COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Documentos:
Atas das Reuniões:
No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Comissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte.
Reunião | Data | Hora | Objeto | Publicação no DANC |
1ª | 1/4/1987 | 10h00 |
Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão |
1/5/1987 Supl. 53 p. 43 |
2ª | 7/4/1987 | 10h35 |
Instalação e eleição dos Presidentes e Vice-Presidentes das Subcomissões |
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3ª | 8/4/1987 | 10h20 | Discussão e fixação de normas e roteiro para os trabalhos da Comissão e Subcomissões | |
28/4/1987 | 17h15 | Termo de Reunião | ||
4ª | 26/5/1987 | 9h30 | Apresentação dos Anteprojetos, oferecidos pelas Subcomissões; do Regulamento Interno da Comissão e do Calendário dos trabalhos | |
5ª | 27/5/1987 | 9h30 | Alteração do calendário; Mudanças no Regulamento; Discussão e recebimento de emendas aos Anteprojetos | |
28/5/1987 | 9h30 | Termo de Reunião | 19/6/1987 Supl. 80 p. 27 |
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6ª | 28/5/1987 | 17h00 | Anteprojetos: da Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios e da Subcomissão dos Estados | 19/6/1987 Supl. 80 p. 27 |
7ª | 29/5/1987 | 15h00 | Discussão do Anteprojeto da Subcomissão dos Municípios e Regiões | 20/6/1987 Supl. 81 p. 27 |
8ª | 1/6/1987 | 9h30 | Discussão dos Anteprojetos recebimentos das Subcomissões: da União, Distrito Federal e Territórios; dos Estados e dos Municípios e Regiões | 24/6/1987 Supl. 82 p. 69 |
9ª | 1/6/1987 | 17h00 | Discussão dos Anteprojetos das Subcomissões: da União, Distrito Federal e Territórios; Dos Estados e dos Municípios e Regiões | 25/6/1987 Supl. 83 p. 32 |
10ª | 12/6/1987 | 15h00 | Votação do Substitutivo do Relator, das emendas favoráveis, das rejeitadas e dos destaques concedidos | 1/7/1987 Supl. 86 p. 2 |
Composição:
Presidente: José Thomaz Nonô—PFL-AL
1° Vice-Presidente: Nabor Júnior —PMDB- AC
2° Vice-Presidente: José Maranhão — PMDB-PB
Relator: José Richa — PMDB-PR
Titulares:
- PMDB
Chagas Rodrigues; José Richa; Meira Filho; Nabor Júnior; Ruy Bacelar; Alexandre Puzyna; Amilcar Moreira; Del Bosco Amaral; Denisar Arneiro; Fernando Gomes; Fernando Velasco; Francisco Carneiro; Geraldo Melo; Hilário Braun; Ivo Cersósimo; José Dutra; José Maranhão; Luiz Alberto Rodrigues; Luiz Freire; Mário Bouchardet; Maurício Fruet; Mauro Miranda; Messias Soares; Nestor Duarte; Paes de Andrade; Paulo Mincarone; Paulo Roberto; Renato Bernardi; Roberto Rollemberg; Ronaldo Carvalho; Ruben Figueiró; Sigmaringa Seixas; Vilson Souza; Wagner Lago.
- PFL
Aloysio Chaves; Anníbal Barcellos; Chagas Duarte; Elieser Moreira; Eraldo Trindade; Geovani Borges; Guilherme Palmeira; João Lobo; Jofran Frejat; José Teixeira; Mozarildo Cavalcanti; Sérgio Brito; Valmir Campelo; Waldec Ornelas; José Thomas Nonô.
- PDS
Davi Alves Silva; Felipe Mendes; Lavoisier Maia; Melo Reis.
- PDT
Carlos Cardinal; Edésio Frias; Vago.
- PTB
Marluce Moreira Pinto; Vago
- PT
Victor Buaiz; Vago.
- PL
Vago.
- PDC
Siqueira Campos
- PC do B
Vago
Suplentes:
- PMDB
Dirceu Carneiro; Louremberg Nunes Rocha; Olavo Pires; Pompeu de Souza; Ronaldo Aragão; Airton Sandoval; Aluízio Campos; Arnaldo Martins; Asdrubal Bentes; Carlos Vinagre; Carrel Benevides; Firmo de Castro; Geraldo Campos; Gidel Dantas; Gonzaga Patriota; Hélio Manhães; Irajá Rodrigues; José Carlos Vasconcelos; José Serra; José Viana; Jutahy Júnior; Márcia Kubitschek; Milton Barbosa; Naphtali Alves; Nion Albernaz; Onofre Corrêa; Osmundo Rebouças; Paulo Silva; Raimundo Rezende; Raul Ferraz; Rosa Prata; Rospide Netto; Ubiratan Aguiar; Vasco Alves.
- PFL
Arnaldo Prieto; Benito Gama; Dionísio Dal-Prá; Divaldo Suruagy; Humberto Souto; Inocêncio Oliveira; Jacy Scanagatta; José Agripino; José Camargo; Eraldo Tinoco; José Santana; Leur Lomanto; Mário Assad; Ricardo Fiuza; Salatiel Carvalho.
- PDS
Aécio de Borba; César Cals Neto; Gerson Peres; Narcíso Mendes.
- PDT
Adroaldo Streck; José Fernandes; Maurício Corrêa;
- PTB
Dirce Quadros; Mendes Botelho;
- PT
Paulo Paim; Plínio de Arruda Sampaio.
- PL
Vago
- PDC
Vago
- PC do B
Vago
Secretário: Edson Nogueira da Gama