito; Acival Gomes; Antônio Brito; Antônio Câmara; Carlos Benevides; Carlos Cotta; Célio de Castro; Domingo Juvenil; Eduardo Moreira; Expedito Júnior; Felipe Cheidde; Francisco Sales; Gabriel Guerreiro; Hélio Costa; Ivo Lech; João Herrmann Neto; Jorge Hage; José Carlos Sabóia; José Dutra; Jovanni Masini; Leopoldo Bessone; Mário Bochardet; Mário de Oliveira; Maurício Nasser; Messias Soares; Renato Bernardi; Renato Johnsson; Rodrigues Palma; Samir Achôa; Santinho Furtado

  • PFL

Antonio Ueno; Eraldo Trindade; Evaldo Gonçalves; Ézio Ferreira; Francisco Coelho; Geovani Borges; José Lins; Luiz Eduardo; Pedro Ceolin; Sadie Hauache; Sandra Cavalcanti; Orlando Pacheco; Osvaldo Coelho; Jose Jorge; Vago

  • PDS

Melo Reis; Ruberval Pilloto; Vieira da Silva; Wilma Maia

  • PDT

Juarez Antunes; Roberto D'Ávila; Vago

  • PTB

José Elias Murad; Fábio Raunheitti; Gastone Righi

  • PT

Gumercindo Milhomen; Paulo Delgado

  • PL

José Carlos Coutinho

  • PDC

Vago

  • PC do B

Eduardo Bonfim

 

Secretário: Luiz Fernando Lapagesse Alves Corrêa

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