Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
1ª 7/4/1987 12h30

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

 1/5/1987
Supl. 53 p. 145
2ª 14/4/1987 10h02

Programação das atividades

8/5/1987

Supl. 56 p. 30
3ª Ext. 22/4/1987 9h56 Sugestão de nomes de autoridades para expositores

16/7/1987

Supl. 95 p. 3
4ª 23/4/1987 10h02 Definição da pauta dos expositores. Discussão de sugestões recebidas

17/7/1987

Supl. 96 p. 65
5ª 28/4/1987 9h53 Reorganização do cronograma de audiências. Leitura e discussão de sugestões

18/7/1987

Supl. 97 p. 18
6ª 29/4/1987 9h43

Audiência Pública

Assuntos: Sistema eleitoral e partidos políticos no Brasil

Expositores: Hélio Bicudo, João Amazonas, Jorge Coelho de Sá e Jamil Haddad

 19/7/1987
Supl. 98 p. 16
7ª 30/4/1987 9h58

Audiência Pública

Assuntos: Sistema eleitoral e partidos políticos no Brasil

Expositores: Maurício Campos e Ronaldo Cesar Conde Aguiar

 20/7/1987
Supl. 99 p. 18
8ª 5/5/1987 9h53

Audiência Pública

Assuntos: Sistema eleitoral e partidos políticos no Brasil

Expositores: Jarbas Passarinho, Paiva Muniz, Fernando Gabeira e Mauro Benevides

 20/7/1987
Supl. 99 p. 25
9ª 6/5/1987 9h51

Audiência Pública 

Assuntos: Sistema eleitoral e partidos políticos no Brasil

Expositores: João Gilberto Lucas Coelho, Arnaldo Malheiros, Bolivar Lamounier e Pedro Celso Cavalcanti

 21/7/1987
Supl. 100 p. 24
10ª 7/5/1987 9h56

Audiência Pública 

Assuntos: Sistema eleitoral e partidos políticos no Brasil

Expositores: Francisco Weffort, Alberto Goldman, Orlando de Carvalho e David Fleischer

 23/7/1987 
Supl. 102 p. 27
11ª 12/5/1987 10h08

Leitura sumária das sugestões e entrega formal do Anteprojeto

 25/7/1987
Supl. 104 p. 2
12ª 14/5/1987 10h43 Discussão do Anteprojeto 25/7/1987
Supl. 104 p. 6
13ª 25/5/1987 9h47 Apresentação de questões de ordem. Votação do Anteprojeto. Apreciação de destaque 22/8/1987
Supl. 132 p. 163

 

Composição:

Presidente: Israel Pinheiro Filho—PMDB-MG
1° Vice-Presidente: Jayme Santana—PFL-MA
2° Vice-Presidente: Lélio Souza—PMDB-RS
Relator: Francisco Rossi—PTB-SP

 

Titulares:

  • PMDB

Arnaldo Moraes; Francisco Sales; Heráclito Fortes; Israel Pinheiro Filho; José Melo; Lélio Souza; Luiz Soyer; Robson Marinho; Ronaldo Cezar Coelho; Rospide Netto; Waldyr Pugliesi.

  • PFL

Jayme Santana; José Agripino; Maurício Campos; Horácio Ferraz; Saulo Queiroz.

  • PDS

Carlos Virgílio

  • PDT

Airton Cordeiro

  • PTB

Francisco Rossi

  • PT

Paulo Delgado

  • PC do B

Lídice da Mata

 

Suplentes:

  • PMDB

José Richa; Jutahy Magalhães; Rachid Saldanha Derzi; Basílio Villani; Ervin Bonkoski; Fernando Gasparian; Geraldo Alkimin; Joaquim Haickel; José Ulisses de Oliveira; José Fogaça; Pimenta da Veiga.

  • PFL

Eunice Michiles; Carlos Chiarelli; Aloysio Chaves; Assis Canuto; Guilherme Palmeira.

  • PDS

Henrique Córdova

  • PDT

Moema São Thiago

  • PTB

Sólon Borges dos Reis

  • PT

Vago

  • PC do B

Vago

 

Secretários: Sérgio Fonseca Braga; Ivo Teixeira Gico