Etapas e Fases

O Processo Constituinte

O trabalho da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 desenvolveu-se em 7 etapas, as quais, por sua vez, desdobraram-se em 25 fases distintas, conforme se resume no quadro a seguir (**).

Na coluna Etapas, acesse as páginas das Subcomissões, Comissões e os debates em Plenário. Na coluna Fases, acesso os documentos relacionados a cada uma das fases do processo.

Etapas	Fases
1. Preliminar	Definição do Regimento Interno da ANC Sugestões: Cidadãos, Constituintes e Entidades
2. Subcomissões Temáticas	A: Anteprojeto do Relator B: Emenda ao Anteprojeto do Relator C: Anteprojeto da Subcomissão
3. Comissões Temáticas	E: Emenda ao Anteprojeto da Subcomissão na Comissão F: Substitutivo do Relator G: Emenda ao Substitutivo H: Anteprojeto da Comissão
4. Comissão de Sistematização	I: Anteprojeto de Constituição J/K: Emendas de Mérito e de Adequação ao Anteprojeto L: Projeto de Constituição M: Emendas (1P) de Plenário e Populares N: Substitutivo 1 do Relator O: Emenda (ES) ao Substitutivo 1 P: Substitutivo 2 do Relator
5. Plenário	Q: Projeto A (início 1º turno) R: Ato das Disposições Transitórias S: Emenda (2P) de Plenário e Emendas do Centrão T: Projeto B (fim do 1º; início 2º turno) U: Emenda (2T) ao Projeto B V: Projeto C (fim 2º turno)
6. Comissão de Redação	W: Proposta exclusivamente de redação X: Projeto D - redação final
7. Epílogo	Y: Promulgação

** Fonte: Fontes de Informações sobre a Assembléia Nacional Constituinte de 1987 (Mauro Márcio Oliveira).
NOTA: "Etapas" propostas pelo autor; "fases" da base APEM. A fase D não existe.

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