Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
7/4/1987 17h30

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

1/5/1987
Supl. 53 p. 199

9/4/1987 10h15

Calendário das atividades e definição das entidades a serem convidadas

 

1/5/1987

Supl. 53 p. 203

13/4/1987 10h17 Calendário de reuniões - aprovação

 

20/5/1987

Supl. 62 p. 185

21/4/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Natureza da sociedade conjugal

Expositor: Comba Marques Porto

20/5/1987

Supl. 62 p. 193

1/5/1987

Supl. 53 p. 198

22/4/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Planejamento familiar / Aborto

Expositores: Daniel Barbato e Geraldo Hideu Osani

20/5/1987

Supl. 62 p. 207

23/4/1987 9h50

Audiência Pública

Assuntos: Planejamento familiar

Expositores: João Evangelista dos Santos e Dernival da Silva Brandão

20/5/1987
Supl. 62 p. 216
27/4/1987 10h35 Palestra sobre o tema: Influência da Comunicação na vida familiar

21/5/1987
Supl. 63 p. 172

28/4/1987 10h15 Palestra sobre o tema: Dissolução da Sociedade Conjugal 21/5/1987
Supl. 63 p. 184
29/4/1987 10h15

Audiência Pública

Assuntos: Assistência materno-infantil / Proteção à gestante / Direito à vida / Contracepção

Expositores: Daniel Barbato, Eleonora Menecutti Oliveira, Marília Largura, Ana Lieser Toler e Carmem Maria Souto

21/5/1987
Supl. 63 p. 201
10ª ext 30/4/1987

10h30
14h30

Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Assuntos: Questão social do menor /  Trabalho do menor / Direitos dos aposentados e pensionistas / Salário do fundo rural / Saúde e educação da criança / Deficiente / Piso salarial para aposentados / Passe livre / Reajuste salarial na cesta básica / Banco do livro / Marginalização do menor / Cidadania / Meninos de rua / Aborto / Dissolução da sociedade conjugal / Idoso / Problema social do menor / Escolas agrícolas / Reforma agrícola / Direitos humanos

Expositores: Ary Lopes Ferreira, Magalhães, Sônia Deorce, Luiz Augusto, Lourival Lopes Cunha, Maria Ângela Varela Cabral, Luciano Nasser Rezende, Aloísio Kroeling Afonso Pastore, Margarida Maria Bizoto, Roberto Mariano, João Pereira Neto, Manoel da Silva e Marcelo Siano

26/6/1987 
Supl. 84 p. 113
11ª 4/5/1987 10h10

Audiência Pública

Assuntos: Direitos e deveres do menor / Direito da criança / Programa de menores de São José dos Campos

Expositores: Alda Marco Antônio, Ana Maria Wilhein, Fúlvia Rosemberg, Antônio José Mendes Faria e Ivanir dos Santos

27/6/1987
Supl. 85 p. 169
12ª 5/5/1987 10h05

Audiência Pública

Assuntos: Direitos e deveres do menor / Problema do menor / Movimento de meninos e meninas de rua / Violência da cidade satélite do Gama / Problema escolar em Goiânia / Moradia em Goiânia / Tratado perpétuo de paz entre Brasil e crianças que estão na miséria / Questão da criança e do jovem brasileiro / Sistema de Casas-lares

Expositores: Marcos Vinicíus Rodrigues Vilaça, Marina Bandeira, Bruno Sechi, Luzimar, Argemiro, Orlando, Bárbara Estela de Figueiredo, André Luiz de Jesus, Valmer, Carmen Craidy, Yolanda Heloisa de Souza, Maria do Rosário Cintra e Alcino Machado Pinheiro

1/7/1987
Supl. 86 p. 105
13ª 6/5/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Sistema de adoção / Escola de pais no Brasil / Instituto da adoção / Direito à vida

Expositores: Luciano Mendes de Almeida, José Mendo Mizael de Souza, Eiji Murakami e Jandira de Castro

16/7/1987
Supl. 95 p. 201
14ª 7/5/1987 10h08

Audiência Pública

Assuntos: Direitos do idoso / Assistência ao idoso / Grupo comunitário de idosos / Proteção ao idoso / Políticas públicas / Envelhecimento populacional / Encontro nacional de idosos / Discriminação ao idoso deficiente / Idoso nos meios de comunicação / Restauração da família /  Projeto "Neném"

Expositores: Maria Leda de Resende Dantas, Lourdes Cunha, Luciana Caetano Ribeiro, Jorge Cauhy Júnior, Ana Helena Freire de Magalhães Campos, Carmelinda Pereira Fonseca, Paulo roberto de Guimarães Moreira, Geraldo Borges da Silva, Iris Berlinck da Silva, Maria da Costa Mena Barreto, Carneiro

17/7/1987

Supl. 96 p. 352

15ª 12/5/1987 10h00 Entrega formal do Anteprojeto 18/7/1987
Supl. 97 p. 249
16ª

13/5/1987

10h23

Discussão do Anteprojeto 19/7/1987
Supl. 98 p. 253
17ª

14/5/1987

10h25

Discussão do Anteprojeto 19/7/1987
Supl. 98 p. 263
18ª

22/5/1987

10h00 Votação do Anteprojeto

20/07/1987
Supl. 99 p. 275

 22/7/1987

Supl. 101 p. 198

 

Composição:

Presidente: Nelson Aguiar—PMDB-ES
1°Vice-Presidente: Roberto Augusto—PTB-RJ
2°Vice-Presidente: Antonio Salim Curiati—PDS-SP
Relator: Eraldo Tinoco—PFL-BA

 

Titulares:

  • PMDB

Caio Pompeu; Cássio Cunha Lima; Eliel Rodrigues; Ervin Bonkoski; Maria Lúcia; Matheus Iensen; Nelson Aguiar; Rita Camata; Vingt Rosado

  • PFL

Eraldo Tinoco; Eunice Michiles; Iberê Ferreira;Vago

  • PDS

Antonio Salim Curiati

  • PDT

João de Deus Antunes

  • PTB

Roberto Augusto

  • PT

Vago

  • PDC

Sotero Cunha

 

Suplentes:

  • PMDB

Nelson Carneiro; Ronan Tito; Antonio Câmara; Carlos Cotta; Célio de Castro; Domingos Juvenil; Expedito Júnior; Gabriel Guerreiro; Mário Bouchardet; Messias Soares; Santinho Furtado

  • PFL

José Lins; Orlando Pacheco; Osvaldo Coelho; Sandra Cavalcantti

  • PDS

Wilma Maia

  • PDT

Vago

  • PTB

José Elias Murad

  • PT

Vago

  • PDC

Vago

 

Secretário: Antonio Carlos Pereira Fonseca

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