Subcomissão dos Municípios e Regiões

Subcomissão dos Municípios e Regiões

Documentos:


Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC

1ª

7/4/1987

10h55

Eleição do Presidente e Vice-Presidentes

1/5/1987
Supl. 53 p. 59

27/5/1987
Supl. 66 p. 183
2ª 9/4/1987 10h40

Estabelecimento do cronograma dos trabalhos

1/5/1987

Supl. 53 p. 60

 

 

27/5/1987
Supl. 66 p. 186
3ª 22/4/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: O Município e a Constituinte

Expositores: Diogo Lordello de Mello, Nivaldo Passos Krüger, Baldonedo Arthur Napoleão e Jorge Khoury Hedaye

20/5/1987

Supl. 62 p. 23
4ª 22/4/1987 17h30 Elaboração da agenda dos trabalhos

16/7/1987

Supl. 95 p. 3
5ª 23/4/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: As regiões metropolitanas e a Constituinte

Expositores: Roberto Requião, Silas Manoel de Oliveira, Gervásio Cardoso de Oliveira Filho e Domingos Pontes

17/7/1987

Supl. 96 p. 3
6ª 28/4/1987 10h10

Audiência Pública

Assuntos: O vereador e a Constituinte / Movimento comunitário habitacional / Direito à moradia no Brasil 

Expositores: Paulo Silas, Alberto Gigante, João Bosco da Silva, Elgito Alves Boaventura, Ana Maria Martins Soares e Jussara Rosa Cony

 17/7/1987
Supl. 96 p. 19
7ª 29/4/1987 10h15

Audiência Pública

Assuntos: Federalismo das regiões / Dificuldades dos Municípios / Direitos dos Municípios / Problemas dos Municípios

Expositores: Paulo Lobo Saraiva, Floriano Maia Viga, José Ribamar Fiquene e Manoel Mota

 17/7/1987
Supl. 96 p. 35
8ª 29/4/1987 13h10 Elaboração de agenda dos trabalhos 18/7/1987
Supl. 97 p. 2
9ª 30/4/1987 10h05

Audiência Pública

Assuntos: O município e a reforma tributária

Expositores: Francisco de Paula Giffoni, Ozias Monteiro Rodrigues, Osires de Azevedo Lopes Filho e Solon Batista do Amaral

 18/7/1987
Supl. 97 p. 3
10ª 5/5/1987 10h15

Audiência Pública

Assuntos: Aglomerados urbanos / Problemática das regiões metropolitanas

Expositores: Zaire Rezende, Arlindo Vilaschi Filho, Marcelo Duarte, Getúlio Hanashiro e Diogo Lordello de Melo

 19/7/1987 
Supl. 98 p. 2
11ª 6/5/1987 10h05

Audiência Pública

Assuntos: Apoio e articulações regionais

Expositores: Henry Kayath, Antonio Augusto Carneiro Leão, Antonio Augusto Reis Veloso e Delile Guerra de Macedo

 20/7/1987
Supl. 99 p. 3
12ª 6/5/1987 17h30

Audiência Pública

Assuntos: Associativismo microrregional de Municípios / Municipalismo

Expositores: Dalmar Chaves Ivo, José Maria de Souza Ramos, Ajalmar José da Silva e Luiz Augusto de Carvalho

 21/7/1987
Supl. 100 p. 2
13ª 11/5/1987 15h30 Apresentação do Anteprojeto 21/7/1987
Supl. 100 p. 10
14ª 12/5/1987 17h30 Apreciação do Anteprojeto 21/7/1987
Supl. 100 p. 11
13/5/1987 Termo de Reunião

21/7/1987
Supl. 100 p. 11

21/7/1987
Supl. 100 p. 17
15ª 15/5/1987 10h30 Apresentação e discussão das emendas ao Anteprojeto 21/7/1987
Supl. 100 p. 17
16ª 15/5/1987 10h45 Apresentação e discussão de emendas ao Anteprojeto

21/7/1987
Supl. 100 p. 18

23/7/1987
Supl. 102 p. 2
17ª 20/5/1987 10h30 Apresentação do Anteprojeto 22/7/1987
Supl. 101 p. 9
18ª 21/5/1987 10h35 Discussão preliminar do Anteprojeto 23/7/1987
Supl. 102 p. 2
19ª 21/5/1987 17h40 Votação do Anteprojeto 24/7/1987
Supl. 103 p. 2
20ª 23/5/1987 10h30 Apresentação da redação final ao Anteprojeto 24/7/1987
Supl. 103 p. 6

 

Composição:

Presidente: Luiz Alberto Rodrigues—PMDB-MG
1°Vice-Presidente: Mauro Miranda—PMDB-GO
2° Vice-Presidente: José Dutra—PMDB-AM
Relator: Aloysio Chaves—PFL-BA

 

Titulares:

  • PMDB

Alexandre Puzyna; Denisar Arneiro; Geraldo Melo; Ivo Cersósimo; José Dutra; José Maranhão; Luiz Alberto Rodrigues; Luiz Freire; Maurício Fruet; Mauro Miranda; Nestor Duarte;

  • PFL

Eliezer Moreira; Eraldo Trindade; Sérgio Brito; Waldeck Ornelas; Aloysio Chaves.

  • PDS

Lavoisier Maia; Mello Reis

  • PDT

Edésio Frias

  • PTB

Vago

  • PT

Vitor Buaiz

 

Suplentes:

  • PMDB

Dirceu Carneiro; Louremberg Nunes Rocha; Ronaldo Aragão; Arnaldo Martins; Carlos Vinagre; Carrel Benevides; Firmo de Castro; José Viana; Paulo Silva; Raimundo Rezendes; Raul Ferraz; Ubiratan Aguiar.

  • PFL

Benito Gama; Inocêncio Oliveira; Leur Lomanto; Ricardo Fiuza; Salatiel Carvalho;

  • PDS

Aécio Borba; Narciso Mendes

  • PDT

José Fernandes

  • PTB

Vago

  • PT

Plínio Arruda Sampaio

 

Secretária: Iná Fernandes Costa