Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
1ª 7/4/1987 17h30

Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

 3/8/1987
Supl. 114 p. 90
2ª 22/4/1987 17h00

Roteiro das atividades

3/8/1987

Supl. 114 p. 91
3ª 23/4/1987 17h10 Telex encaminhado pela CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores - Audiências: Aprovação do calendário de audiências

3/8/1987

Supl. 114 p. 94
4ª 28/4/1987 17h20

Audiência Pública

Assuntos: Defesa das Constituições

Expositor: Afonso da Silva

3/8/1987

Supl. 114 p. 99
5ª 29/4/1987 17h20

Audiência Pública

Assuntos: Garantia e inviolabilidade da Constituição / Emendas e reforma da Constituição / Excepcionalidades Constitucionais / Conselho de Estado

Expositor: João Gilberto Lucas Coelho

3/8/1987

Supl. 114 p. 107
6ª 5/5/1987 9h45

Audiência Pública

Assuntos: História das Constituições de 1946 e 1967

Expositor: Paulo Brossard

 3/8/1987
Supl. 114 p. 117
7ª 5/5/1987 17h40

Audiência Pública

Assuntos: Defesa da Constituição e da garantia da sua vigência e eficácia

Expositor: Célio Borja

 5/8/1987
Supl. 115 p. 58
8ª 6/5/1987 9h00

Audiência Pública

Assuntos: Poder Judiciário / Tribunal Constitucional

Expositor: Márcio Thomaz Bastos

 5/8/1987
Supl. 115 p. 65
9ª 7/5/1987 9h30

Audiência Pública 

Assuntos: Corte Constitucional

Expositor: José Paulo Sepúlveda Pertence

 5/8/1987
Supl. 115 p. 74
10ª 8/5/1987 9h30

Audiência Pública 

Assuntos: Promoção bem comum / Mecanismo de defesa da Constituição / Pena de morte / Aborto / Referendum

Expositor: Cândido Padim

 5/8/1987 
Supl. 115 p. 87
11ª 11/5/1987 19h00

Entrega formal do Anteprojeto 

5/8/1987
Supl. 115 p. 94
12ª 19/5/1987 10h40 Abordagem do Sr. Relator sobre Relatório e Anteprojeto 5/8/1987
Supl. 115 p. 94
13ª 20/5/1987 17h00 Leitura do Relatório e Anteprojeto, no qual inseriu o teor de emendas 5/8/1987
Supl. 115 p. 97
 14ª 21/5/1987 9h30 Votação do Anteprojeto 8/8/1987
Supl. 118 p. 169

 

Composição:

Presidente: Fausto Fernandes—PMDB-PA
1° Vice-Presidente: Olavo Pires—PMDB-RO
2° Vice-Presidente: Alércio Dias—PFL-AC
Relator: Nelton Friedrich—PMDB-PR

 

Titulares:

  • PMDB

Mário Covas; Olavo Pires; Antero de Barros; Antônio Brito; Euclides Scalco; Fausto Fernandes; Felipe Cheidde; Mário de Oliveira; Nelton Friedrich; Osmir Lima; Edivaldo Motta

  • PFL

Alair Ferreira; Alércio Dias; Evaldo Gonçalves; Etevaldo Nogueira; José Camargo

  • PDS

Artenir Werner

  • PDT

Moema São Thiago

  • PTB

Vago

  • PT

Vago

 

Suplentes:

  • PMDB

Ruy Nedel; Genebaldo Correia; José Freire; Luiz Vianna Neto; Maguito Vilela; Moyses Pimentel; Nilson Gibson; Percival Muniz; Roberto Rollemberg; Tadeu França; Valter Pereira; Paulo Ramos

  • PFL

Francisco Benjamim; Albérico Cordeiro; Joaquim Francisco; Oscar Corrêa;Agripino Lima

  • PDS

João Castelo

  • PDT

Feres Nader

  • PTB

Vago

  • PT

Vago

 

Secretário: Goitacaz Brasonio Pedroso de Albuquerque