Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Documentos:
- Relatório e Anteprojeto (1ª versão)
- Relatório e Anteprojeto (2ª versão)
- Emendas ao Anteprojeto do Relator
- Relatório Final
- Anteprojeto da Subcomissão
Atas das Reuniões:
No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte.
| Reunião | Data | Hora | Objeto | Publicação no DANC |
| 1ª | 7/4/1987 | 16h10 |
Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes |
1/5/1987 Supl. 53 p. 167 |
| 2ª | 14/4/1987 | 10h20 |
Leitura de sugestões. Indicação de nomes de autoridades e entidades para serem ouvidas em plenário |
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| 3ª | 22/4/1987 | 9h20 |
Audiência Pública Assuntos: Reforma agrária Expositores: Plínio Guimarães Martins, Luiz Edson Fachin, Oswaldo Russo de Azevedo |
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| 4ª | 22/4/1987 | 17h10 |
Audiência Pública Assuntos: Problema fundiário Expositor: Antônio Ernesto de Salvo |
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| 5ª | 23/4/1987 | 9h11 |
Audiência Pública Assuntos: Agricultura / Produção rural familiar / Reforma agrária / Assistência técnica e extensão rural / Democratização dos meios de produção Expositores: Romeu Padilha de Figueiredo e Rubem Ingelfritz da Silva |
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| 6ª | 23/4/1987 | 17h13 |
Audiência Pública Assuntos: Projeto de assentamento Expositores: Romeu Padilha de Figueiredo e Rubem Ingelfritz da Silva |
8/5/1987 Supl. 56 p. 101 |
| 7ª Ext. | 24/4/1987 | 14h16 |
Audiência Pública Assuntos: Funções da Embrapa Expositores: Ormuz Freitas Rivaldo |
8/5/1987 Supl. 56 p. 112 |
| 8ª Ext. | 28/4/1987 | 10h00 |
Audiência Pública, realizada em Pitanga - Recife - (PE) Assuntos: Plano nacional de reforma agrária / Projeto Pitanga / Reforma agrária Expositores: Carlos Rocha, José Rodrigues da Silva, Terezinha Bittencourt, Francisco José da Silva, Pedro Eugênio Cabral e Paulo Crespo |
16/7/1987 Supl. 95 p. 59 |
| 9ª | 29/4/1987 | 17h16 |
Audiência Pública Assuntos: Reforma agrária / Colonização / Projeto de Alta floresta Expositores: Ariosto da Riva e Ludovico da Riva Neto |
16/7/1987 Supl. 95 p. 60 |
| 10ª | 30/4/1987 | 9h35 |
Audiência Pública Assuntos: Economia agrícola Expositores: Flávio Brito, Fábio Telles Meirelles e Guilherme Pimentel |
16/7/1987 Supl. 95 p. 71 |
| 11ª | 30/4/1987 | 17h31 |
Audiência Pública Assuntos: Política agrícola Expositor: Flávio Teles de Menezes |
17/7/1987 Supl. 96 p. 115 |
| 12ª | 5/5/1987 | 17h09 |
Audiência Pública. Relato da viagem da Subcomissão a Araguaina - GO, pelo Relator Assuntos: Violência contra trabalhadores rurais / Reforma agrária Expositor: José Francisco da Silva |
18/7/1987 Supl. 97 p. 80 |
| 13ª | 6/5/1987 | 9h21 |
Audiência Pública Assuntos: Plano nacional de reforma agrária Expositor: Dante de Oliveira |
19/7/1987 Supl. 98 p. 60 |
| 14ª | 6/5/1987 | 17h19 |
Audiência Pública Assuntos: Cooperativismo brasileiro / Questão agrária e agrícola no Brasil / Trabalho escravo no interior da Amazônia Expositores: Roberto Rodrigues, Hamilton Pereira da Silva, Ricardo Rezende e Daniel Rech |
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| 15ª Ext. | 11/5/1987 | 20h15 | Of. Presidente ANC. Entrega, aos Srs. Constituintes do relatório de Anteprojeto | 20/7/1987 Supl. 99 p. 145 |
| 16ª | 14/5/1987 | 10h16 | Presidente tece considerações sobre of. recebidos do Presidente da ANC, e de líder partidário. Discussão de matéria constitucional | 22/7/1987 Supl. 101 p. 70 |
| 17ª | 15/5/1987 | 9h59 | Reunião para ouvir o Constituinte José Mendonça de Morais | |
| 18ª | 18/5/1987 | 18h38 | Debate de matéria constitucional | |
| 19ª | 19/5/1987 | 10h03 | Discussão de matéria constitucional pela Constituinte Irma Passoni | |
| 20ª | 23/5/1987 | 10h12 | O Relator comunicou a leitura do Parecer e solicitou a distribuição de avulsos | 23/7/1987 Supl. 102 p. 107 |
| 21ª | 23/5/1987 | 16h08 | Discussão e votação do substitutivo do Relator |
Composição:
Presidente: Edison Lobão—PFL-MA
1° Vice-Presidente: Rachid Saldanha Derzi —PMDB-MS
2° Vice-Presidente: Fernando Santana—PCB-BA
Relator: Oswaldo Lima Filho—PMDB-PE
Titulares:
- PMDB
Rachid Saldanha Derzi; Benedicto Monteiro; Cardoso Alves; Ivo Mainardi; Jorge Vianna; Oswaldo Lima Filho; Percival Muniz; Raquel Capiberibe; Rosa Prata; Santinho Furtado; Valter Pereira; Vicente Bogo; Marcio Lacerda
- PFL
Alysson Paulineli; Maluly Neto; Edison Lobão; Jonas Pinheiro; Victor Fontana
- PDS
Virgílio Galassi
- PDT
Amaury Müller
- PTB
José Egreja
- PT
Irma Passoni
- PDC
Mauro Borges
- PC do B
Aldo Arantes
- PCB
Fernando Santana
Suplentes:
- PMDB
Antero de Barros; Darcy Deitos; Fausto Fernandes; Harlan Gadelha; Ivo Vanderlinde; João Rezek; José Mendonça de Morais; Mauro Campos; Edivaldo Motta; Waldyr Pugliesi; Wilson Campos
- PFL
Alércio Dias; Eliezer Moreira; Vinicius Cansanção; Etevaldo Nogueira; Erico Pegoraro
- PDS
Ubiratan Spinelli
- PDT
Carlos Cardinal
- PTB
Jayme Paliarin
- PT
Virgílio Guimarães
- PDC
Paulo Roberto Cunha
- PC do B
Vago
- PCB
Augusto Carvalho
Secretário: Mauro Lopes de Sá