Audiência Pública. Entrega de sugestões dos índios ao Anteprojeto

Assuntos: Direitos e garantias das populações indígenas

Expositores: Idjarruri Karajá e Raoni

8/5/1987
Supl. 56 p. 125

Audiência Pública

Assuntos: Responsabilidade do Estado para com a pessoa deficiente / Deficientes mentais / Escolas institucionais de educação excepcional / Integração das pessoas portadoras de deficiência / Não-terminalidade do atendimento ao excepcional / Criação da fundação de assistência aos deficientes / Crianças excepcionais e a Constituinte / Igualdade de condições para deficientes, negros e índios / Filhos excepcionais / Proteção do Estado ao deficiente / Situação do excepcional no Rio Grande do Sul / Participação dos deficientes nas diretorias das APAEs / Educação física na educação especial

Expositores: Elpidio Araújo Neres, Otávio Blater Pinho, Cleonice Floriano Ainberg, Sérgio Túlio Fredo, Flávio Potente Siqueira, Maria de Lourdes Creziane, Maria Consuelo Porto Gontijo, Gláucia Gomes de Oliveira Aguiar, Justino Alves Pereira, Dayse Collet de Araújo Lima, Percy Chagas Filho, Chelse Gutten, Rachid Conceição de Matos, Aldo Brito, Maria de Lourdes, Domingos José Freitas, Antônio José e Vanilton Senatore

8/5/1987
Supl. 56 p. 144

Audiência Pública

Assuntos: Negro e a sociedade / Democracia racial / Constituição e o negro brasileiro / Educação e poder do negro / Participação do negro nas decisões nacionais / Direitos da comunidade negra / Questão racial no Brasil / Racismo e discriminação / Movimento negro brasileiro

Expositores: Leila de Almeida Gonzales, Helena Teodoro, Maria das Graças dos Santos, Murilo Ferreira, Ligia Garcia Mello, Orlando Costa, Mauro Paré, Januário Garcia, Lauro Lima dos Santos Filho, Paulo roberto Moura, natalino Cavalcante de Melo, Raimundo Gonçalves Santos, Lino de Almeida, Marcélia Campos Domingos e Waldemiro de Souza

Audiência Pública

Assuntos: Superação deficiência física / Deficientes físicos e os meios de comunicação / Direito diferencial / Integração social dos portadores de deficiência / Reabilitação / Deficiente físico e a sociedade brasileira / Talassemia / Estomizados

Expositores: Paulo Roberto de Guimarães Moreira, Messias Tavares de Souza, Marcelo Rubens Paiva, Rosângela Bermann, Cândido Pinto de Melo, Alberto Nogueira, Antônio Maroja Limeira, Humberto Pinheiro, Benício Tavares da Cunha, João Batista Ribas, Francisco Carlos Kuneski, Jean Carlos reinert, José Gomes Blanco, João Batista de Oliveira, Cláudio Vereza, Neusa Callassine, Bruno Giularri, Francisco Augusto Vieira Nunes e Marcos Motta

Audiência Pública

Assuntos: Aldeia Gorotire / Índio e a cidadania / Democratização da relação entre Estado  e povos indígenas / Demarcação de terras / Território de Roraima / Comunidade indígena / Estatuto do índio / Direitos trabalhistas para os trabalhadores domésticos / Direitos da população indígena / Presos e sistema carcerário / Direito dos presos / Direitos humanos / Preconceito de raça e religião / Proteção à saúde do índio

Expositores: Pangran Uberkran-Grern, Estevão Carlos Taukane, Nelson Sarkura, Gilberto Macuxi, Davi Yanomami, Kromare Metotire, Pedro Cornélio Seses Kaingang, Valdomiro Terena, Hamilton Kauná, Antônio Apurinã, Nair Jane, Airton Jane, Airton Krenak, Afonso Pastore, José de Aquino Batista, Jorge Reis dos Santos, Maria Rita Freire Costa, Eduardo Viveiros de Castro, Abraham Luowenthal e Manoel Cesário