Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
7/4/1987 16h10

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

1/5/1987
Supl. 53 p. 167
14/4/1987 10h20

Leitura de sugestões. Indicação de nomes de autoridades e entidades para serem ouvidas em plenário

 1/5/1987

Supl. 53 p. 176

22/4/1987 9h20

Audiência Pública

Assuntos: Reforma agrária

Expositores: Plínio Guimarães Martins, Luiz Edson Fachin, Oswaldo Russo de Azevedo

 8/5/1987

Supl. 56 p. 47

22/4/1987 17h10

Audiência Pública

Assuntos: Problema fundiário

Expositor: Antônio Ernesto de Salvo

8/5/1987
Supl. 56 p. 65

23/4/1987 9h11

Audiência Pública

Assuntos: Agricultura / Produção rural familiar / Reforma agrária / Assistência técnica e extensão rural / Democratização dos meios de produção

Expositores: Romeu Padilha de Figueiredo e Rubem Ingelfritz da Silva

8/5/1987
Supl. 56 p. 79

23/4/1987 17h13

Audiência Pública

Assuntos: Projeto de assentamento

Expositores: Romeu Padilha de Figueiredo e Rubem Ingelfritz da Silva

8/5/1987
Supl. 56 p. 101
7ª Ext. 24/4/1987 14h16

Audiência Pública

Assuntos: Funções da Embrapa

Expositores: Ormuz Freitas Rivaldo

8/5/1987
Supl. 56 p. 112
8ª Ext. 28/4/1987 10h00

Audiência Pública, realizada em Pitanga - Recife - (PE)

Assuntos: Plano nacional de reforma agrária / Projeto Pitanga / Reforma agrária

Expositores: Carlos Rocha, José Rodrigues da Silva, Terezinha Bittencourt, Francisco José da Silva, Pedro Eugênio Cabral e Paulo Crespo

16/7/1987
Supl. 95 p. 59
29/4/1987 17h16

Audiência Pública

Assuntos: Reforma agrária / Colonização / Projeto de Alta floresta

Expositores: Ariosto da Riva e Ludovico da Riva Neto

16/7/1987
Supl. 95 p. 60
10ª 30/4/1987 9h35

Audiência Pública

Assuntos: Economia agrícola

Expositores: Flávio Brito, Fábio Telles Meirelles e Guilherme Pimentel

16/7/1987 
Supl. 95 p. 71
11ª 30/4/1987 17h31

Audiência Pública

Assuntos: Política agrícola

Expositor: Flávio Teles de Menezes

17/7/1987
Supl. 96 p. 115
12ª 5/5/1987 17h09

Audiência Pública. Relato da viagem da Subcomissão a Araguaina - GO, pelo Relator

Assuntos: Violência contra trabalhadores rurais / Reforma agrária

Expositor: José Francisco da Silva

18/7/1987
Supl. 97 p. 80
13ª 6/5/1987 9h21

Audiência Pública

Assuntos: Plano nacional de reforma agrária

Expositor: Dante de Oliveira

19/7/1987
Supl. 98 p. 60
14ª 6/5/1987 17h19

Audiência Pública

Assuntos: Cooperativismo brasileiro / Questão agrária e agrícola no Brasil / Trabalho escravo no interior da Amazônia

Expositores: Roberto Rodrigues, Hamilton Pereira da Silva, Ricardo Rezende e Daniel Rech

20/7/1987
Supl. 99 p. 126

15ª Ext. 11/5/1987 20h15 Of. Presidente ANC. Entrega, aos Srs. Constituintes do relatório de Anteprojeto 20/7/1987
Supl. 99 p. 145
16ª 14/5/1987 10h16 Presidente tece considerações sobre of. recebidos do Presidente da ANC, e de líder partidário. Discussão de matéria constitucional 22/7/1987
Supl. 101 p. 70
17ª 15/5/1987 9h59 Reunião para ouvir o Constituinte José Mendonça de Morais

22/7/1987
Supl. 101 p. 80

18ª 18/5/1987 18h38 Debate de matéria constitucional

22/7/1987
Supl. 101 p. 81

19ª 19/5/1987 10h03 Discussão de matéria constitucional pela Constituinte Irma Passoni

22/7/1987
Supl. 101 p. 90

20ª 23/5/1987 10h12 O Relator comunicou a leitura do Parecer e solicitou a distribuição de avulsos 23/7/1987
Supl. 102 p. 107
21ª 23/5/1987 16h08 Discussão e votação do substitutivo do Relator

25/7/1987
Supl. 104 p. 126

Composição:

Presidente: Edison Lobão—PFL-MA
1° Vice-Presidente: Rachid Saldanha Derzi —PMDB-MS
2° Vice-Presidente: Fernando Santana—PCB-BA
Relator: Oswaldo Lima Filho—PMDB-PE

Titulares:

  • PMDB

Rachid Saldanha Derzi; Benedicto Monteiro; Cardoso Alves; Ivo Mainardi; Jorge Vianna; Oswaldo Lima Filho; Percival Muniz; Raquel Capiberibe; Rosa Prata; Santinho Furtado; Valter Pereira; Vicente Bogo; Marcio Lacerda

  • PFL

Alysson Paulineli; Maluly Neto; Edison Lobão; Jonas Pinheiro; Victor Fontana

  • PDS

Virgílio Galassi

  • PDT

Amaury Müller

  • PTB

José Egreja

  • PT

Irma Passoni

  • PDC

Mauro Borges

  • PC do B

Aldo Arantes

  • PCB

Fernando Santana

 

Suplentes:

  • PMDB

Antero de Barros; Darcy Deitos; Fausto Fernandes; Harlan Gadelha; Ivo Vanderlinde; João Rezek; José Mendonça de Morais; Mauro Campos; Edivaldo Motta; Waldyr Pugliesi; Wilson Campos

  • PFL

Alércio Dias; Eliezer Moreira; Vinicius Cansanção; Etevaldo Nogueira; Erico Pegoraro

  • PDS

Ubiratan Spinelli

  • PDT

Carlos Cardinal

  • PTB

Jayme Paliarin

  • PT

Virgílio Guimarães

  • PDC

Paulo Roberto Cunha

  • PC do B

Vago

  • PCB

Augusto Carvalho

 

Secretário: Mauro Lopes de Sá

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