Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
7/4/1987 16h00

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

1/5/1987
Supl. 53 p. 179

9/4/1987 9h30

Discussão de assuntos ligados ao desenvolvimento das atividades. Foi ouvido o Sr. Paulo Roberto

 

1/5/1987
Supl. 53 p. 181

22/4/1987 9h30

Audiência Pública. Entrega de sugestões dos índios ao Anteprojeto

Assuntos: Direitos e garantias das populações indígenas

Expositores: Idjarruri Karajá e Raoni

 

8/5/1987
Supl. 56 p. 125

23/4/1987 9h30

Audiência Pública

Assuntos: Histórico do problema do índio / Aspirações dos portadores de deficiência física

Expositores: Manuela Carneiro da Cunha e Paulo Roberto de Guimarães Moreira

8/5/1987
Supl. 56 p. 132

27/4/1987 9h00

Audiência Pública

Assuntos: Responsabilidade do Estado para com a pessoa deficiente / Deficientes mentais / Escolas institucionais de educação excepcional / Integração das pessoas portadoras de deficiência / Não-terminalidade do atendimento ao excepcional / Criação da fundação de assistência aos deficientes / Crianças excepcionais e a Constituinte / Igualdade de condições para deficientes, negros e índios / Filhos excepcionais / Proteção do Estado ao deficiente / Situação do excepcional no Rio Grande do Sul / Participação dos deficientes nas diretorias das APAEs / Educação física na educação especial

Expositores: Elpidio Araújo Neres, Otávio Blater Pinho, Cleonice Floriano Ainberg, Sérgio Túlio Fredo, Flávio Potente Siqueira, Maria de Lourdes Creziane, Maria Consuelo Porto Gontijo, Gláucia Gomes de Oliveira Aguiar, Justino Alves Pereira, Dayse Collet de Araújo Lima, Percy Chagas Filho, Chelse Gutten, Rachid Conceição de Matos, Aldo Brito, Maria de Lourdes, Domingos José Freitas, Antônio José e Vanilton Senatore

8/5/1987
Supl. 56 p. 144

27/4/1987 17h00

Audiência Pública

Assuntos: Programa de recuperação dos alcóolicos / Irmandade dos AA / Idoso / Direitos dos deficientes auditivos e a Constituinte / Oportunidades para o deficiente auditivo / Prevenção e integração do deficiente auditivo

Expositores: José Washington Chaves, Maria Leda de Resende Dantas, Célia Maria Ignatios Nogueira, Gilson Tostes Borba, Ana de Souza Campello, Tereza Cristina Lago Barbosa Silveira, João Carlos Correia Alves e José Rinaldi

20/5/1987
Supl. 62 p. 107
28/4/1987 9h00

Audiência Pública

Assuntos: Negro e a sociedade / Democracia racial / Constituição e o negro brasileiro / Educação e poder do negro / Participação do negro nas decisões nacionais / Direitos da comunidade negra / Questão racial no Brasil / Racismo e discriminação / Movimento negro brasileiro

Expositores: Leila de Almeida Gonzales, Helena Teodoro, Maria das Graças dos Santos, Murilo Ferreira, Ligia Garcia Mello, Orlando Costa, Mauro Paré, Januário Garcia, Lauro Lima dos Santos Filho, Paulo roberto Moura, natalino Cavalcante de Melo, Raimundo Gonçalves Santos, Lino de Almeida, Marcélia Campos Domingos e Waldemiro de Souza

20/5/1987
Supl. 62 p. 120
29/4/1987 9h00

Audiência Pública

Assuntos: Direitos dos índios / Preservação das reservas indígenas / Sociedades indígenas / Pacto indigenista nacional / Orientação sexual

Expositores: Erwin Krauten, Carlos Marés, Vanderlino Teixeira de Carvalho, Manuela Carneiro da Cunha, Mércio Gomes e João Antônio de Souza Mascarenhas

20/5/1987
Supl. 62 p. 147
30/4/1987 9h00

Audiência Pública

Assuntos: Superação deficiência física / Deficientes físicos e os meios de comunicação / Direito diferencial / Integração social dos portadores de deficiência / Reabilitação / Deficiente físico e a sociedade brasileira / Talassemia / Estomizados

Expositores: Paulo Roberto de Guimarães Moreira, Messias Tavares de Souza, Marcelo Rubens Paiva, Rosângela Bermann, Cândido Pinto de Melo, Alberto Nogueira, Antônio Maroja Limeira, Humberto Pinheiro, Benício Tavares da Cunha, João Batista Ribas, Francisco Carlos Kuneski, Jean Carlos reinert, José Gomes Blanco, João Batista de Oliveira, Cláudio Vereza, Neusa Callassine, Bruno Giularri, Francisco Augusto Vieira Nunes e Marcos Motta

 

21/5/1987
Supl. 63 p. 91
10ª 4/5/1987 8h00

Audiência Pública

Assuntos: Direitos dos deficientes visuais / Discriminação do deficiente visual / Educação especial / Unidade cultural / Racismo / Isonomia de vagas em empresas públicas para trabalhadores negros / Discriminação racial / Cultura negra / Questão negra

Expositores: Manoel Oliveira de Aguiar, Edson ribeiro Lemos, Luzimar Alvino Sombra, Roberto Soares de Araújo, Maurício Zeny, Ethel Rosenfeld, Regina Lucia de Sá, Luiz Geraldo de Matto, B. Paiva, Hugo Ferreira, Ricardo Dias, João Carlos de Oliveira (João do Pulo), Joel Rufino, João Jorge

21/5/1987 
Supl. 63 p. 120
11ª 5/5/1987 9h00

Audiência Pública

Assuntos: Aldeia Gorotire / Índio e a cidadania / Democratização da relação entre Estado  e povos indígenas / Demarcação de terras / Território de Roraima / Comunidade indígena / Estatuto do índio / Direitos trabalhistas para os trabalhadores domésticos / Direitos da população indígena / Presos e sistema carcerário / Direito dos presos / Direitos humanos / Preconceito de raça e religião / Proteção à saúde do índio

Expositores: Pangran Uberkran-Grern, Estevão Carlos Taukane, Nelson Sarkura, Gilberto Macuxi, Davi Yanomami, Kromare Metotire, Pedro Cornélio Seses Kaingang, Valdomiro Terena, Hamilton Kauná, Antônio Apurinã, Nair Jane, Airton Jane, Airton Krenak, Afonso Pastore, José de Aquino Batista, Jorge Reis dos Santos, Maria Rita Freire Costa, Eduardo Viveiros de Castro, Abraham Luowenthal e Manoel Cesário

21/5/1987
Supl. 63 p. 143
12ª Ext. 6/5/1987 9h30 Sessão realizada em Caiapó - Pará 16/7/1987
Supl. 95 p. 134
13ª Ext. 12/5/1987 18h00 Entrega formal à Subcomissão do Anteprojeto 22/7/1987
Supl. 101 p. 174
14ª Ext. 18/5/1987 19h00 Exibição de um vídeo sobre a visita da Subcomissão à Aldeia Corotire no Sul do Pará

22/7/1987
Supl. 101 p. 174

15ª 19/5/1987 11h30 Aprovação de moção de protesto contra as declarações do Constituinte Bernardo Cabral, do dia 11.05.87 22/7/1987
Supl. 101 p. 174
16ª

25/5/1987

9h00

Votação 24/7/1987
Supl. 103 p. 150

 

Composição:

Presidente: Ivo Lech—PMDB-RS
1° Vice-Presidente: Doreto Campanari—PMDB-SP
2° Vice-Presidente: Bosco França—PMDB-SE
Relator: Alceni Guerra—PFL-PR

Titulares:

  • PMDB

Bosco França; Doreto Campanari; Ruy Nedel; Hélio Costa; Ivo Lech; José Carlos Sabóia; Mattos Leão; Mauro Sampaio;Renan Calheiros

  • PFL

Alceni Guerra; Jacy Scanagatta; Lourival Baptista; Salatiel Carvalho

  • PDS

Vago

  • PDT

Nelson Seixas

  • PTB

Vago

  • PT

Benedita da Silva

 

Suplentes:

  • PMDB

Cid Sabóia de Carvalho; Severo Gomes; Anna Maria Rattes; Bezerra de Melo; Cássio Cunha Lima; França Teixeira; Francisco Carneiro; Heráclito Fortes; Maurílio Ferreira Lima; Osmir Lima; Ronaldo Carvalho; Lúcia Vânia

  • PFL

Jalles Fontoura; Sarney Filho; Odacir Soares; Marcondes Gadelha; Francisco Dornelles

  • PDS

Vago

  • PDT

Edésio Frias

  • PTB

Vago

  • PT

Luiz Inácio Lula da Silva

 

Secretário: Carlos Guilherme Fonseca

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