Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
1ª 8/4/1987 10h54

Eleição do Presidente e Vice-Presidentes

1/5/1987
Supl. 53 p. 146

17/6/1987
Supl. 78 p. 118
2ª 14/4/1987 9h43

Leitura de sugestões e discussão do cronograma de atividades

1/5/1987

Supl. 53 p. 147

 

17/6/1987
Supl. 78 p. 121
3ª 22/4/1987 9h50

Leitura de sugestões e Audiência Pública

Assuntos: Reforma do Sistema Tributário Nacional

Expositores: Fernando Resende e Alcides Jorge Costa

1/5/1987

Supl. 53 p. 147

 

26/6/1987
Supl. 84 p. 45
4ª 24/4/1987 10h11

Audiência Pública

Assuntos: Reforma tributária / Dispositivos Constitucionais pertinentes aos Tribunais de Contas / Municípios na Constituição / Reorganização tributária 

Expositores: Gerlado Ataliba, Cleuber de Barros Loyola, Nivaldo Passos Kruger e Jorge Koury Hadaue

1/5/1987

Supl. 53 p. 147

 

26/6/1987
Supl. 84 p. 74
5ª 28/4/1987 10h03

Audiência Pública

Assuntos: Reforma tributária / Reforma fiscal / Sistema tributário / Administração fiscal / Imposto sobre serviços (ISS)

Expositores: Carlos Alberto Longo, Pedro Jorge Viana, Ozias Monteiro Rodrigues, Luiz Carlos Hauly, Cezar Cassel, José Machado de Campos Filho, Walmir José de Resende, Fernando Ferreira de Melo Júnior, Alexandre Cunha Ribeiro e Lindoval Queiroz Alcântara 

1/5/1987

Supl. 53 p. 148

 

27/6/1987
Supl. 85 p. 53
6ª 29/4/1987 10h39

Audiência Pública

Assuntos: Sistema federativo / Organização tributária / Sistema tributário nacional /

Expositores: Ives Gandra da Silva Martins, Guilherme Quintanilha de Almeida, Souto Maior Borges e Edvaldo Brito 

1/5/1987
Supl. 53 p. 148

27/6/1987
Supl. 85 p. 82
7ª 30/4/1987 17h25

Audiência Pública

Assuntos: Reforma sistema tributário / Federalismo fiscal no Brasil

Expositores: Baldonedo Arthur Napoleão, Hugo de Brito Machado e Orlando Calman

8/5/1987
Supl. 56 p. 35

1/7/1987
Supl. 86 p. 71
8ª 5/5/1987 10h20

Audiência Pública

Assuntos: Restauração do Sistema tributário brasileiro / Sistema tributário na nova Constituição /  Política de tributação para pessoas portadoras de deficiências físicas / Política Agrícola / Imunidade tributária sobre o ato cooperativo / Competência da União sobre os bens minerais

Expositores: Luiz Romero Patury Accioly, Osires de Azevedo Lopes Filho, Luiz Alberto B de Souza, Nelson Amâncio Madalena, Paulo Roberto de Guimarães Moreira, Roberto Rodrigues, José Campos de Melo e João Sérgio Marinho Nunes

 8/5/1987
Supl. 56 p. 35
9ª 6/5/1987 10h16

Audiência Pública 

Assuntos: Sistema tributário brasileiro

Expositor: Everlindo Heinklein

8/5/1987
Supl. 56 p. 36

24/7/1987
Supl. 103 p. 105
10ª 7/5/1987 10h28

Expedientes de rotina, recebimento de sugestões, debate sobre temas vinculados à Subcomissão

18/6/1987 
Supl. 79 p. 122
11ª 11/5/1987 19h18

Apresentação do Relatório com Anteprojeto 

19/6/1987
Supl. 80 p. 138
12ª 13/5/1987 10h53 Leitura do Relatório do Anteprojeto dando início à discussão 19/6/1987
Supl. 80 p. 142
14/5/1987 Termo de Reunião 19/6/1987
Supl. 80 p. 153
 13ª 22/5/1987 15h18 Votação do Anteprojeto 20/6/1987
Supl. 81 p. 96

 

Composição:

Presidente: Benito Gama—PFL-BA
1° Vice-Presidente: Mussa Demes—PFL-PI
2° Vice-Presidente: José Maria Eymael—PDC-SP
Relator: Fernando Bezerra Coelho—PMDB-CE

Titulares:

  • PMDB

Affonso Camargo; Gerson Camata; Geraldo Fleming; Irajá Rodrigues; Ivo Vanderlinde; Jutahy Magalhães; Airton Sandoval; Domingos Juvenil; Nion Albernaz; Domingos Juvenil; Osmundo Rebouças; Fernando Bezerra Coelho; Márcio Braga

  • PFL

Benito Gama; Jesus Tajra; José Tinoco; Mussa Demes; Simão Sessim

  • PDS

Vieira da Silva; João Castelo

  • PDT

Adhemar de Barros Filho

  • PTB

Roberto Torres

  • PT

Virgílio Guimarães

  • PL

José Luiz de Sá

  • PDC

José Maria Eymael

 

Suplentes:

  • PMDB

Marcio Lacerda; Mendes Canale; Nabor Junior; Alexandre Puzyna; Ivo Cersósimo; Joaquim Sucena; Júlio Costamilan; Luiz Freire; Maurício Fruet; Mauro Sampaio; Nilso Sguarezi; Ruben Figueiró

  • PFL

Alysson Paulinelli; Ângelo Magalhães; Iberê Ferreira; Orlando Bezerra; Waldeck Ornelas

  • PDS

Roberto Campos; Telmo Kirst

  • PDT

Noel de Carvalho

  • PTB

Carlos Alberto

  • PT

Irma Passoni

  • PL

Vago

  • PDC

Vago

 

Secretário: Jarbas Leal Viana