Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes
Subcomissão da Eduação, Cultura e Esporte
Documentos:
Atas das Reuniões:
No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte.
| Reunião | Data | Hora | Objeto | Publicação no DANC |
| 1ª | 7/4/1987 | 17h00 |
Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes |
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| 2ª | 9/4/1987 | 9h30 |
Leitura de nomes de entidades e autoridades propostas pelo Presidente. Sugestão para que cada Constituinte elabore uma proposta de nomes de entidades e de autoridades. Propostas de calendário para as audiências públicas |
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| 3ª | 9/4/1987 | 18h30 | Destaque de Assunto. O Turismo e o Lazer, inclusive o Jogo, como assuntos pertinentes aos trabalhos da Subcomissão. Votação do calendário de audiências públicas |
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| 4ª | 13/4/1987 | 9h30 |
Termo de reunião. Não houve quórum. O Senhor Presidente convoca para reunião extraordinária |
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| 5ª | 13/4/1987 | 18h00 |
Termo de reunião. Não houve quórum |
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| 6ª | 14/4/1987 | 9h30 | Termo de reunião. Não houve quórum | 1/5/1987 Supl. 53 p. 197 |
| 7ª Ext. | 14/4/1987 | 18h30 | Leitura e aprovação do calendário das reuniões de audiência pública | |
| 8ª | 15/4/1987 | 9h00 | Termo de reunião. Não houve reunião por falta de qurum | 16/7/1987 Supl. 95 p. 135 |
| 9ª | 21/4/1987 | 9h30 | Sugestões dos Srs. Constituintes. Aposentadoria para o professor; recursos para a educação; verba adicional para a educação, durante quatro anos; e outros assuntos ligados à educação | 16/7/1987 Supl. 95 p. 135 |
| 10ª Ext. | 21/4/1987 | 18h30 |
Discussão de matéria pertinente à área da Subcomissão |
16/7/1987 Supl. 95 p. 149 |
| 11ª | 22/4/1987 | 9h30 |
Comunicação a respeito das autoridades que farão exposição sobre educação e esporte; fiscalização de recursos para a escola particular; orçamento do MEC, etc. |
16/7/1987 Supl. 95 p. 158 |
| 12ª | 23/4/1987 | 9h00 |
Comunicação de ordem administrativa. Audiência Pública Assuntos: Poderes públicos e educação / Ensino básico / Educação de adultos / Ensino superior / Valorização do docente de ensino superior / Inteiração da educação física na educação / Administração da educação / Deterioração do ensino público Expositores: Elba Siqueira de Sá Barreto, Jarbas Novelino Barato, Newton Lima Neto, Miriam Limoeiro Cardoso, Cláudio Boschi, Maria Beatriz Moreira Luce e Luiz Antônio Cunha |
16/7/1987 Supl. 95 p. 170 |
| 13ª Ext. | 23/4/1987 | 18h30 |
Audiência Pública Assuntos: Educação e a Constituinte / Direito à educação e dever do Estado / Política nacional de educação Expositores: Oswaldo Della Giustina, Ernany Bayer, Fernando Gay da Fonseca e Gilda Poli Rocha Loures |
17/7/1987 Supl. 96 p. 207 |
| 14ª Ext. | 27/4/1987 | 18h30 | Análise do cronograma elaborado para as audiências públicas | |
| 15ª | 28/4/1987 | 9h17 |
Audiência Pública Assuntos: Ensino público e gratuito / Reestruturação do ensino / Investimento na área educacional / Escola pública / Democratização do ensino / Salário educação Expositores: Tomás Gilian Deluca Wongton, Vânia Maria Galvão de Carvalho, José Ferreira de Alencar, Henrique Nielsen Neto, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, Rovilson Robbi Brito, Osmar Favero, Elizabeth Pompeu de Camargo e Jaques Veloso |
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| 16ª |
29/4/1987 |
9h15 |
Audiência Pública Assuntos: Educação escolar indígena / Universidades católicas / Escolas comunitárias / Cultura das populações indígenas / Reabilitação e educação especial / Democracia plural na educação / Mercantilismo e educação / Estado e educação Expositores: Marina Kahn Villas Boas, Waldemar Valle Martins, Felipe Tiago Gomes, Airton Krenak Paulo Roberto de Guimarães Moreira, Roberto Geraldo de Paiva Dornas, Gisela Moulin Mendonça e Agostinho Castejon |
17/7/1987 Supl. 96 p. 297 |
| 17ª | 30/4/1987 | 9h30 |
Audiência Pública Assuntos: Educação gratuita e integral / Democratização da educação / Condições de trabalho dos professores / Ensino das ciências farmacêuticas / Influência do colonizador sobre o negro / Discriminação racial / Verbas públicas / Ensino cooperativista / Escolas particulares Expositores: Alcides Vitor de Carvalho, José Roberto Torres Machado, Wellington Teixeira Gomes, Carlos Magno de Castelo Branco, Carlos Couto de Castelo Branco, Waldemiro de Souza, Hélio Santos, Francisco Antônio Poli, Maria de Lourdes Teodoro, Laís Adernem Nary Yclea, Guntolf Van Kaick, Ulisses Panisset |
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| 18ª | 4/5/1987 | 18h50 | Decisões de natureza administrativa e constitucional | |
| 19ª | 5/5/1987 | 9h26 |
Audiência Pública Assuntos: Acesso aos bens culturais / Extinção da censura / Criação do Conselho Nacional de Comunicação / Censura meios de comunicação de massa / Religião e cultura / Dança como expressão cultural / Arte como matéria de currículo escolar / Direito autoral / Sistema nacional de museus / Cultura na nova Constituição / Ensino religioso no processo educacional / Cultura e ordem social / Liberdade de expressão / Educação artística Expositores: Renato Malcoth, Lígia de Paula Souza, Luiz Paixão, Eduardo Fagundes, Eduardo Cabus, Dalal Aschar, Adriana da Silva, Otávio Augusto, Hildebrando Pontes Neto, Priscilla Freire de Carvalho, René Ariel Dotti, Bete Mendes, Israel José Neri, Antônio Augusto Arantes, Sandro Ramos de Lima e Luiza Barreto Leite |
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| 20ª | 6/5/1987 | 9h38 |
Audiência Pública Assuntos: Patrimônio histórico e artístico nacional / Cinema / Liberdade de expressão / Política nacional do livro / Biblioteca como centro de informações e cultura / Preservação e direito à Cultura Expositores: Fábio Magalhães, Gustavo Dahl, Carlos Pereira de Miranda, Embaixador Wladimir Murtinho, Valda de Andrade Antunes, Elizabethe M. Ramos de Carvalho, Geraldo Bentes e Amália Lucy Geisel |
18/7/1987 Supl. 97 p. 213 |
| 21ª | 7/5/1987 |
9h20 |
Audiência Pública Assuntos: Autonomia às entidades esportivas / Discriminação no desporto / Justiça desportiva / Educação física e esporte / Turismo / Educação, cultura e esporte / Desenvolvimento econômico e social pelo turismo Expositores: Manoel Esperidião Pereira, Cleber Soares do Amaral, Alberto Jesus Afonso, Carlos Henrique de Carvalho Saraiva e Júlio César |
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| 22ª | 8/5/1987 | 9h30 |
Audiência Pública Assuntos: Liberdade editorial / Turismo / Indústria turística brasileira / Reforma educacional / Esporte amador / Turismo estudantil e juvenil / Educação e assistência à criança / Assistência à educação popular / Política de desenvolvimento para a Amazônia Expositores: José Osório Naves, Lourenço Ângelo Mazzuca, João Dória Jr. e Flávio Dias Patrício |
19/7/1987 Supl. 98 p. 210 |
| 23ª | 11/5/1987 | 18h30 | Leitura do relatório | 19/7/1987 Supl. 98 p. 242 |
| 24ª | 12/5/1987 | 9h26 |
Audiência Pública Assuntos: Preservação do patrimônio e da memória cultural |
20/7/1987 Supl. 99 p. 211 |
| 25ª | 13/5/1987 | 9h00 |
Audiência Pública Assuntos: Problemas do orçamento do Ministério da Educação Expositor: Jorge Konder Bornhausen |
20/7/1987 Supl. 99 p. 228 |
| 26ª | 14/5/1987 | 10h05 | Debates iniciais sobre o relatório | 20/7/1987 Supl. 99 p. 251 |
| 27ª | 14/5/1987 | 19h00 | Termo de Reunião | 20/7/1987 Supl. 99 p. 260 |
| 28ª | 15/5/1987 | 10h40 | Entrega jornal à Subcomissão da segunda parte do relatório. Votado e aprovado o cronograma | 20/7/1987 Supl. 99 p. 260 |
| 29ª | 18/5/1987 | 10h08 | Discussão do Anteprojeto | 20/7/1987 Supl. 99 p. 260 |
| 30ª | 18/5/1987 | 14h20 |
Audiência Pública Assuntos: Revisão das escolas normais / Alfabetização de adultos / Escola pública Expositores: Professor Moacir Gadotti e Professor Paulo Freire |
21/7/1987 Supl. 100 p. 221 |
| 31ª | 19/5/1987 | 10h00 | Análise preliminar do Anteprojeto | 21/7/1987 Supl. 100 p. 227 |
| 32ª | 20/5/1987 | 10h26 |
Discussão do Anteprojeto. Audiências públicas Assuntos: Democratização da educação na América latina e no Caribe / Cooperação da Unesco Expositores: Professor Juan Tedesco |
22/7/1987 Supl. 101 p. 177 |
| 33ª | 22/5/1987 | 14h28 15h55 |
Leitura do Substitutivo do Anteprojeto. Aprovação das normas para a votação do Substitutivo | 22/7/1987 Supl. 101 p. 189 |
| 34ª | 23/5/1987 | 13h55 | Suspensa a reunião para organização dos requerimentos de destaques. Votação do Substitutivo do Relator | 23/7/1987 Supl. 102 p. 182 |
| 35ª | 25/5/1987 | 15h30 | Apresentação da redação final do Anteprojeto | 24/7/1987 Supl. 103 p. 169 |
Composição:
Presidente: Hermes Zaneti—PMDB-PR
1° Vice-Presidente: Aécio Borba—PDS-CE
2° Vice-Presidente: Pedro Canedo—PFL-GO
Relator: João Calmon—PMDB-ES
Titulares:
- PMDB
João Calmon; Louremberg Nunes Rocha; Antônio de Jesus; Bezerra de Melo; Hermes Zaneti; Márcia Kubitschek; Octávio Elísio; Osvaldo Sobrinho; Paulo Silva; Tadeu França; Ubiratan Aguiar; Flávio Palmier da Veiga; França Teixeira
- PFL
Átila Lira; Cláudio Ávila; José Moura; José Queiroz; Pedro Canedo; Agripino Lima; Dionísio Hage
- PDS
Aécio Borba
- PDT
Chico Humberto
- PTB
Sólon Borges dos Reis
- PT
Florestan Fernandes
- PL
Álvaro Valle
Suplentes:
- PMDB
Irapuan Costa Júnior; Carlos Benevides; Eduardo Moreira; Felipe Cheidde; Ivo Lech; Jorge Hage; José Carlos Sabóia; José Dutra; Leopoldo Bessone; Mário de Oliveira; Maurício Nasser; Renato Bernardi
- PFL
Evaldo Gonçalves; Geovani Borges; Pedro Ceolin; Francisco Coelho; Eraldo Trindade
- PDS
Ruberval Pilloto
- PDT
Vago
- PTB
Fábio Raunheitti
- PT
Gumercindo Milhomen
- PL
José Carlos Coutinho
Secretário: Sérgio Augusto Gouvêa Zaramella