Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente
Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente
Documentos:
- Anteprojeto do Relator
- Emendas ao Anteprojeto do Relator (Emendas 1 a 152)
- Emendas ao Anteprojeto do Relator (Emendas 153 a 301)
- Emendas ao Anteprojeto do Relator (Emendas 302 a 329)
- Relator e Anteprojeto
- Anteprojeto da Subcomissão
Atas das Reuniões:
No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte.
| Reunião | Data | Hora | Objeto | Publicação no DANC |
| 1ª | 7/4/1987 | 16h00 |
Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes |
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| 2ª | 8/4/1987 | 9h30 |
Providências de ordem interna |
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| 3ª | 9/4/1987 | 9h30 | Esclarecimentos sobre os prazos regimentais a serem cumpridos |
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| 4ª | 13/4/1987 | 20h00 |
Providências de ordem interna |
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| 5ª | 14/4/1987 | 8h30 |
Providências de ordem interna |
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| 6ª | 21/4/1987 | 20h00 |
Audiência Pública Assuntos: Previdência privada / Sistema único de previdência social de planos e benefícios Expositores: Amaury Soares Silveira, João Régis Ricardo dos Santos e Obed Dornelles Vargas |
17/7/1987 Supl. 96 p. 161 |
| 7ª | 22/4/1987 | 8h30 |
Audiência Pública Assuntos: Sistema nacional de saúde / Reforma sanitária / Sistema unificado de saúde / Ações integradas de saúde Expositores: Laércio Moreira Valença, Arlindo Fábio Gomes de Souza, Roney Edmar Ribeiro, Hésio Albuquerque Cordeiro, Roberto Chabo, José Luiz Riani Costa, Geraldo Justo, João José Cândido da Silva, Maria José dos Santos Rossi, Maria Luiza Jaeger, Cristina Albuquerque, José Alberto Hermógenes de Souza e Nelson Rodrigues dos Santos |
17/7/1987 Supl. 96 p. 183 |
| 8ª | 22/4/1987 | 20h00 |
Audiência Pública Assuntos: Política de previdência social Expositor: Raphael de Almeida Magalhães |
18/7/1987 Supl. 97 p. 109 |
| 9ª | 23/4/1987 | 8h30 |
Audiência Pública Assuntos: Desenvolvimento das sociedades humanas / Medicina de grupo / Estatização / Privatização Expositores: Silio Andrade, Alexandre Lourenço e Francisco Ubiratan Dellape |
18/7/1987 Supl. 97 p. 126 |
| 10ª | 28/4/1987 | 8h30 |
Audiência Pública Assuntos: Seguridade social / Questão da saúde / Direito à saúde Expositores: Francisco dos Santos, Maria Luiza Jaeger, Sõnia Republicano, Regina Senna, Roberto Chabo e Maria Aladilce de Souza |
19/7/1987 Supl. 98 p. 96 |
| 11ª | 29/4/1987 | 8h30 |
Audiência Pública Assuntos: Reorganização do serviço de saúde / Sistema único de saúde / Direito à saúde / Saúde / Qualidade do alimento / Laboratórios particulares / Setor de análises clínicas / Vertente sócio-sanitária e a vertente tecnológica industrial / Instituições filantrópicas Expositores: Moisés Goldbaum, Eleutério Rodrigues Neto, Pedro Demitrof, Célia Chaves, Renato Baruffaldi, Antônio Carlos Lyra, Francisco Álvaro Barbosa Costa, Marta Nóbrega Martinez, Maria José dos Santos Rossi, Arimar Ferreira Bastos, Ogari de Castro Pacheco, Hosana Garcez Moreira, Wolney Garrafa |
19/7/1987 Supl. 98 p. 108 |
| 12ª | 30/4/1987 | 8h30 |
Audiência Pública Assuntos: Reforma sanitária / Sistema de saúde / Transplantes / Medicina alternativa Expositores: Roberto Figueira Santos, Antônio Sérgio da Silva Arouca, Hésio Albuquerque Cordeiro, Altair Mosselin, Sérgio A. Draibe, Fernando Alberto Campos de Lemos |
19/7/1987 Supl. 98 p. 128 |
| 13ª | 5/5/1987 | 9h00 |
Audiência Pública Assuntos: Previdência social / Sistema geral de saúde / Saúde bucal / Expositores: Ueide Fernando Fontana, Victor Gomes Pinto, Reinhold Stephanes e Carlos Abe Petrelluzzi |
19/7/1987 Supl. 98 p. 152 |
| 14ª | 6/5/1987 | 8h30 |
Audiência pública Assuntos: Defesa do Meio Ambiente / Natureza como patrimônio do Brasil / Problema do diagnóstico em saúde no Brasil / Impacto ambiental / Sistema nacional de saúde / Mercantilização da medicina / Tabagismo / Transplantes / Cooperativismo na área de saúde / Saúde da mulher / Sistema unificado e federalizado de saúde / Assistência médico e hospitalar / Saúde da criança / Aborto Expositores: Jaime Rosembjom, José da Rocha Cavalheiro, Nelson Proença, Mário Rigatto, Jorge Kalil, Edmundo Castilho, Jaqueline Pitangui, Eric Rosas, Wilson Aude Freua, Zuleica Portella Albuquerque, Cora M. B. Montoro, Roberto Messias Franco, Carlos Alberto Ribeiro Xavier, Fernanda Colagrossi, Ângelo Barbosa Machado e Fernando Salino Côrte |
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| 15ª | 7/5/1987 | 9h00 | Conversa informal | 20/7/1987 Supl. 99 p. 203 |
| 16ª |
11/5/1987 |
17h30 |
Suspensa a reunião. O relatório está em fase de impressão. Recebimento do relatório e Anteprojeto, entregues pelo Relator. Audiência Pública Assuntos: Sistema de previdência privada fechada / Sistema previdenciário de saúde Expositor: Paulo Mente |
20/7/1987 Supl. 99 p. 204 |
| 17ª | 13/5/1987 | 9h00 |
Audiência Pública Assuntos: Proteção ambiental na indústria siderúrgica / Assistência integral à saúde da mulher Expositores: Dernival da Silva Brandão, Carlos Alberto Oliveira Roxo |
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| 18ª | 14/5/1987 | 9h00 | Inicia-se nesta data prazo para a apresentação de emendas. Discussão do Anteprojeto | |
| 19ª | 19/5/1987 | 9h00 | Discussão do Anteprojeto | |
| 20ª | 21/5/1987 | 17h00 | Leitura dos Ofícios 269/87 e 287/87 do Presidente da ANC | 22/7/1987 Supl. 101 p. 139 |
| 21ª | 22/5/1987 | 9h00 | Apresentação do Parecer do Relator e discussão sobre o mesmo | |
| 22ª | 22/5/1987 | 14h00 | Discussão e votação do Parecer do Relator e de destaques | 22/7/1987 Supl. 101 p. 146 |
| 23ª | 23/5/1987 | 9h50 | Votação dos destaques requeridos para o Substitutivo do Relator | 23/7/1987 Supl. 102 p. 124 |
| 24ª | 25/5/1987 | 14h40 | Votação da redação final do Anteprojeto | 25/7/1987 Supl. 104 p. 223 |
Composição:
Presidente:José Elias Murad—PTB-MG
1° Vice- Presidente: Fábio Feldmann—PMDB-SP
2° Vice-Presidente: Maria de Lourdes Abadia—PFL-DF
Relator: Carlos Mosconi—PMDB-MG
Titulares:
- PMDB
Paulo Macarini; Ronaldo Aragão; Alarico Abib; Borges da Silveira; Eduardo Moreira; Carlos Mosconi; Fábio Feldmann; Geraldo Alckmin; Joaquim Sucena; Jorge Uequed; Raimundo Rezende; Hélio Costa
- PFL
Francisco Coelho; Gandi Jamil; Julio Campos; Maria de Lourdes Abadia; Orlando Bezerra
- PDS
Adylson Motta; Cunha Bueno
- PDT
Floriceno Paixão
- PTB
José Elias Murad
- PT
Eduardo Jorge
- PL
Oswaldo Almeida
Suplentes:
- PMDB
Mattos Leão; Abigail Feitosa; Albérico Filho; Carlos Sant’Ana; Fernando Cunha; Hilário Braun; Luiz Soyer; Milton Lima; Francisco Rollemberg; Raimundo Bezerra; Roberto Vital
- PFL
Jofran Frejat; Lúcio Alcântara; Pedro Canedo; Raquel Cândido; Mendes Thame
- PDS
Davi Alves Silva; Lavoisier Maia
- PDT
Nelson Seixas
- PTB
Francisco Rossi
- PT
Vitor Buaiz
- PL
Vago
Secretário: Paulo Roberto de Almeida Campos