COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E SISTEMAS DE GOVERNO

COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E SISTEMAS DE GOVERNO

 

Documentos:


Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Comissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
1/4/1987 11h00

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente

27/5/1987
Supl. 66 p. 197
1ª Ord. 22/4/1987 10h00

Recebimento de sugestões e discussão dos Projetos de Resolução 3/87 e 4/87

4/8/1987

Supl. 114 p. 2

29/4/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Poder Judiciário e o Ministério Público na nova Constituição

4/8/1987

Supl. 111 p. 13

6/5/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Poder Judiciário brasileiro

4/8/1987

Supl. 114 p. 22

2ª Ord. 27/5/1987 10h00 1. Regulamento interno da comissão; 2. OF. GP-0-294/87-ANC;  3. OF. GP-0-293/87-ANC

4/8/1987

Supl. 114 p. 38

28/5/1987 10h00 1.OF. GP-0-293/87-ANC; 2.OF.GP-0-294/87-ANC;  Transferiu a votação por falta de quórum 4/8/1987
Supl. 114 p. 50
3/6/1987 10h00 1- OF.GP-0294/87-ANC.Não atingiu quórum. Calendário de atividades da comissão 5/8/1987
Supl. 115 p. 2
9/6/1987 10h00 O Relator leu um relatório dos Anteprojetos das Subcomissões, bem como as emendas apresentadas 5/8/1987
Supl. 115 p. 5
10/6/1987 10h00 Votação. OF.GP-0-293/87-ANC e OF.FP-0.294/87-ANC 5/8/1987
Supl. 115 p. 18
12/6/1987 10h00

Apresentação de destaques ao Substitutivo do Relator e às emendas

8/8/1987 
Supl. 118 p. 2
13/6/1987 16h45

Votação do Substitutivo do Relator

8/8/1987
Supl. 118 p. 2
14/6/1987 11h00 Votação dos destaques e do Anteprojeto 8/8/1987
Supl. 118 p. 3

 

Composição:

Presidente: Oscar Corrêa—PFL-MG
1° Vice-Presidente: Maurício Corrêa—PDT-DF
2° Vice-Presidente: Dalton Canabrava—PMDB-MG
Relator: Egídio Ferreira Lima—PMDB-PE

 

Titulares:

  • PMDB

José Fogaça; Leite Chaves; Leopoldo Peres; Luiz Viana; Nelson Wedekin; Acival Gomes; Agassiz Almeida; Albérico Filho; Aloysio Teixeira; Álvaro Antônio; Carlos Vinagre; Dalton Canabrava; Egídio Ferreira Lima; Expedito Machado; Francisco Amaral; Genebaldo Correia; Hélio Manhães; Henrique Eduardo Alves; Jorge Hage; Jorge Leite; José Costa; Jutahy Júnior; Leopoldo Bessone; Luiz Henrique; Manoel Ribeiro; Maurício Pádua; Michel Temer; Miro Teixeira; Moysés Pimentel; Nilson Sguarezi; Osvaldo Macedo; Plínio Martins; Raul Ferraz; Rubem Branquinho; Sílvio Abreu;

  • PFL

Alexandre Costa; Enoc Vieira; Erico Pegoraro; Hugo Napoleão; Humberto Souto; Jairo Carneiro; Jesualdo Cavalcanti; José Jorge; Leur Lomanto; Lúcio Alcântara; Paes Landim; Ronaro Corrêa; Vinícius Cansanção; Oscar Corrêa; José Lourenço.

  • PDS

José Bonifácio de Andrada; Henrique Córdova; César Cals Neto; Henrique Córdova; Victor Faccioni.

  • PDT

Bocayuva Cunha; Maurício Corrêa; Vivaldo Barbosa

  • PTB

Carlos Alberto; Farabulini Júnior

  • PT

Gumercindo Milhomem; Plínio Arruda Sampaio

  • PL

Itamar Franco

  • PDC

Paulo Roberto Cunha

  • PC do B

Eduardo Bonfim

 

Suplentes:

  • PMDB

Carlos De'Carli; Fernando Henrique Cardoso; Humberto Lucena; Mário Covas; Ruy Bacelar; Antônio Mariz; Artur da Távola; Bernardo Cabral; Caio Pompeu; Carlos Mosconi; Del Bosco Amaral; Djenal Gonçalves; Fernando Bezerra Coelho; Fernando Lyra; Gustavo de Faria; Haroldo Sabóia; Ibsen Pinheiro; Israel Pinheiro Filho; Ivo Mainardi; João Carlos Bacelar; José Carlos Martinez; José Geraldo; José Guedes; Lélio Souza; Manoel Moreira; Max Rosenmann; Mendes Ribeiro; Milton Reis; Nelson Jobim; Nestor Duarte; Osvaldo Lima Filho; Wagner Lago; Ralph Biasi; Robson Marinho; Celso Dourado.

  • PFL

Alair Ferreira; Alceni Guerra; Arolde de Oliveira; Costa Ferreira; Edison Lobão; Fausto Rocha; Jairo Azi; João da Mata; José Mendonça Bezerra; Jesus Tajra; Júlio Campos; Levy Dias; Maurício Campos; Mussa Demes; Messias Góis.

  • PDS

Carlos Virgílio; Cunha Bueno; Myriam Portella; Virgílio Gaiassi;

  • PDT

Adhemar de Barros Filho; Vivaldo Barbosa; Brandão Monteiro.

  • PTB

Marluce Moreira Pinto; Roberto Villar Torres

  • PT

João Paulo Pires; Vago.

  • PL

Adolfo Oliveira

  • PDC

Vago

  • PC do B

Haroldo Lima

 

Secretário: Ruy Omar Prudêncio da Silva

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