COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E SISTEMAS DE GOVERNO
COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E SISTEMAS DE GOVERNO
Documentos:
Atas das Reuniões:
No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Comissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte.
Reunião | Data | Hora | Objeto | Publicação no DANC |
1/4/1987 | 11h00 |
Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente |
27/5/1987 Supl. 66 p. 197 |
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1ª Ord. | 22/4/1987 | 10h00 |
Recebimento de sugestões e discussão dos Projetos de Resolução 3/87 e 4/87 |
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1ª | 29/4/1987 | 10h00 |
Audiência Pública Assuntos: Poder Judiciário e o Ministério Público na nova Constituição |
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2ª | 6/5/1987 | 10h00 |
Audiência Pública Assuntos: Poder Judiciário brasileiro |
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2ª Ord. | 27/5/1987 | 10h00 | 1. Regulamento interno da comissão; 2. OF. GP-0-294/87-ANC; 3. OF. GP-0-293/87-ANC | |
3ª | 28/5/1987 | 10h00 | 1.OF. GP-0-293/87-ANC; 2.OF.GP-0-294/87-ANC; Transferiu a votação por falta de quórum | 4/8/1987 Supl. 114 p. 50 |
4ª | 3/6/1987 | 10h00 | 1- OF.GP-0294/87-ANC.Não atingiu quórum. Calendário de atividades da comissão | 5/8/1987 Supl. 115 p. 2 |
5ª | 9/6/1987 | 10h00 | O Relator leu um relatório dos Anteprojetos das Subcomissões, bem como as emendas apresentadas | 5/8/1987 Supl. 115 p. 5 |
6ª | 10/6/1987 | 10h00 | Votação. OF.GP-0-293/87-ANC e OF.FP-0.294/87-ANC | 5/8/1987 Supl. 115 p. 18 |
7ª | 12/6/1987 | 10h00 |
Apresentação de destaques ao Substitutivo do Relator e às emendas |
8/8/1987 Supl. 118 p. 2 |
13/6/1987 | 16h45 |
Votação do Substitutivo do Relator |
8/8/1987 Supl. 118 p. 2 |
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14/6/1987 | 11h00 | Votação dos destaques e do Anteprojeto | 8/8/1987 Supl. 118 p. 3 |
Composição:
Presidente: Oscar Corrêa—PFL-MG
1° Vice-Presidente: Maurício Corrêa—PDT-DF
2° Vice-Presidente: Dalton Canabrava—PMDB-MG
Relator: Egídio Ferreira Lima—PMDB-PE
Titulares:
- PMDB
José Fogaça; Leite Chaves; Leopoldo Peres; Luiz Viana; Nelson Wedekin; Acival Gomes; Agassiz Almeida; Albérico Filho; Aloysio Teixeira; Álvaro Antônio; Carlos Vinagre; Dalton Canabrava; Egídio Ferreira Lima; Expedito Machado; Francisco Amaral; Genebaldo Correia; Hélio Manhães; Henrique Eduardo Alves; Jorge Hage; Jorge Leite; José Costa; Jutahy Júnior; Leopoldo Bessone; Luiz Henrique; Manoel Ribeiro; Maurício Pádua; Michel Temer; Miro Teixeira; Moysés Pimentel; Nilson Sguarezi; Osvaldo Macedo; Plínio Martins; Raul Ferraz; Rubem Branquinho; Sílvio Abreu;
- PFL
Alexandre Costa; Enoc Vieira; Erico Pegoraro; Hugo Napoleão; Humberto Souto; Jairo Carneiro; Jesualdo Cavalcanti; José Jorge; Leur Lomanto; Lúcio Alcântara; Paes Landim; Ronaro Corrêa; Vinícius Cansanção; Oscar Corrêa; José Lourenço.
- PDS
José Bonifácio de Andrada; Henrique Córdova; César Cals Neto; Henrique Córdova; Victor Faccioni.
- PDT
Bocayuva Cunha; Maurício Corrêa; Vivaldo Barbosa
- PTB
Carlos Alberto; Farabulini Júnior
- PT
Gumercindo Milhomem; Plínio Arruda Sampaio
- PL
Itamar Franco
- PDC
Paulo Roberto Cunha
- PC do B
Eduardo Bonfim
Suplentes:
- PMDB
Carlos De'Carli; Fernando Henrique Cardoso; Humberto Lucena; Mário Covas; Ruy Bacelar; Antônio Mariz; Artur da Távola; Bernardo Cabral; Caio Pompeu; Carlos Mosconi; Del Bosco Amaral; Djenal Gonçalves; Fernando Bezerra Coelho; Fernando Lyra; Gustavo de Faria; Haroldo Sabóia; Ibsen Pinheiro; Israel Pinheiro Filho; Ivo Mainardi; João Carlos Bacelar; José Carlos Martinez; José Geraldo; José Guedes; Lélio Souza; Manoel Moreira; Max Rosenmann; Mendes Ribeiro; Milton Reis; Nelson Jobim; Nestor Duarte; Osvaldo Lima Filho; Wagner Lago; Ralph Biasi; Robson Marinho; Celso Dourado.
- PFL
Alair Ferreira; Alceni Guerra; Arolde de Oliveira; Costa Ferreira; Edison Lobão; Fausto Rocha; Jairo Azi; João da Mata; José Mendonça Bezerra; Jesus Tajra; Júlio Campos; Levy Dias; Maurício Campos; Mussa Demes; Messias Góis.
- PDS
Carlos Virgílio; Cunha Bueno; Myriam Portella; Virgílio Gaiassi;
- PDT
Adhemar de Barros Filho; Vivaldo Barbosa; Brandão Monteiro.
- PTB
Marluce Moreira Pinto; Roberto Villar Torres
- PT
João Paulo Pires; Vago.
- PL
Adolfo Oliveira
- PDC
Vago
- PC do B
Haroldo Lima
Secretário: Ruy Omar Prudêncio da Silva