Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

Subcomissão da Eduação, Cultura e Esporte

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
7/4/1987 17h00

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

1/5/1987
Supl. 53 p. 196

9/4/1987 9h30

Leitura de nomes de entidades e autoridades propostas pelo Presidente. Sugestão para que cada Constituinte elabore uma proposta de nomes de entidades e de autoridades. Propostas de calendário para as audiências públicas

 

1/5/1987

Supl. 53 p. 197

8/5/1987

Supl. 56 p. 157

9/4/1987 18h30 Destaque de Assunto. O Turismo e o Lazer, inclusive o Jogo, como assuntos pertinentes aos trabalhos da Subcomissão. Votação do calendário de audiências públicas

 

 1/5/1987

Supl. 53 p. 197

8/5/1987

Supl. 56 p. 164

13/4/1987 9h30

Termo de reunião. Não houve quórum. O Senhor Presidente convoca para reunião extraordinária

1/5/1987

Supl. 53 p. 197

13/4/1987 18h00

Termo de reunião. Não houve quórum

1/5/1987

Supl. 53 p. 197

14/4/1987 9h30 Termo de reunião. Não houve quórum 1/5/1987
Supl. 53 p. 197
7ª Ext. 14/4/1987 18h30 Leitura e aprovação do calendário das reuniões de audiência pública

1/5/1987
Supl. 53 p. 197

20/5/1987
Supl. 62 p. 168

15/4/1987 9h00 Termo de reunião. Não houve reunião por falta de qurum 16/7/1987
Supl. 95 p. 135
21/4/1987 9h30 Sugestões dos Srs. Constituintes. Aposentadoria para o professor; recursos para a educação; verba adicional para a educação, durante quatro anos; e outros assuntos ligados à educação 16/7/1987
Supl. 95 p. 135
10ª Ext. 21/4/1987 18h30

Discussão de matéria pertinente à área da Subcomissão

16/7/1987 
Supl. 95 p. 149
11ª 22/4/1987 9h30

Comunicação a respeito das autoridades que farão exposição sobre educação e esporte; fiscalização de recursos para a escola particular; orçamento do MEC, etc.

16/7/1987
Supl. 95 p. 158
12ª 23/4/1987 9h00

Comunicação de ordem administrativa. Audiência Pública

Assuntos: Poderes públicos e educação / Ensino básico / Educação de adultos / Ensino superior / Valorização do docente de ensino superior / Inteiração da educação física na educação / Administração da educação / Deterioração do ensino público

Expositores: Elba Siqueira de Sá Barreto, Jarbas Novelino Barato, Newton Lima Neto, Miriam Limoeiro Cardoso, Cláudio Boschi, Maria Beatriz Moreira Luce e Luiz Antônio Cunha

16/7/1987
Supl. 95 p. 170
13ª Ext. 23/4/1987 18h30

Audiência Pública

Assuntos: Educação e a Constituinte / Direito à educação e dever do Estado / Política nacional de educação

Expositores: Oswaldo Della Giustina, Ernany Bayer, Fernando Gay da Fonseca e Gilda Poli Rocha Loures

17/7/1987
Supl. 96 p. 207
14ª Ext. 27/4/1987 18h30 Análise do cronograma elaborado para as audiências públicas

17/7/1987

Supl. 96 p. 225

15ª 28/4/1987 9h17

Audiência Pública

Assuntos: Ensino público e gratuito / Reestruturação do ensino / Investimento na área educacional / Escola pública /  Democratização do ensino / Salário educação

Expositores: Tomás Gilian Deluca Wongton, Vânia Maria Galvão de Carvalho, José Ferreira de Alencar, Henrique Nielsen Neto, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, Rovilson Robbi Brito, Osmar Favero, Elizabeth Pompeu de Camargo e Jaques Veloso

17/7/1987
Supl. 96 p. 237

16ª

29/4/1987

9h15

Audiência Pública

Assuntos: Educação escolar indígena / Universidades católicas / Escolas comunitárias / Cultura das populações indígenas / Reabilitação e educação especial / Democracia plural na educação / Mercantilismo e educação / Estado e educação

Expositores: Marina Kahn Villas Boas, Waldemar Valle Martins, Felipe Tiago Gomes, Airton Krenak Paulo Roberto de Guimarães Moreira, Roberto Geraldo de Paiva Dornas, Gisela Moulin Mendonça e Agostinho Castejon

17/7/1987
Supl. 96 p. 297
17ª 30/4/1987 9h30

Audiência Pública

Assuntos: Educação gratuita e integral / Democratização da educação / Condições de trabalho dos professores / Ensino das ciências farmacêuticas / Influência do colonizador sobre o negro / Discriminação racial / Verbas públicas / Ensino cooperativista / Escolas particulares

Expositores: Alcides Vitor de Carvalho, José Roberto Torres Machado, Wellington Teixeira Gomes, Carlos Magno de Castelo Branco, Carlos Couto de Castelo Branco, Waldemiro de Souza, Hélio Santos, Francisco Antônio Poli, Maria de Lourdes Teodoro, Laís Adernem Nary Yclea, Guntolf Van Kaick, Ulisses Panisset

18/7/1987

Supl. 97 p. 140

18ª 4/5/1987 18h50 Decisões de natureza administrativa e constitucional

18/7/1987

Supl. 97 p. 174

19ª 5/5/1987 9h26

Audiência Pública

Assuntos: Acesso aos bens culturais / Extinção da censura / Criação do Conselho Nacional de Comunicação / Censura meios de comunicação de massa / Religião e cultura / Dança como expressão cultural / Arte como matéria de currículo escolar / Direito autoral / Sistema nacional de museus / Cultura na nova Constituição / Ensino religioso no processo educacional / Cultura e ordem social / Liberdade de expressão / Educação artística

Expositores: Renato Malcoth, Lígia de Paula Souza, Luiz Paixão, Eduardo Fagundes, Eduardo Cabus, Dalal Aschar, Adriana da Silva, Otávio Augusto, Hildebrando Pontes Neto, Priscilla Freire de Carvalho, René Ariel Dotti, Bete Mendes, Israel José Neri, Antônio Augusto Arantes, Sandro Ramos de Lima e Luiza Barreto Leite

18/7/1987

Supl. 97 p. 178

20ª 6/5/1987 9h38

Audiência Pública

Assuntos: Patrimônio histórico e artístico nacional / Cinema / Liberdade de expressão / Política nacional do livro / Biblioteca como centro de informações e cultura / Preservação e direito à Cultura

Expositores: Fábio Magalhães, Gustavo Dahl, Carlos Pereira de Miranda, Embaixador Wladimir Murtinho, Valda de Andrade Antunes, Elizabethe M. Ramos de Carvalho, Geraldo Bentes e Amália Lucy Geisel

18/7/1987
Supl. 97 p. 213
21ª 7/5/1987

9h20
17h20

Audiência Pública

Assuntos: Autonomia às entidades esportivas / Discriminação no desporto / Justiça desportiva / Educação física e esporte / Turismo / Educação, cultura e esporte / Desenvolvimento econômico e social pelo turismo

Expositores: Manoel Esperidião Pereira, Cleber Soares do Amaral, Alberto Jesus Afonso, Carlos Henrique de Carvalho Saraiva e Júlio César

19/7/1987

Supl. 98 p. 165

22ª 8/5/1987 9h30

Audiência Pública

Assuntos: Liberdade editorial / Turismo / Indústria turística brasileira / Reforma educacional / Esporte amador / Turismo estudantil e juvenil / Educação e assistência à criança / Assistência à educação popular / Política de desenvolvimento para a Amazônia

Expositores: José Osório Naves, Lourenço Ângelo Mazzuca, João Dória Jr. e Flávio Dias Patrício

19/7/1987
Supl. 98 p. 210 
23ª 11/5/1987 18h30 Leitura do relatório 19/7/1987
Supl. 98 p. 242 
24ª 12/5/1987 9h26

Audiência Pública

Assuntos: Preservação do patrimônio e da memória cultural

20/7/1987
Supl. 99 p. 211 
25ª 13/5/1987 9h00

Audiência Pública

Assuntos: Problemas do orçamento do Ministério da Educação

Expositor: Jorge Konder Bornhausen

20/7/1987
Supl. 99 p. 228 
26ª 14/5/1987 10h05 Debates iniciais sobre o relatório 20/7/1987
Supl. 99 p. 251 
27ª 14/5/1987 19h00 Termo de Reunião 20/7/1987
Supl. 99 p. 260 
28ª 15/5/1987 10h40 Entrega jornal à Subcomissão da segunda parte do  relatório. Votado e aprovado o cronograma 20/7/1987
Supl. 99 p. 260 
29ª 18/5/1987 10h08 Discussão do Anteprojeto 20/7/1987
Supl. 99 p. 260 
30ª 18/5/1987 14h20

Audiência Pública

Assuntos: Revisão das escolas normais / Alfabetização de adultos / Escola pública

Expositores: Professor Moacir Gadotti e Professor Paulo Freire

21/7/1987
Supl. 100 p. 221 
31ª 19/5/1987 10h00 Análise preliminar do Anteprojeto 21/7/1987
Supl. 100 p. 227 
32ª 20/5/1987 10h26

Discussão do Anteprojeto. Audiências públicas

Assuntos: Democratização da educação na América latina e no Caribe / Cooperação da Unesco

Expositores: Professor Juan Tedesco

22/7/1987
Supl. 101 p. 177 
33ª 22/5/1987 14h28
15h55
Leitura do Substitutivo do Anteprojeto. Aprovação das normas para a votação do Substitutivo 22/7/1987
Supl. 101 p. 189 
34ª 23/5/1987 13h55 Suspensa a reunião para organização dos requerimentos de destaques. Votação do Substitutivo do Relator 23/7/1987
Supl. 102 p. 182 
35ª 25/5/1987 15h30 Apresentação da redação final do Anteprojeto 24/7/1987
Supl. 103 p. 169 

 

Composição:

Presidente: Hermes Zaneti—PMDB-PR
1° Vice-Presidente: Aécio Borba—PDS-CE
2° Vice-Presidente: Pedro Canedo—PFL-GO
Relator: João Calmon—PMDB-ES

 

Titulares:

  • PMDB

João Calmon; Louremberg Nunes Rocha; Antônio de Jesus; Bezerra de Melo; Hermes Zaneti; Márcia Kubitschek; Octávio Elísio; Osvaldo Sobrinho; Paulo Silva; Tadeu França; Ubiratan Aguiar; Flávio Palmier da Veiga; França Teixeira

  • PFL

Átila Lira; Cláudio Ávila; José Moura; José Queiroz; Pedro Canedo; Agripino Lima; Dionísio Hage

  • PDS

Aécio Borba

  • PDT

Chico Humberto

  • PTB

Sólon Borges dos Reis

  • PT

Florestan Fernandes

  • PL

Álvaro Valle

 

Suplentes:

  • PMDB

Irapuan Costa Júnior; Carlos Benevides; Eduardo Moreira; Felipe Cheidde; Ivo Lech; Jorge Hage; José Carlos Sabóia; José Dutra; Leopoldo Bessone; Mário de Oliveira; Maurício Nasser; Renato Bernardi

  • PFL

Evaldo Gonçalves; Geovani Borges; Pedro Ceolin; Francisco Coelho; Eraldo Trindade

  • PDS

Ruberval Pilloto

  • PDT

Vago

  • PTB

Fábio Raunheitti

  • PT

Gumercindo Milhomen

  • PL

José Carlos Coutinho

 

Secretário: Sérgio Augusto Gouvêa Zaramella

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