Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais 

Documentos:


Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação
no DANC
7/4/1987 10h30

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

 1/5/1987
Supl. 53 p. 7
1ª 22/4/1987 10h30

Relato de reuniões informais. Indicação de nomes de autoridades para as reuniões de audiência pública

8/7/1987

Supl. 90 p. 226
2ª 22/4/1987 17h30

Audiência Pública

Assuntos: Relações Internacionais na futura Constituição - política externa

Expositor: Paulo Tarso Flecha de Lima

1/5/1987

Supl. 1 p. 8
3ª 28/4/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Normas de Relações Internacionais no texto Constitucional / Soberania e Relações Internacionais

Expositores: Celso Albuquerque Mello e Vicente Marotta Rangel

 27/5/1987
Supl. 66 p. 2
4ª 29/4/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Normas de Relações Internacionais no texto Constitucional

Expositor: Ramiro Saraiva Guerreiro

 27/5/1987
Supl. 66 p. 11
5ª 30/4/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Aspectos internos da Soberania / A nacionalidade e as Relações Exteriores da República

Expositores: Carlos Roberto Siqueira Castro e José Francisco Rezek

 27/5/1987
Supl. 66 p. 19
6ª 4/5/1987 17h00

Audiência Pública

Assuntos: Relações Internacionais na futura Constituição e Nacionalidade

Expositor: Jacob Dolinger

 27/5/1987
Supl. 66 p. 41
7ª 5/5/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Soberania e desenvolvimento tecnológico / Reserva de Mercado

Expositor: Renato Archer

 27/5/1987
Supl. 66 p. 48
8ª 6/5/1987 17h00

Audiência Pública

Assuntos: Soberania e reserva de mercado / Soberania e propostas internacionais sobre patentes

Expositores: Jorge Monteiro Fernandes e Nelson Torres Duarte

 24/6/1987
Supl. 82 p. 2
9ª 7/5/1987 10h00

Audiência Pública

Assuntos: Política Internacional do Brasil em 1946 e 1967 / Direito dos povos indígenas à autodeterminação / Soberania e Relações Internacionais / Direitos dos povos indígenas

Expositores: Roberto de Abreu Sodré, Paulo Machado Guimarães, Lúcia Maria Rocha Rausis e Raoni

 24/6/1987
Supl. 82 p. 10
10ª 8/5/1987 10h40

Audiência Pública

Assuntos: Soberania Nacional / Direitos e cidadania dos deficientes físicos

Expositores: Leonel Brizola e Paulo Roberto de Guimarães Moreira

 24/6/1987
Supl. 82 p. 18
11ª 11/5/1987 19h00

Apresentação do relatório e do Anteprojeto de Constituição

 25/6/1987
Supl. 83 p. 2
12ª 12/5/1987 17h20

Distribuição do avulso do Anteprojeto de Constituição

 25/6/1987
Supl. 83 p. 5
13ª 13/5/1987 17h30 Discussão do Anteprojeto de Constituição 25/6/1987
Supl. 83 p. 7
14ª 19/5/1987 10h30 Discussão do Anteprojeto de Constituição 25/6/1987
Supl. 83 p. 14
15ª 22/5/1987 17h40 Leitura do Parecer do Relator às emendas apresentadas ao Anteprojeto do texto constitucional 25/6/1987
Supl. 83 p. 14
16ª 22/5/1987 19h00 Votação do Anteprojeto do texto constitucional 25/6/1987
Supl. 83 p. 18

 

Composição:

Presidente: Roberto D'Ávila — PDT-RJ
1° Vice-Presidente: Aluízio Bezerra — PMDB-AC
2° Vice-Presidente: Antônio Ferreira — PFL-AL
Relator: João Herrmann Netto — PMDB-SP


Titulares:

  • PMDB

Aluízio Bezerra; Aécio Neves; Geraldo Bulhões; João Herrmann Neto; José Carlos Grecco; Luiz Viana Neto; Manuel Viana; Maurício Nasser; Milton Barbosa; Milton Lima; Paulo Macarini; Francisco Rollemberg.

  • PFL

Antônio Ferreira; Cleonâncio Fonseca; Odacir Soares; Sarney Filho; Victor Trovão.

  • PDS

Vago

  • PDT

Roberto D'Ávila

  • PTB

Vago

  • PT

Vago

 

Suplentes:

  • PMDB

Paulo Macarini; Borges da Silveira; Cristina Tavares; Hélio Duque; Jorge Uequed; Luís Roberto Ponte; Mário Lima; Matheus Iensen; SérgioSpada; Sigmaringa Seixas; Sílvio Abreu.

  • PFL

Jairo Carneiro; Flávio Rocha; Jesualdo Cavalcanti; João Machado Rollemberg; José Teixeira.

  • PDS

Vago

  • PDT

Chico Humberto

  • PTB

Vago

  • PT

Benedita da Silva

 

Secretária: Regina Beatriz Ribas Mariz