Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
7/4/1987 15h15

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

1/5/1987
Supl. 53 p. 164
13/4/1987 12h00

Leitura de expedientes. Deliberações diversas

 

1/5/1987

Supl. 53 p. 167

13/4/1987 18h50

Audiência Pública. 

Assuntos: Política urbana

Expositores: Fábio Goldman, Orlando Cariello Filho, Miguel Alves Pereira e Telmo Borba Magadan

 

16/7/1987

Supl. 95 p. 26

22/4/1987 10h20 Regulamento e elaboração do calendário de reuniões

16/7/1987

Supl. 95 p. 42

22/4/1987 18h08 Indicação de nomes de autoridades e entidades para participarem dos debates

16/7/1987

Supl. 95 p. 54

23/4/1987 10h28

Audiência Pública

Assuntos: Sistema de transporte / Política urbana

Expositores: José Silveira Rezende, Everaldo Macedo de Oliveira, Marly Pereira Martins Gomes e Ayrton Jose Abritta

17/7/1987
Supl. 96 p. 103
23/4/1987 17h43

Audiência Pública

Assuntos: Transporte coletivo

Expositores: Roberto Requião, Jorge Khoury e Silas Manoel de Oliveira

18/7/1987
Supl. 97 p. 67
24/4/1987 17h55

Audiência Pública

Assuntos: Transporte coletivo

Expositores: José Silveira Rezende e Marly Pereira Martins Gomes

19/7/1987
Supl. 98 p. 53
28/4/1987 10h55

Audiência Pública

Assuntos: Transporte marítimo

Expositores: João Aboim, Maurício Monteiro Santana, Paulo Sérgio de Mello Costa, Davidson Meira, Lauritis Von Lachmann, Paulo Eurico de Freitas e Cláudio Macedo Dreer

20/7/1987
Supl. 99 p. 106
28/4/1987 18h35

Audiência Pública

Assuntos: Política urbana

Expositores: Deny Schwartz, Thomas Correia, Aristides Salgado dos Santos

21/7/1987 
Supl. 100 p. 113
10ª 29/4/1987 10h09

Audiência Pública

Assuntos: Transporte aéreo / Transporte aeroviário / Aeronautas / Transporte ferroviário

Expositores: Waldir Pinto da Fonseca, Aloysio Ribeiro e Wellington de Aquino Sarmento

21/7/1987
Supl. 100 p. 128
11ª 30/4/1987 10h10

Audiência Pública e leitura de sugestões

Assuntos: Transporte terrestre / Transporte rodoviário / Transporte urbano / Transporte público

Expositores: Camilo Cola, Geraldo Aguiar de Brito Viana, Antônio Alberto Canabrava, Orlando Coutinho, Orozimbo de Almeida Rego, Darci Norte Rebelo, Frederico Bussinger, Rogério Belda, Willian Alberto Pereira, Roberto Augusto Francisco e Paulo Guaraciba

21/7/1987
Supl. 100 p. 142
12ª 4/5/1987 17h30

Audiência Pública

Assuntos: Desenvolvimento urbano / Habitação / Transporte urbano / Declaração de Vancouver

Expositores: Marcos de Barros Freire, Teobaldo Machado, Flávio Peixoto, Gervásio Cardoso de Oliveira Filho, Antônio Rebello e Luiz Paulo Costa

22/7/1987
Supl. 101 p. 28
13ª 5/5/1987 9h54

Audiência Pública

Assuntos: Imposto único sobre lubrificantes / Questão urbana no Brasil / Habitação de locação / Política nacional de desenvolvimento urbano

Expositores: Tibério César Gadelha, Hugo Rosa, Paulo André Jorge Germanos, Lúcio Assunção, Moacyr Gomes de Almeida, Dagoberto Godoy

22/7/1987

Supl. 101 p. 45

14ª 5/5/1987 18h00 Leitura de sugestões. Indicação do Sr. Constituinte Manoel Castro para ocupar a Primeira Vice-Presidência 23/7/1987
Supl. 102 p. 87
15ª 6/5/1987 10h16

Audiência Pública. Leitura de sugestões

Assuntos: Reforma urbana / Gestão democrática das cidades / Reforma urbana / Transporte coletivo / Sistema urbano / Lei do inquilinato / Direito do cidadão brasileiro à moradia / Programa habitacional / Reforma tributária / Problema urbano

Expositores: Milton Santos, Mário Madureira, Raimundo Sérgio Borges de Almeida Andréa, Nabil Georges Bonduki, Franklin Dias Coelho, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Flora Maranhão, Inocêncio Uchôa, Miguel Borges Leal, Agenor Dionísio da Silva, Eloy Alfredo Pietá, Nazareno Spósio Netto Stanislau Affonso, Sérgio Andréa, Juscelino Silva Neto, Georges Georges, Ipaminona Rodrigues da Silva, João Bosco e João Anselmo Oliveira Dias

23/7/1987
Supl. 102 p. 88
16ª 12/5/1987 18h00 Leitura de sugestões. Entrega formal do Anteprojeto

24/7/1987

Supl. 103 p. 125

17ª 13/5/1987 18h23 Discussão do Anteprojeto e das emendas

24/7/1987

Supl. 103 p. 127

18ª 14/5/1987 11h03 Discussão do Anteprojeto e das emendas

24/7/1987

Supl. 103 p. 134

19ª 14/5/1987 18h20

Audiência Pública. Leitura da Emenda nº 06, do Constituinte Maurício Correa

Assuntos: Projeto "Pássaro civil" / Desvinculação da aviação civil  do Ministério da Aeronáutica / Transporte aéreo

Expositores: José Caetano Lavorato Alves e João Carlos Pessoa de Oliveira

24/7/1987
Supl. 103 p. 142
20ª 19/5/1987 18h19 Leitura de emendas e discussão do Anteprojeto

24/7/1987

Supl. 103 p. 148

1ª Ext. 23/5/1987 21h05 Leitura do Parecer. Apresentação de destaques para a votação em separado do substitutivo e emendas aprovadas 25/7/1987
Supl. 104 p. 104 

 

Composição:

Presidente: Dirceu Carneiro—PMDB-SC
1° Vice-Presidente: Manoel Castro—PFL-BA
2° Vice-Presidente: Luis Roberto Pontes—PMDB-RS
Relator: José Ulisses de Oliveira—PMDB-MG

Titulares:

  • PMDB

Dirceu Carneiro; Expedito Júnior; Gerson Marcondes; Gidel Dantas; José Ulisses de Oliveira; Luis Roberto Ponte; Paulo Zarzur; Sergio Naya

  • PFL

Assis Canuto; Lael Varella; Luis Marques; Manoel Castro

  • PDS

Myriam Portela

  • PDT

Noel de Carvalho

  • PTB

Vago

  • PT

Vago

 

Suplentes:

  • PMDB

Affonso Camargo; Álvaro Antônio; Antônio Perosa; Dalton Canabrava; Denisar Arneiro; Doreto Campanari; Lezio Sathler; Mauro Miranda; Raul Belém; Sérgio Werneck; Walmor de Luca

  • PFL

Átila Lira; Cláudio Ávila; Horácio Ferraz; Paulo Pimentel; Ivan Bonato

  • PDS

Francisco Diógenes

  • PDT

Amaury Müller

  • PTB

Vago

  • PT

Vago

 

Secretária: Marilda Borges Camargo

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