Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Documentos:

 

NOTA: Durante a votação do anteprojeto na subcomissão, foi aprovada emenda aditiva, que incluiu um novo artigo 13 no texto, acarretando a renumeração dos artigos seguintes. No entanto, por esquecimento da Relatora, foi entregue à Comissão Temática um anteprojeto no qual não constava este novo artigo. Durante a discussão do anteprojeto na 5ª reunião ordinária da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, seu presidente, atendendo a questão de ordem, determinou a republicação do avulso, que constituiu a 3ª publicação.  

 

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
1ª 7/4/1987 17h00

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

1/5/1987
Supl. 53 p. 198

16/7/1987
Supl. 95 p. 248
2ª 9/4/1987 9h30

Sugestões de temas constitucionais a serem debatidos. Estabelecimento de normas para o funcionamento das atividades. O Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros, Antonio Otaviano, entregou à Mesa o  documento referente ao Encontro de Ciência e Tecnologia na Constituinte para o Desenvolvimento Social

 

1/5/1987

Supl. 53 p. 198

 

16/7/1987
Supl. 95 p. 255
3ª 21/4/1987 9h30 Leitura de sugestões. Debate de matéria constitucional

 

1/5/1987

Supl. 53 p. 203

 

 

14/5/1987

Supl. 59 p. 118
4ª 22/4/1987 9h30

Audiência Pública

Assuntos: Ciência e tecnologia / Política nacional de informática

Expositores: Antônio Octaviano, Ivan da Costa Marques e José Albertino Rodrigues

14/5/1987

Supl. 59 p. 127

 

14/5/1987

Supl. 59 p. 161
5ª 23/4/1987 9h30

Audiência Pública. Programa de visita aos Estados

Assuntos: Desenvolvimento da Ciência e tecnologia / Indústria da informática

Expositores: Atilano de Onis Sobrinho, Antônio Mesquita e Eduardo José Pereira Coelho

14/5/1987

Supl. 59 p. 139
6ª 28/4/1987 9h30

Audiência Pública

Assuntos: Liberdade de informação e expressão / Democracia no setor de comunicações / Liberdade de imprensa / Liberdade manifestação do pensamento

Expositores: José Antônio do Nascimento Brito, Armando Sobral Rollemberg e Roberto Civita

 14/5/1987
Supl. 59 p. 149
7ª Ext. 28/4/1987 19h00

Audiência Pública

Assuntos: Serviços postais brasileiros / Telecomunicações no Brasil / Radiobrás / Política de concessão nos meios de comunicação

Expositores: Laumar Melo Vasconcelos, Almir Vieira Dias, Antonio Martins de Vasconcelos e Lourenço Chehab

14/5/1987
Supl. 59 p. 160

14/5/1987
Supl. 59 p. 139
8ª 29/4/1987 9h30

Audiência Pública

Assuntos: Problemas na área de radiodifusão / Movimento Brasil informática

Expositores: Antônio M. Taumaturgo, Fernando Ernesto Corrêa e Maria da Rosa Milan

 14/5/1987
Supl. 59 p. 173
9ª Ext. 29/4/1987 19h00

Audiência Pública

Assuntos: Atuação do CNPq / Atuação da Finep / Atuação do INPE

Expositores: Clodowaldo Pavan, Fábio Celso Guimarães, marco Antônio Raupp, Herbert Otto Roger Schubart, Paulo Roberto Krahe, José Ezil Veiga da Rocha e Renato Archer

 20/5/1987
Supl. 62 p. 173
10ª 30/4/1987 9h30

Audiência Pública

Assuntos: Desenvolvimento científico da região Amazônica / Pesquisas tecnológicas / Política nacional de informática / Ciência e tecnologia / Imoralidade nos meios de comunicação de massa / reflexão doutrinária filosófica da comunicação

Expositores: Guilhermino Cunha e Nilson do Amaral Fanini

 21/5/1987 
Supl. 63 p. 163
11ª 5/5/1987 9h30

Audiência Pública

Assuntos: Ciências farmacêuticas / Indústria farmacêutica privada / Política farmacêutica / Autonomia da indústria de medicamentos / Sistema de saúde / Atuação da Embrapa

Expositores: Eloir Shenkel, Sara Mariany Kanter, Bruno Cunha, Marta Nobrega Martinez, Antônio Sérgio da Silva Arouca e Ormuz Freitas Rivaldo

 27/5/1987
Supl. 66 p. 239
12ª 6/5/1987 9h30

Audiência Pública

Assuntos: Democratização no uso da informática / Política nacional de informática / Sistema de telecomunicações / Cinematografia brasileira / Reserva de mercado / Visão básica do trabalhador do setor de telecomunicações

Expositores: Ezequiel Pinto, Egydio Bianchi, Otávio Augusto, Luiz Etevaldo Siqueira, Josué Souto Maior Mussalém e Paulo Eduardo Gomes

 27/5/1987
Supl. 66 p. 259
13ª 13/5/1987 9h30 Leitura sumária das sugestões. Entrega formal do Anteprojeto 27/5/1987
Supl. 66 p. 277
14ª 14/5/1987 9h30 Deliberação do calendário regimental - 14 a 18 de maio. Discussão do Anteprojeto e recebimento de emendas

17/6/1987

Supl. 78 p. 169
15ª 20/5/1987 9h30 Prorrogação do prazo. Apresentação de Parecer. A Relatora fez um breve relato da viagem a São Paulo 18/6/1987
Supl. 79 p. 167
16ª

21/5/1987

9h30

 Leitura do Parecer do Relator. Foi votado o pedido de preferência para o Anteprojeto consolidado, ficando decidido que será votado o Anteprojeto original 20/6/1987
Supl. 81 p. 146
17ª

21/5/1987
22/5/1987

14h00
10h00

 Votação do Anteprojeto 27/6/1987
Supl. 85 p. 127

 

Composição:

Presidente: Arolde de Oliveira—PFL-RJ
1° Vice-Presidente: Onofre Corrêa—PMDB-MA
2° Vice-Presidente: José Carlos Martinez—PMDB-PR
Relatora: Cristina Tavares—PMDB-PE

 

Titulares:

  • PMDB

Pompeu de Souza; Aloísio Vasconcelos; Antonio Gaspar; Cristina Tavares; Fernando Cunha; Joaci Góis; José Carlos Martinez; Koyu Iha; Mendes Ribeiro; Onofre Corrêa; Roberto Vital

  • PFL

Ângelo Magalhães; Arolde de Oliveira; Fausto Rocha; Paulo Marques; Rita Furtado

  • PDS

Arnold Fiovante; Francisco Diógenes

  • PDT

Carlos Alberto Caó

  • PTB

José Elias

  • PT

Olívio Dutra

 

Suplentes:

  • PMDB

Almir Gabriel; Luiz Viana; Acival Gomes; Antonio Brito; Francisco Sales; Hélio Costa; João Herrmann Neto; Jovanni Masini; Renato Johnsson; Rodrigues Palma; Samir Achôa

  • PFL

Antonio Ueno; José Jorge; Ézio Ferreira; Luís Eduardo Sadie Hauache

  • PDS

Vieira da Silva; Mello Reis

  • PDT

Roberto D' Àvila

  • PTB

Gastone Righi

  • PT

Paulo Delgado

 

Secretária: Heloísa Helena