Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Documentos:
- Relatório e Anteprojeto do Relator
- Emendas ao Anteprojeto do Relator
- Parecer do Relator e Anteprojeto
- Anteprojeto da Subcomissão
- Anteprojeto da Subcomissão (nova publicação)
Atas das Reuniões:
No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte.
| Reunião | Data | Hora | Objeto | Publicação no DANC |
| 7/4/1987 | 15h15 |
Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes |
1/5/1987 Supl. 53 p. 164 |
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| 1ª | 13/4/1987 | 12h00 |
Leitura de expedientes. Deliberações diversas |
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| 2ª | 13/4/1987 | 18h50 |
Audiência Pública. Assuntos: Política urbana Expositores: Fábio Goldman, Orlando Cariello Filho, Miguel Alves Pereira e Telmo Borba Magadan |
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| 3ª | 22/4/1987 | 10h20 | Regulamento e elaboração do calendário de reuniões | |
| 4ª | 22/4/1987 | 18h08 | Indicação de nomes de autoridades e entidades para participarem dos debates | |
| 5ª | 23/4/1987 | 10h28 |
Audiência Pública Assuntos: Sistema de transporte / Política urbana Expositores: José Silveira Rezende, Everaldo Macedo de Oliveira, Marly Pereira Martins Gomes e Ayrton Jose Abritta |
17/7/1987 Supl. 96 p. 103 |
| 6ª | 23/4/1987 | 17h43 |
Audiência Pública Assuntos: Transporte coletivo Expositores: Roberto Requião, Jorge Khoury e Silas Manoel de Oliveira |
18/7/1987 Supl. 97 p. 67 |
| 7ª | 24/4/1987 | 17h55 |
Audiência Pública Assuntos: Transporte coletivo Expositores: José Silveira Rezende e Marly Pereira Martins Gomes |
19/7/1987 Supl. 98 p. 53 |
| 8ª | 28/4/1987 | 10h55 |
Audiência Pública Assuntos: Transporte marítimo Expositores: João Aboim, Maurício Monteiro Santana, Paulo Sérgio de Mello Costa, Davidson Meira, Lauritis Von Lachmann, Paulo Eurico de Freitas e Cláudio Macedo Dreer |
20/7/1987 Supl. 99 p. 106 |
| 9ª | 28/4/1987 | 18h35 |
Audiência Pública Assuntos: Política urbana Expositores: Deny Schwartz, Thomas Correia, Aristides Salgado dos Santos |
21/7/1987 Supl. 100 p. 113 |
| 10ª | 29/4/1987 | 10h09 |
Audiência Pública Assuntos: Transporte aéreo / Transporte aeroviário / Aeronautas / Transporte ferroviário Expositores: Waldir Pinto da Fonseca, Aloysio Ribeiro e Wellington de Aquino Sarmento |
21/7/1987 Supl. 100 p. 128 |
| 11ª | 30/4/1987 | 10h10 |
Audiência Pública e leitura de sugestões Assuntos: Transporte terrestre / Transporte rodoviário / Transporte urbano / Transporte público Expositores: Camilo Cola, Geraldo Aguiar de Brito Viana, Antônio Alberto Canabrava, Orlando Coutinho, Orozimbo de Almeida Rego, Darci Norte Rebelo, Frederico Bussinger, Rogério Belda, Willian Alberto Pereira, Roberto Augusto Francisco e Paulo Guaraciba |
21/7/1987 Supl. 100 p. 142 |
| 12ª | 4/5/1987 | 17h30 |
Audiência Pública Assuntos: Desenvolvimento urbano / Habitação / Transporte urbano / Declaração de Vancouver Expositores: Marcos de Barros Freire, Teobaldo Machado, Flávio Peixoto, Gervásio Cardoso de Oliveira Filho, Antônio Rebello e Luiz Paulo Costa |
22/7/1987 Supl. 101 p. 28 |
| 13ª | 5/5/1987 | 9h54 |
Audiência Pública Assuntos: Imposto único sobre lubrificantes / Questão urbana no Brasil / Habitação de locação / Política nacional de desenvolvimento urbano Expositores: Tibério César Gadelha, Hugo Rosa, Paulo André Jorge Germanos, Lúcio Assunção, Moacyr Gomes de Almeida, Dagoberto Godoy |
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| 14ª | 5/5/1987 | 18h00 | Leitura de sugestões. Indicação do Sr. Constituinte Manoel Castro para ocupar a Primeira Vice-Presidência | 23/7/1987 Supl. 102 p. 87 |
| 15ª | 6/5/1987 | 10h16 |
Audiência Pública. Leitura de sugestões Assuntos: Reforma urbana / Gestão democrática das cidades / Reforma urbana / Transporte coletivo / Sistema urbano / Lei do inquilinato / Direito do cidadão brasileiro à moradia / Programa habitacional / Reforma tributária / Problema urbano Expositores: Milton Santos, Mário Madureira, Raimundo Sérgio Borges de Almeida Andréa, Nabil Georges Bonduki, Franklin Dias Coelho, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Flora Maranhão, Inocêncio Uchôa, Miguel Borges Leal, Agenor Dionísio da Silva, Eloy Alfredo Pietá, Nazareno Spósio Netto Stanislau Affonso, Sérgio Andréa, Juscelino Silva Neto, Georges Georges, Ipaminona Rodrigues da Silva, João Bosco e João Anselmo Oliveira Dias |
23/7/1987 Supl. 102 p. 88 |
| 16ª | 12/5/1987 | 18h00 | Leitura de sugestões. Entrega formal do Anteprojeto | |
| 17ª | 13/5/1987 | 18h23 | Discussão do Anteprojeto e das emendas | |
| 18ª | 14/5/1987 | 11h03 | Discussão do Anteprojeto e das emendas | |
| 19ª | 14/5/1987 | 18h20 |
Audiência Pública. Leitura da Emenda nº 06, do Constituinte Maurício Correa Assuntos: Projeto "Pássaro civil" / Desvinculação da aviação civil do Ministério da Aeronáutica / Transporte aéreo Expositores: José Caetano Lavorato Alves e João Carlos Pessoa de Oliveira |
24/7/1987 Supl. 103 p. 142 |
| 20ª | 19/5/1987 | 18h19 | Leitura de emendas e discussão do Anteprojeto | |
| 1ª Ext. | 23/5/1987 | 21h05 | Leitura do Parecer. Apresentação de destaques para a votação em separado do substitutivo e emendas aprovadas | 25/7/1987 Supl. 104 p. 104 |
Composição:
Presidente: Dirceu Carneiro—PMDB-SC
1° Vice-Presidente: Manoel Castro—PFL-BA
2° Vice-Presidente: Luis Roberto Pontes—PMDB-RS
Relator: José Ulisses de Oliveira—PMDB-MG
Titulares:
- PMDB
Dirceu Carneiro; Expedito Júnior; Gerson Marcondes; Gidel Dantas; José Ulisses de Oliveira; Luis Roberto Ponte; Paulo Zarzur; Sergio Naya
- PFL
Assis Canuto; Lael Varella; Luis Marques; Manoel Castro
- PDS
Myriam Portela
- PDT
Noel de Carvalho
- PTB
Vago
- PT
Vago
Suplentes:
- PMDB
Affonso Camargo; Álvaro Antônio; Antônio Perosa; Dalton Canabrava; Denisar Arneiro; Doreto Campanari; Lezio Sathler; Mauro Miranda; Raul Belém; Sérgio Werneck; Walmor de Luca
- PFL
Átila Lira; Cláudio Ávila; Horácio Ferraz; Paulo Pimentel; Ivan Bonato
- PDS
Francisco Diógenes
- PDT
Amaury Müller
- PTB
Vago
- PT
Vago
Secretária: Marilda Borges Camargo