Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Documentos:
Atas das Reuniões:
No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte.
| Reunião | Data | Hora | Objeto | Publicação no DANC |
| 1ª | 7/4/1987 | 17h30 |
Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes |
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| 2ª | 9/4/1987 | 10h15 |
Calendário das atividades e definição das entidades a serem convidadas |
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| 3ª | 13/4/1987 | 10h17 | Calendário de reuniões - aprovação |
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| 4ª | 21/4/1987 | 10h00 |
Audiência Pública Assuntos: Natureza da sociedade conjugal Expositor: Comba Marques Porto |
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| 5ª | 22/4/1987 | 10h00 |
Audiência Pública Assuntos: Planejamento familiar / Aborto Expositores: Daniel Barbato e Geraldo Hideu Osani |
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| 6ª | 23/4/1987 | 9h50 |
Audiência Pública Assuntos: Planejamento familiar Expositores: João Evangelista dos Santos e Dernival da Silva Brandão |
20/5/1987 Supl. 62 p. 216 |
| 7ª | 27/4/1987 | 10h35 | Palestra sobre o tema: Influência da Comunicação na vida familiar | |
| 8ª | 28/4/1987 | 10h15 | Palestra sobre o tema: Dissolução da Sociedade Conjugal | 21/5/1987 Supl. 63 p. 184 |
| 9ª | 29/4/1987 | 10h15 |
Audiência Pública Assuntos: Assistência materno-infantil / Proteção à gestante / Direito à vida / Contracepção Expositores: Daniel Barbato, Eleonora Menecutti Oliveira, Marília Largura, Ana Lieser Toler e Carmem Maria Souto |
21/5/1987 Supl. 63 p. 201 |
| 10ª ext | 30/4/1987 |
10h30 |
Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo Assuntos: Questão social do menor / Trabalho do menor / Direitos dos aposentados e pensionistas / Salário do fundo rural / Saúde e educação da criança / Deficiente / Piso salarial para aposentados / Passe livre / Reajuste salarial na cesta básica / Banco do livro / Marginalização do menor / Cidadania / Meninos de rua / Aborto / Dissolução da sociedade conjugal / Idoso / Problema social do menor / Escolas agrícolas / Reforma agrícola / Direitos humanos Expositores: Ary Lopes Ferreira, Magalhães, Sônia Deorce, Luiz Augusto, Lourival Lopes Cunha, Maria Ângela Varela Cabral, Luciano Nasser Rezende, Aloísio Kroeling Afonso Pastore, Margarida Maria Bizoto, Roberto Mariano, João Pereira Neto, Manoel da Silva e Marcelo Siano |
26/6/1987 Supl. 84 p. 113 |
| 11ª | 4/5/1987 | 10h10 |
Audiência Pública Assuntos: Direitos e deveres do menor / Direito da criança / Programa de menores de São José dos Campos Expositores: Alda Marco Antônio, Ana Maria Wilhein, Fúlvia Rosemberg, Antônio José Mendes Faria e Ivanir dos Santos |
27/6/1987 Supl. 85 p. 169 |
| 12ª | 5/5/1987 | 10h05 |
Audiência Pública Assuntos: Direitos e deveres do menor / Problema do menor / Movimento de meninos e meninas de rua / Violência da cidade satélite do Gama / Problema escolar em Goiânia / Moradia em Goiânia / Tratado perpétuo de paz entre Brasil e crianças que estão na miséria / Questão da criança e do jovem brasileiro / Sistema de Casas-lares Expositores: Marcos Vinicíus Rodrigues Vilaça, Marina Bandeira, Bruno Sechi, Luzimar, Argemiro, Orlando, Bárbara Estela de Figueiredo, André Luiz de Jesus, Valmer, Carmen Craidy, Yolanda Heloisa de Souza, Maria do Rosário Cintra e Alcino Machado Pinheiro |
1/7/1987 Supl. 86 p. 105 |
| 13ª | 6/5/1987 | 10h00 |
Audiência Pública Assuntos: Sistema de adoção / Escola de pais no Brasil / Instituto da adoção / Direito à vida Expositores: Luciano Mendes de Almeida, José Mendo Mizael de Souza, Eiji Murakami e Jandira de Castro |
16/7/1987 Supl. 95 p. 201 |
| 14ª | 7/5/1987 | 10h08 |
Audiência Pública Assuntos: Direitos do idoso / Assistência ao idoso / Grupo comunitário de idosos / Proteção ao idoso / Políticas públicas / Envelhecimento populacional / Encontro nacional de idosos / Discriminação ao idoso deficiente / Idoso nos meios de comunicação / Restauração da família / Projeto "Neném" Expositores: Maria Leda de Resende Dantas, Lourdes Cunha, Luciana Caetano Ribeiro, Jorge Cauhy Júnior, Ana Helena Freire de Magalhães Campos, Carmelinda Pereira Fonseca, Paulo roberto de Guimarães Moreira, Geraldo Borges da Silva, Iris Berlinck da Silva, Maria da Costa Mena Barreto, Carneiro |
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| 15ª | 12/5/1987 | 10h00 | Entrega formal do Anteprojeto | 18/7/1987 Supl. 97 p. 249 |
| 16ª |
13/5/1987 |
10h23 |
Discussão do Anteprojeto | 19/7/1987 Supl. 98 p. 253 |
| 17ª |
14/5/1987 |
10h25 |
Discussão do Anteprojeto | 19/7/1987 Supl. 98 p. 263 |
| 18ª |
22/5/1987 |
10h00 | Votação do Anteprojeto |
Composição:
Presidente: Nelson Aguiar—PMDB-ES
1°Vice-Presidente: Roberto Augusto—PTB-RJ
2°Vice-Presidente: Antonio Salim Curiati—PDS-SP
Relator: Eraldo Tinoco—PFL-BA
Titulares:
- PMDB
Caio Pompeu; Cássio Cunha Lima; Eliel Rodrigues; Ervin Bonkoski; Maria Lúcia; Matheus Iensen; Nelson Aguiar; Rita Camata; Vingt Rosado
- PFL
Eraldo Tinoco; Eunice Michiles; Iberê Ferreira;Vago
- PDS
Antonio Salim Curiati
- PDT
João de Deus Antunes
- PTB
Roberto Augusto
- PT
Vago
- PDC
Sotero Cunha
Suplentes:
- PMDB
Nelson Carneiro; Ronan Tito; Antonio Câmara; Carlos Cotta; Célio de Castro; Domingos Juvenil; Expedito Júnior; Gabriel Guerreiro; Mário Bouchardet; Messias Soares; Santinho Furtado
- PFL
José Lins; Orlando Pacheco; Osvaldo Coelho; Sandra Cavalcantti
- PDS
Wilma Maia
- PDT
Vago
- PTB
José Elias Murad
- PT
Vago
- PDC
Vago
Secretário: Antonio Carlos Pereira Fonseca